O que saiu em Migalhas sobre Integra Da Lei

O que saiu em Migalhas sobre Integra Da Lei

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segunda-feira, 17/12/2007

Lei 11.611- Institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeyer

Lei 11.611 Integra da Lei que institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeyer. Veja abaixo. __________________________ LEI N? 11.611, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 Institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeye...

Lei 11.611 Integra da Lei que institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeyer. Veja abaixo. __________________________ LEI N? 11.611, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 Institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeye...
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terça-feira, 31/7/2007

Uso do amianto no Estado de São Paulo já é proibido por lei

Amianto No Estado de Sao Paulo o uso ja e proibido por lei O Diario Oficial do Poder Executivo publicou na ultima sexta-feira, 27/7, a Lei n° 12.684 (v. abaixo), que proibe o uso no Estado de Sao Paulo de produtos, materiais o...

Amianto No Estado de Sao Paulo o uso ja e proibido por lei O Diario Oficial do Poder Executivo publicou na ultima sexta-feira, 27/7, a Lei n° 12.684 (v. abaixo), que proibe o uso no Estado de Sao Paulo de produtos, materiais o...
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quinta-feira, 22/3/2007

Lei nº 11.460 - Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação

Lei n? 11.460 Integra da Lei que dispoe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservacao. LEI N? 11.460, DE 21 DE MARCO DE 2007 Dispoe sobre o plantio de organismos geneticamente modi...

Lei n? 11.460 Integra da Lei que dispoe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservacao. LEI N? 11.460, DE 21 DE MARCO DE 2007 Dispoe sobre o plantio de organismos geneticamente modi...
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quarta-feira, 3/1/2007

Lei nº 11.438 - Incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo

Lei n? 11.438 Integra da Lei que dispoe sobre incentivos e beneficios para fomentar as atividades de carater desportivo e da outras providencias. LEI N? 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispoe sobre incentivos e beneficios...

Lei n? 11.438 Integra da Lei que dispoe sobre incentivos e beneficios para fomentar as atividades de carater desportivo e da outras providencias. LEI N? 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispoe sobre incentivos e beneficios...
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quinta-feira, 28/12/2006

Lei nº 11.429 - Mexe nos depósitos judiciais de tributos

Lei n? 11.429 Integra da Lei que dispoe sobre os depositos judiciais de tributos, no ambito dos Estados e do Distrito Federal. Veja abaixo. LEI N? 11.429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispoe sobre os depositos judiciais de t...

Lei n? 11.429 Integra da Lei que dispoe sobre os depositos judiciais de tributos, no ambito dos Estados e do Distrito Federal. Veja abaixo. LEI N? 11.429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispoe sobre os depositos judiciais de t...
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terça-feira, 11/7/2006

Íntegra da Lei nº 11.321, de 7 de julho de 2006, que dispõe sobre o salário mínimo

Minimo Integra da Lei n? 11.321, de 7 de julho de 2006, que dispoe sobre o salario minimo a partir de 1o de abril de 2006. ________________ LEI N? 11.321, DE 7 DE JULHO DE 2006 Dispoe sobre o salario mi...

Minimo Integra da Lei n? 11.321, de 7 de julho de 2006, que dispoe sobre o salario minimo a partir de 1o de abril de 2006. ________________ LEI N? 11.321, DE 7 DE JULHO DE 2006 Dispoe sobre o salario mi...
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terça-feira, 11/7/2006

MIGALHAS nº 1.451

Terca-feira, 11 de julho de 2006 - Migalhas n? 1.451 - Fechamento as 12h51. "Em todos os empreendimentos humanos se estivermos de acordo sobre o escopo, a execucao fica sendo coisa secundaria." Fredrich Cristofel Dahl...

MIGALHAS nº 1.451
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terça-feira, 27/12/2005

MIGALHAS nº 1.321

Terca-feira, 27 de dezembro de 2005 - Migalhas n? 1.321 - Fechamento as 12h.   "Diz, otimista, o ditado:?Quem espera sempre alcanca?...Mas eu, que tudo esperava,Perdi, de todo, a esperanca." Ceurio de Oliveira Alteracao no CPC C...

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sexta-feira, 23/12/2005

Íntegra da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil

Alteracao no CPC Integra da Lei n? 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que altera a Lei n? 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil LEI N? 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 Altera a Lei n...

Alteracao no CPC Integra da Lei n? 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que altera a Lei n? 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil LEI N? 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 Altera a Lei n...
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quarta-feira, 21/12/2005

Íntegra da Lei nº 11.211, de 19/12/05, que dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas

Integra da Lei n? 11.211, de 19/12/05 Confira abaixo a integra da Lei n? 11.211, de 19/12/05, que dispoe sobre as condicoes exigiveis para a identificacao do couro e das materias-primas sucedaneas, utilizados na confeccao de ca...

Integra da Lei n? 11.211, de 19/12/05 Confira abaixo a integra da Lei n? 11.211, de 19/12/05, que dispoe sobre as condicoes exigiveis para a identificacao do couro e das materias-primas sucedaneas, utilizados na confeccao de ca...
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quarta-feira, 21/12/2005

MIGALHAS nº 1.318

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2005 - Migalhas n? 1.318 - Fechamento as 11h. O teu Natal Como acordou festiva e alegre a Natureza!Vestiu a Aurora toda de ouro e carmesimE fez cantar a passarada, com certezaPara acordar, de manso,...

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quinta-feira, 1/12/2005

Íntegra da Lei nº 11.202, de 29/11 de 2005, que extingue e cria cargos e funções nos quadros de pessoal do TSE e dos TREs

Integra da Lei n? 11.202, de 29/11 de 2005, que extingue e cria cargos e funcoes nos quadros de pessoal do TSE e dos TREs Veja abaixo a integra da Lei n? 11.202, de 29 de novembro de 2005, que extingue e cria cargos e funcoes nos q...

Integra da Lei n? 11.202, de 29/11 de 2005, que extingue e cria cargos e funcoes nos quadros de pessoal do TSE e dos TREs Veja abaixo a integra da Lei n? 11.202, de 29 de novembro de 2005, que extingue e cria cargos e funcoes nos q...
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quinta-feira, 1/12/2005

Migalhas nº 1.304

Quinta-feira, 1? de dezembro de 2005 - Migalhas n? 1.304 - Fechamento as 12h. Conta e tempo Deus pede estrita conta do meu tempo,e forcoso do tempo ja dar conta;mas como darei em tempo tanta conta,eu que gastei sem conta tanto tempo ...

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