O que saiu em Migalhas sobre Instituto Presbiteriano Mackenzie

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Presbiteriano Mackenzie

/depeso
terça-feira, 11/2/2020

O sistema acusatório nas investigações de fatos relacionados ao uso da força letal pelas forças de segurança na lei anticrime – Primeiras impressões

A aplicação do sistema acusatório às investigações nos termos aqui considerados, com o consequente afastamento do sistema tradicional inquisitivo não se define pela consequência da conduta e/ou sua tipificação legal, mas sim pelo mero uso d...

... serão produzidas nos IPs, IPMs e demais procedimentos extrajudiciais com as mesmas formalidades e rigores observadas desde sempre nos processos de matriz conceitual acusatória. Certo, portanto, o empenho do Estado em não somente dotar as...
/depeso
sexta-feira, 7/2/2020

A lei anticrime e a inserção do art. 16-a no Código de Processo Penal Militar

A lei 13.964/19 (lei anticrime), conforme anotado em sua ementa, visou aperfeiçoar a legislação penal e processual penal.

... tenente encarregado do IPM vai intimar seu comandante para que indique defensor para aquele militar que a instituição deseja ver apurada a responsabilidade? Ou, o delegado de Polícia Civil, Federal ou Penal, irá intimar seu diretor para que...
/depeso
segunda-feira, 3/2/2020

Advogados e policiais: novos direitos, prerrogativas e mercado trazidos pela lei 13.964

Cabe agora à advocacia conhecer com maior profundidade esses ramos especiais do Direito: penal militar e processual penal militar, notadamente com a extensão da competência jurisdicional das Cortes Castrenses a partir da lei 13.491/17, que ...

... CBPM, o Encarregado do IPM deverá oficiar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com a mesma finalidade, assim que tiver a resposta formal daquela;”. De tudo, num cenário em que interagem direitos fundamentais, controle social, prerrogativas...
/quentes
quinta-feira, 29/8/2019

Judiciário: Pela primeira vez em 10 anos, balanço de 2018 mostra redução de processos pendentes

É a primeira vez que o CNJ reúne uma década completa de dados estatísticos. Confira.

... relatório se verificou o maior IPM – Índice de Produtividade dos Magistrados – de toda a série histórica de mensuração do índice, iniciada em 2009. É dizer, em 2018, os magistrados brasileiros apresentaram sua melhor produtividade nos últimos...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 24/7/2019

Porandubas nº 629

Os últimos dias foram férteis na produção de frases polêmicas por parte de Bolsonaro.

... Inquéritos Policiais Militares (IPM), abertos nos anos de chumbo, Jânio é chamado ao Rio para depor em um deles. Mas o ex-presidente não vai. E diz por que não vai: – Só falo no meu chão, na minha jurisdição. O coronel vai a São Paulo...
/coluna/cenario
terça-feira, 16/7/2019

Cenário - 16.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... Pobreza Multidimensional (IPM) Global 2019 avalia as formas como indivíduos têm condições de vida básicas negadas por causa da miséria. O levantamento analisa o cenário de 101 países, cobrindo 76% da população global. Quanto mais próximo...
/quentes
quinta-feira, 13/6/2019

Atentado no Riocentro voltará a ser discutido pelo STJ

MPF defende que bombas explodidas no Riocentro, em 1981, configura crime contra a humanidade.

... Ferreira, para desarquivar o IPM. Na ocasião, arquivaram também o pedido de encaminhamento ao  procurador-Geral de Justiça para a instauração de uma ação penal contra os militares que estavam no carro.  Novas informações Na década de 1990,...
/quentes
terça-feira, 19/2/2019

Ditadura militar: Ministro aposentado do STM relata episódio do IPM da USP

Flavio Bierrenbach conta que vivenciou de perto o período de "inquisição universitária".

... Foi nessa época que os IPMs – Inquéritos Policiais Militares – passaram a ser usados como instrumento de investigação de qualquer um que subvertesse à ordem do governo vigente. Flavio Bierrenbach, ministro aposentado do STM e egresso da...
/amanhecidas
terça-feira, 19/2/2019

MIGALHAS nº 4.545

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de fevereiro de 2019.

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à...
/quentes
sexta-feira, 8/2/2019

Incluir Direito: Conheça o projeto que incentiva uma advocacia mais diversa e inclusiva

O projeto já está em seu terceiro ano e auxilia jovens negros estudantes de Direito na capacitação para os processos seletivos dos grandes escritórios.

... advocacia, em parceria com o Instituto Presbiteriano Mackenzie, estão trabalhando para que os jovens negros estudantes de Direito tenham maior índice de aprovação nos recrutamentos. O presidente do CESA esclarece que esta iniciativa nasceu como um projeto piloto,...
/amanhecidas
sexta-feira, 1/2/2019

MIGALHAS nº 4.533

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019.

Sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.533.Fechamento às 9h17. "O segredo de todas as vitórias está em ser um homem do seu tempo." Monteiro Lobato Fugit tempus Lá se foi o primeiro mês do ano. Foi dada a largada STF...
/quentes
terça-feira, 29/1/2019

A volta dos IPMs?

Com a publicação do AI-2, durante ditadura, Justiça Militar passou a processar e julgar qualquer um que cometesse crime contra a segurança nacional.

... Marilda estava enquadrada no IPM – Inquérito Policial Militar – que acabou desencadeando sua prisão nesse dia. O motivo? Utilizar o método de alfabetização "Paulo Freire" para adultos, com outros colegas da faculdade de Filosofia. Em verdade,...
/amanhecidas
terça-feira, 29/1/2019

MIGALHAS nº 4.530

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de janeiro de 2019.

Terça-feira, 29 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.530.Fechamento às 9h37. "Por que existem hoje, como outrora, como sempre, tantos infratores das leis? Por que tais leis só representam conservação, permanência, status...
/amanhecidas
quarta-feira, 8/8/2018

MIGALHAS nº 4.415

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de agosto de 2018.

...aqui) Isenção tributária Instituto Presbiteriano Mackenzie conseguiu a renovação do certificado de entidade beneficente, restabelecendo benefício fiscal concedido a instituições de ensino sem fins lucrativos. A decisão...
/quentes
terça-feira, 7/8/2018

TRF-1 restabelece imunidade tributária do Mackenzie

Instituição de ensino conseguiu renovar certificado de entidade filantrópica.

... O Instituto Presbiteriano Mackenzie conseguiu a renovação do certificado de entidade beneficente, e restabelecer benefício fiscal concedido a instituições de ensino sem fins lucrativos. A decisão é da 8ª turma do...
/quentes
sexta-feira, 3/8/2018

Transexual fotografada durante alistamento militar será indenizada em R$ 60 mil

Imagens foram divulgadas em redes sociais por capitães junto com informações de certificado de dispensa.

...inquérito policial militar - IPM no qual apurou que dois capitães foram responsáveis por tirar as fotos e compartilhá-las, mas a investigação foi arquivada. Por causa do ocorrido, a vítima ingressou na Justiça contra a...
/amanhecidas
quarta-feira, 2/5/2018

MIGALHAS nº 4.347

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de maio de 2018.

...- iniciativa do CESA, do Instituto Presbiteriano Mackenzie e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que conta com o escritório como "Diversity Initiative of The Year Awards 2018". Dia 19/4, o advogado Rodrigo Amaral...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 18/4/2018

Porandubas nº 570

Aécio no banco dos réus.

...está o selo? O selo, coronel? O selo? O IPM acabou. (Historinha contada por Jô Soares). Aécio vira réu Aécio entrou na lista dos réus. Sua eleição em MG fica complicada. Nuvens cinzentas obscurecem os caminhos do...
/depeso
segunda-feira, 29/5/2017

A nova onda de judicialização da saúde: tabelamento de preço dos medicamentos e a volta ao passado

Se o Judiciário (...) começar a determinar o fornecimento de medicamentos a preços definidos em liminar, conforme critérios matemáticos pouco consistentes, teremos uma volta ao passado e estaremos renunciando aos 30 anos de evolução de noss...

...preços dos medicamentos - IPM . Nesse modelo regulatório, essencialmente, o preço seria controlado não com base em planilha de custos, como em tempos passados - e mal sucedidos, diga-se de passagem - mas embasado em...
/amanhecidas
segunda-feira, 10/4/2017

MIGALHAS nº 4.089

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de abril de 2017.

...Sociedades de Advogados, o IPM - Instituto Presbiteriano Mackenzie e a UPM - Universidade Presbiteriana Mackenzie. O projeto pretende implementar os ideais de justiça social que regem as atividades das instituições...
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