O que saiu em Migalhas sobre Irapua Beltrao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Irapua Beltrao

/depeso
terça-feira, 7/8/2018

A responsabilidade pelo pagamento do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital auferido na alienação, por residentes no exterior, de bens localizados no Brasil

Gustavo Paz Leal

O presente e breve artigo não tem a mínima pretensão de esgotar qualquer tipo de reflexão sobre o tema, mas tão somente de destacar, de modo informativo, os aspectos do dispositivo de lei que mais se sobressaem.

...em lei. Conforme leciona Irapuã Beltrão, "...o relevante para a determinação da sujeição passiva é o relacionamento que o devedor possui com o aspecto material que constitui o fato gerador...", de maneira que "...a lei...
A responsabilidade pelo pagamento do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital auferido na alienação, por residentes no exterior, de bens localizados no Brasil
/pilulas
segunda-feira, 15/6/2015

Migalhíssimas

Mantendo a tradição, os sócios do escritório SMGA Advogados ministrarão curso para o concurso da Petrobras, em treinamento específico nas principais matérias (Empresarial - Pablo Arruda ; Civil - André Roberto ; Processo Civil - Alexandre F...

...Alexandre Flexa ; e Tributário - Irapuã Beltrão - procurador convidado). O curso será online, com opção de presencial. As gravações (e aulas presenciais) começam amanhã. Amanhã, David Olson, Boston College Law, Juris...
Migalhíssimas
/amanhecidas
segunda-feira, 15/6/2015

MIGALHAS nº 3.635

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2015.

...Alexandre Flexa ; e Tributário - Irapuã Beltrão - procurador convidado). O curso será online, com opção de presencial. As gravações (e aulas presenciais) começam amanhã. (Clique aqui) Amanhã, David Olson, Boston College...
MIGALHAS nº 3.635
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...CONDEIXA DA COSTA ADVOGADOS, Niterói/RJ - "Resumo de Direito Tributário - 3ª edição", Irapuã Beltrão - Editora Impetus Valeria Aquino Fortes, advogada, Lorena/SP - "Em Tempo - Revista da área de Direito do UNIVEM - v.8",...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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sexta-feira, 9/3/2007

Super Simples: Finalmente a uniformização (LC 123/2006)

Irapuã Beltrão

Este final do ano de 2006 trouxe como grande novidade a aprovação na Câmara dos Deputados da denominada Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, que a imprensa e população tem simplesmente apelidado ...

Este final do ano de 2006 trouxe como grande novidade a aprovação na Câmara dos Deputados da denominada Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, que a imprensa e população tem simplesmente apelidado ...
Super Simples: Finalmente a uniformização (LC 123/2006)
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sexta-feira, 9/3/2007

MIGALHAS nº 1.610

Sexta-feira, 9 de março de 2007 - Migalhas nº 1.610 - Fechamento às 9h20.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Aristoteles Atheniense Advogados (Clique aqui) ____________________...

MIGALHAS nº 1.610
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