O que saiu em Migalhas sobre Irineu Mariani

O que saiu em Migalhas sobre Irineu Mariani

/depeso
terça-feira, 6/6/2017

Decisão judicial e argumentação dedutiva

A argumentação dedutiva ostenta problemas em sua aplicação que podem ser enfrentados desde questões afetas às premissas normativas e fática.

...Julgado em 20/11/2013) (TJ-RS-AC: 70054988266 RS, Relator: Irineu Mariani, Data de Julgamento: 20/11/2013, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 27/11/2013)." Acesso em 16 de maio de 2017.5...
/depeso
segunda-feira, 16/1/2017

O NCPC e a recorribilidade das decisões monocráticas que versam sobre os efeitos recursais e a tutela provisória em sede de recurso

Diante da omissão do CPC/15, os Tribunais pátrios têm adotado entendimentos distintos quanto ao cabimento do agravo interno contra decisões anteriormente consideradas irrecorríveis pelo CPC/73.

...0193138-63.2016.8.21.7000, Rel. Des. Irineu Mariani, dj. 29.6.2016; Agravo Interno 0261378-07.2016.8.21.7000, Rel. Des. Sérgio Luiz Grassi Beck, dj. 28.9.2016; e Agravo Interno 0175883-92.2016.8.21.7000, Rel. Des. Carlos...
/quentes
quarta-feira, 18/8/2010

TJ/RS - Auto de infração de trânsito é anulado por irregularidade no bafômetro

Por unanimidade, 1ª câmara Cível do TJ/RS confirmou a decisão de 1º grau que anulou auto de infração de trânsito imposto a motorista multado por suspeita de dirigir sob influência de bebida alcoólica, tendo em conta que o aparelho utilizado...

...Apelação, desembargador Irineu Mariani, "o problema, em suma, é a inidoneidade da prova". O magistrado ressaltou que o motorista admitiu se submeter ao teste do etilômetro e o resultado foi positivo, tendo sido...
/amanhecidas
quarta-feira, 18/8/2010

MIGALHAS nº 2.453

Quarta-feira, 18 de agosto de 2010 - Migalhas n? 2.453 - Fechamento as 11h. "Tudo aprende o homem, quando nao lhe falta coragem." Jose de Alencar (Clique aqui) Efemeride Comemora-se hoje o Dia Nacional do Estagiario. ...

...o relator, desembargador Irineu Mariani, "o próprio agente autuador, cuja função é documentar corretamente as infrações para fins de punição dos infratores, ao omitir dados essenciais, transformou-se em agente da...
/quentes
quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
/quentes
domingo, 9/8/2009

RS - Novo Foro da Comarca de Encantado é inaugurado

Em solenidade que contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, a comunidade da Comarca de Encantado recebeu na manhã do dia 7/8 as novas instalações do Foro.

Solenidade RS - Novo Foro da Comarca de Encantado e inaugurado Em solenidade que contou com a presenca do Presidente do Tribunal de Justica, desembargador Arminio Jose Abreu Lima da Rosa, a comunidade da comarca de Encantado rec...
/quentes
terça-feira, 4/7/2006

Empresa isenta de ICMS deve recolher tributo em caso de importação, entende TJ/RS

Taxas Empresa isenta de ICMS deve recolher tributo em caso de importacao, entende TJ/RS Mesmo nao sendo contribuinte do ICMS sobre suas atividades ordinarias, empresa deve recolher o tributo em caso de importacao de bem. O entendi...

Taxas Empresa isenta de ICMS deve recolher tributo em caso de importacao, entende TJ/RS Mesmo nao sendo contribuinte do ICMS sobre suas atividades ordinarias, empresa deve recolher o tributo em caso de importacao de bem. O entendi...
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sexta-feira, 30/6/2006

O entendimento do STJ acerca das vias alternativas e a problemática subjacente

No dia 2 de maio de 2006, foi publicado acórdão em que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento a recurso especial interposto por concessionária de rodovias no Estado do Paraná para o fim de anular ac...

No dia 2 de maio de 2006, foi publicado acórdão em que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento a recurso especial interposto por concessionária de rodovias no Estado do Paraná para o fim de anular ac...
/quentes
terça-feira, 20/12/2005

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS

Eleicao. Renovado Orgao Especial por votacao de todos os desembargadores no TJ/RS Em votacao inedita no pais, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporao o Orgao Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...

Eleicao. Renovado Orgao Especial por votacao de todos os desembargadores no TJ/RS Em votacao inedita no pais, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporao o Orgao Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...
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