O que saiu em Migalhas sobre Iris Helena Medeiros Nogueira
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O que saiu em Migalhas sobre Iris Helena Medeiros Nogueira

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quinta-feira, 13/10/2016

Juiz americano autoriza citação pelo Twitter

Sheikh kuwaitiano Hajjaj al-Ajmi é o alvo da medida. Processo trata de danos causados pelo financiamento de atividade terrorista do Estado Islâmico.

...do TJ/RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, autorizou o uso do aplicativo WhatsApp para a realização de intimações. O projeto-piloto começará em um dos Juizados Especiais Cíveis da capital. O TJ/DF, por sua...
Juiz americano autoriza citação pelo Twitter
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quinta-feira, 21/7/2016

TJ/RS usará WhatsApp para fazer intimações

Experiência será realizada no Juizado Especial Cível do Foro Regional do Partenon em Porto Alegre, até 1º de dezembro.

...do TJ/RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, autorizou o uso do aplicativo WhatsApp para a realização de intimações. O projeto-piloto começará em um dos Juizados Especiais Cíveis da capital. As partes e os...
TJ/RS usará WhatsApp para fazer intimações
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segunda-feira, 25/1/2016

Juiz é criticado por abordar assédio de forma grosseira

A 9ª câmara Cível do TJ/RS entendeu caracterizada a ofensa da autora em sua honra, imagem e vida privada.

... A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, do TJ/RS, repudiou "com veemência" a fundamentação da sentença que havia julgado improcedente o pedido de indenização de uma mulher que foi...
Juiz é criticado por abordar assédio de forma grosseira
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segunda-feira, 25/1/2016

MIGALHAS nº 3.787

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de janeiro de 2016.

...Aliás, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, do TJ/RS, aproveitou para dar um puxão de orelhas. De fato, diz ela que "ao juiz é dado - obviamente - o direito de seu livre convencimento frente às questões postas à...
MIGALHAS nº 3.787
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quinta-feira, 15/1/2015

Dono de camping deve indenizar família de jovem morto por afogamento

No local, não havia sinalização e segurança adequadas à área de banho.

...divergência da desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, que entendeu que o valor deveria ser diminuído em função da culpa concorrente da vítima. O desembargador Eugênio Facchini Neto acompanhou o voto divergente. Os...
Dono de camping deve indenizar família de jovem morto por afogamento
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terça-feira, 7/5/2013

Ex-marido deve indenizar mulher por carta ofensiva

Réu também enviou cartas aos vizinhos denegrindo a imagem da ex-esposa.

Réu também enviou cartas aos vizinhos denegrindo a imagem da ex-esposa.
Ex-marido deve indenizar mulher por carta ofensiva
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terça-feira, 24/7/2012

Homem anunciado como homossexual em classificados não será indenizado

Anúncio dizia que o autor da ação queria “amar de verdade”.

...Justiça do RS, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, Julgado em 08/07/2010) APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. CRIAÇÃO DE FALSO PERFIL NO SITE DE RELACIONAMENTO ORKUT. PEDIDO DE REMOÇÃO DA PÁGINA....
Homem anunciado como homossexual em classificados não será indenizado
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quinta-feira, 22/3/2012

Vereador do RS receberá indenização após publicação ofensiva em blog

O político ganhou direito de resposta e indenização por dano moral.

...acompanhou o voto da revisora, e Íris Helena Medeiros Nogueira, que foi a relatora mas teve o posicionamento vencido. Processo: 70046154886
Vereador do RS receberá indenização após publicação ofensiva em blog
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quarta-feira, 21/3/2012

Emissora de TV é condenada por comentário sensacionalista

Advogado receberá R$ 30 mil de indenização por reportagem que o acusava de falsificar documentos e assinaturas.

...Sem dúvida nenhuma é nesse sentido, com essa pequena observação, que acompanho a eminente Relatora. DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA - Presidente - Apelação Cível nº 70046283461, Comarca de Porto Alegre:...
Emissora de TV é condenada por comentário sensacionalista
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sexta-feira, 16/3/2012

Criticar ex-empregado não configura dano moral

Segundo o autor da ação, seu antigo patrão não estava dando boas referências, prejudicando sua busca por um novo emprego.

...Justiça do RS, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, Julgado em 27/04/2005) Na esteira das decisões colacionadas, não sobressai, nos autos, prática ilicitamente indenizável por parte da ré. Sobre a caracterização...
Criticar ex-empregado não configura dano moral
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segunda-feira, 5/3/2012

Supermercado deve responder por furto de veículo em seu estacionamento

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou parcialmente sentença apenas para afastar danos morais,

...Nona Câmara Cível, rel. Iris Helena Medeiros Nogueira, j. em 25-1-2012). AÇÃO INDENIZATÓRIA - ROUBO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO DE RESTAURANTE - PROVAS SUFICIENTES DO ILÍCITO - RESPONSABILIDADE DO ESTABELECIMENTO...
Supermercado deve responder por furto de veículo em seu estacionamento
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sexta-feira, 24/2/2012

Microsoft é obrigada a identificar autor de e-mails sobre caso extraconjugal

Conteúdo era ofensivo e causou inúmeras brigas entre homem e sua esposa.

...70043483494, Desa. Rela. Iris Helena Medeiros Nogueira, j. 29-6-2011) Sob tais razões, arredo a suscitada ilegitimidade passiva. Quanto aos demais argumentos, de falta de condição de procedibilidade da ação, de...
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domingo, 29/1/2012

Barulho de estação de trem gera indenização para moradores vizinhos

A 9ª câmara Cível do TJ/RS aumentou o valor de indenização a ser paga pela Trensurb a casal que, além de sofrer com o barulho da Estação São Leopoldo, teve sua atividade comercial inviabilizada.

...com a Relatora. DES. LEONEL PIRES OHLWEILER - De acordo com a Relatora. DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA - Presidente - Apelação Cível nº 70045302601, Comarca de São Leopoldo: "PROVERAM PARCIALMENTE AO APELO....
Barulho de estação de trem gera indenização para moradores vizinhos
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quinta-feira, 26/1/2012

Empresa tem direito de negar crédito a consumidor

A 9ª câmara Cível do TJ/RS não concedeu indenização a consumidora que teve crédito negado por uma loja de móveis. Após a emissão do carnê, a cliente não recebeu o produto em sua casa devido à falta de concessão do crédito por parte da loja.

...Justiça do RS, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, Julgado em 29/09/2010) APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. NEGATIVA DE CRÉDITO. AUTONOMIA DA VONTADE. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. Pelos...
Empresa tem direito de negar crédito a consumidor
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terça-feira, 24/1/2012

Amante não tem dever de indenizar esposa traída

A 9ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença negando pedido de indenização por dano moral interposto por esposa contra a amante do ex-marido. Para a câmara, o dever de fidelidade existe apenas entre os cônjuges e não se estende a terceiro, q...

...- De acordo com a Relatora. DES. LEONEL PIRES OHLWEILER - De acordo com a Relatora. DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA - Presidente - Apelação Cível nº X, Comarca de Santa Maria: "DESPROVERAM AO APELO....
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terça-feira, 27/12/2011

Google indenizará internauta por comunidade do Orkut de conteúdo ofensivo

A Google Brasil foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma internauta que teve uma comunidade virtual de conteúdo ofensivo intitulada com seu nome.

...Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, Julgado em 10/03/2010) RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. PROVEDOR DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA INTERNET. GOOGLE. ORKUT. PERFIL FALSO....
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quarta-feira, 9/11/2011

Improcedente ação contra médicaque receitou água benta

A 9º câmara Cível do TJ/RS negou pedido de indenização por danos morais, em ação movida contra médica que prescreveu água benta e ajuda espiritual. A decisão mantém sentença proferida na comarca de Guaporé, pela juíza de Direito Andréia da ...

... No TJ/RS a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, relatora da apelação, ponderou que mesmo que a indicação de água benta não seja uma prática médica, pode ser vista como um ato de preocupação com o tratamento de...
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segunda-feira, 8/8/2011

Empresa de energia elétrica indenizará por danos morais ocasionados por incêndio

A 9ª câmara Cível do TJ/RS condenou a empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia ao pagamento de R$ 5,1 mil à vitima de incêndio decorrente de um curto circuito.

...Relatora. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY - De acordo com a Relatora. DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA - Presidente - Apelação Cível nº 70043308782, Comarca de São Leopoldo: "NEGARAM PROVIMENTO AO APELO....
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terça-feira, 26/7/2011

TJ/RS - Indenização para consumidora que encontrou preservativo em extrato de tomate

A 9ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que condenou a UNILEVER Brasil Alimentos Ltda a indenizar uma consumidora que achou um preservativo masculino na lata de extrato de tomate, após o preparo da refeição da família. O juiz de primeir...

...TASSO CAUBI SOARES DELABARY - De acordo com o(a) Relator(a). DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA - Presidente - Apelação Cível nº 70041080789, Comarca de Lajeado: "REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO....
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quinta-feira, 14/7/2011

TJ/RS concede indenização por desrespeito a registro de invenção de anúncios em táxis

A 6ª câmara Cível do TJ/RS julgou procedente, por maioria de votos, a apelação interposta por arquiteto que teve violado o direito autoral em relação à invenção de um suporte para colocação de anúncios e propagandas em capotas de táxis. Ele...

...Justiça do RS, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, Julgado em 08/10/2008)." "RESPONSABILIDADE CIVIL. ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA COM ACUSAÇÕES DE PRATICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL PROFISSIONAL....
TJ/RS concede indenização por desrespeito a registro de invenção de anúncios em táxis
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