O que saiu em Migalhas sobre Irlanda do Norte
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O que saiu em Migalhas sobre Irlanda do Norte

Veja o que saiu no Migalhas sobre Irlanda do Norte
/depeso
quinta-feira, 18/2/2021

O contempt of court

As eventuais ponderações dirigem-se, assim, não à conveniência de sua existência, mas às hipóteses, aos limites e à forma de sua aplicação nos casos concretos.

... Egito, Escócia, Índia, Irlanda do Norte, Israel, Malásia, Nigéria, Nova Zelândia, País de Gales, Paquistão, Porto Rico, Trinidad Tobago e República da Irlanda. As eventuais ponderações dirigem-se, assim, não à conveniência de sua existência, mas...
O contempt of court
/quentes
quarta-feira, 20/1/2021

Lewandowski determina que Anvisa informe sobre uso emergencial da Sputnik V

Ministro deu o prazo de 72h para a agência esclarecer se foi requerida a autorização emergencial para uso da vacina em questão.

... China e do Reino Unido e Irlanda do Norte. Também é solicitada a mesma interpretação ao artigo 3º, inciso VIII, alínea ‘a’, da lei 13.979/20, que igualmente restringe a importação excepcional de materiais e medicamentos para o combate à pandemia...
Lewandowski determina que Anvisa informe sobre uso emergencial da Sputnik V
/depeso
segunda-feira, 11/1/2021

A vacinação contra a Covid-19 no Brasil, a partir de análise panorâmica da MP 1.026/21

A nova norma traz avanços essenciais para o combate da pandemia no Brasil. Faz-se necessário uma coalização nacional harmônica, interpoderes e federativa, para o enfrentamento de um inimigo comum.

... Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. No que tange à operacionalização do plano nacional de vacinação, a medida provisória obriga o registro diário e de forma individualizada de dados referentes a aplicação das vacinas contra a Covid-19 e de...
A vacinação contra a Covid-19 no Brasil, a partir de análise panorâmica da MP 1.026/21
/coluna/german-report
terça-feira, 13/10/2020

Coronavírus dificulta venda de ingressos no mercado paralelo

Coronavírus dificulta venda de ingressos no mercado paralelo.

... 23/9/2020. Na Escócia e Irlanda do Norte vigoram regras ainda mais rígidas de distanciamento social1. Na França, a situação parece ainda mais grave, com o registro de 17 mil contaminações semana passada, superando o próprio recorde registrado no...
Coronavírus dificulta venda de ingressos no mercado paralelo
/depeso
sexta-feira, 9/10/2020

Os maus tratos contra animais e a timidez do legislador pátrio

O aumento de penas, por si só, não tem o condão de influenciar na prática delituosa ou controlar a criminalidade, como indicam os próprios estudos criminológicos.

... País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte caminham no mesmo sentido. A África do Sul prevê como forma de maus tratos a conduta de enfurecer ou assustar animais, mas, diametralmente, permite a caça nos safáris.3 Na legislação francesa, os animais...
Os maus tratos contra animais e a timidez do legislador pátrio
/depeso
terça-feira, 16/6/2020

A legislação das medidas emergenciais na pandemia

Não se pode negar a grande importância da lei em questão ao Estado Democrático de Direito, em razão da sua especial função de regulamentação de questões fundamentais e emergenciais relativas ao Direito Privado, neste momento sem precedentes...

... Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no sentido de preservar as relações jurídicas e proteger os vulneráveis, foi proposto no Senado Federal brasileiro, em caráter emergencial, pelo senador Antonio Anastasia, o projeto de lei 1.179/20, que apesar...
A legislação das medidas emergenciais na pandemia
/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

A reformulação da ideia da imprevisão após o covid-19: Uma nova lei faillot?

Projetar e compreender o futuro, não por acaso, exige constante análise crítica do passado.

... Alemanha, do Reino Unido e da Irlanda do Norte. Na justificação, consta que o projeto de lei tem como princípios: (1) manter a separação entre relações paritéticas (de Direito Civil e de Direito Comercial) e relações assimétricas (de Direito do...
A reformulação da ideia da imprevisão após o covid-19: Uma nova lei faillot?
/depeso
terça-feira, 7/4/2020

As lições proporcionadas à sociedade pela covid-19

É certo que várias rotinas tiveram que ser adaptadas, de forma a atender as novas demandas da sociedade. Com isso, os agentes políticos e econômicos em seus mais diversos setores tiveram seus dias completamente transformados, de forma a min...

... Alemanha6, o Reino Unido7 e a Irlanda do Norte8, que já publicaram normativas nesse sentido. Outra surpresa positiva foi a adaptação do Judiciário à rotina de home office e até o aumento de sua produtividade. O Superior Tribunal de Justiça, em duas...
As lições proporcionadas à sociedade pela covid-19
/pilulas
quinta-feira, 31/10/2019

Baú migalheiro

Há 84 anos, no dia 31 de outubro de 1935, foi sancionada a lei 110/35, que autorizava operações de crédito para a execução de acordo financeiro entre o Brasil e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, firmado em 27 de março daqu...

... Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, firmado em 27 de março daquele ano. O acordo foi preparado desde o início do ano, quando Arthur de Souza Costa, ministro das Finanças do Brasil, se encontrou com o rei Jorge V a fim de resolver questões comerciais,...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quinta-feira, 31/10/2019

MIGALHAS nº 4.721

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de outubro de 2019.

... Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, firmado em 27 de março daquele ano. O acordo foi preparado desde o início do ano, quando Arthur de Souza Costa, ministro das Finanças do Brasil, se encontrou com o rei Jorge V a fim de resolver questões comerciais,...
MIGALHAS nº 4.721
/amanhecidas
quarta-feira, 23/10/2019

MIGALHAS nº 4.715

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de outubro de 2019.

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer...
MIGALHAS nº 4.715
/depeso
terça-feira, 11/6/2019

RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal

Hamilton Dias de Souza, Renato de Mello Jorge Silveira e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Qualquer tentativa de imputar ao contribuinte o ônus de provar a licitude dos recursos com base em indícios vagos seria ilegal e arbitrária, atentatória à segurança jurídica e vedada pelo art. 146 do CTN.

... Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Decreto-Legislativo 277/2018),  para intercâmbio de informações tributárias.   9 Cf. SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; SAAD-DINIZ, Eduardo. Op. cit., pp. 201 e ss. 10 Cf. SILVEIRA, Renato de Mello...
RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal
/coluna/cenario
segunda-feira, 15/4/2019

Cenário - 15.4.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...a partir do ano que vem na Irlanda do Norte. SUSTENTÁVEL Dicas - O parque Grandes Sertões Veredas completou 30 anos. Veja aqui algumas dicas para visitar a região. TECH Redes - Aprenda novas técnicas para usar melhor o Instagram. BEM-ESTAR Estudo...
Cenário - 15.4.19
/depeso
terça-feira, 17/7/2018

O árbitro assistente de vídeo - A alteração da regra 5 do futebol

Felipe Legrazie Ezabella

As competições que adotarem o árbitro assistente de vídeo também passarão a ter mais credibilidade e justiça dentro de campo, sem evitarem a subjetividade nas decisões e a polêmica que nos move dia a dia.

...País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte) com um voto cada e pela FIFA, agora com quatro votos, sendo que para qualquer alteração é necessária a maioria qualificada de três quartos. A missão da entidade continua sendo...
O árbitro assistente de vídeo - A alteração da regra 5 do futebol
/coluna/migalaw-english
segunda-feira, 13/3/2017

Serve one’s sentence

Serve one’s sentence.

...cumpriu pena em presídios na Irlanda do Norte e na Inglaterra, onde frustrou diversos planos de fuga de membros do Exército Republicano Irlandês (IRA). Sinônimos: serve time
Serve one’s sentence
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quinta-feira, 28/7/2016

Brexit: Implicações comerciais e tributárias

É um momento para que os antiquados tradicionalismos britânicos, marcados pela previsibilidade, precisam se reinventar e se adaptar aos novos tempos.

...Escócia, Países de Gales, Irlanda do Norte e Inglaterra, não deve ser concebida como uma "ilha". Ora, não é qualquer país ou Estado soberano que pode pretender ser mais forte que uma organização maior que ele mesmo, sob...
Brexit: Implicações comerciais e tributárias
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quinta-feira, 7/7/2016

A Decisão Plebiscitária da Grã-Bretanha

No dia 23 no Reino Unido não foi uma decisão somente do povo inglês e, sim, do povo britânico e não houve ali um referendo e, sim, um plebiscito.

...Escócia, o País de Gales e a Irlanda do Norte. Em segundo lugar, não houve ali um referendo e, sim, um plebiscito. O povo britânico, dentro de sua monarquia parlamentar, onde a democracia é maior que em muitas repúblicas,...
A Decisão Plebiscitária da Grã-Bretanha
/quentes
domingo, 30/11/2014

Indústria de SC recupera R$ 1 mi por prejuízo com exportação para Europa

Transportadora foi responsabilizada pelo não pagamento da mercadoria.

...mercadorias para uma empresa situada na Irlanda do Norte, contratando, em razão disto, os serviços de transporte marítimo. A transportadora, então, emitiu documentos, nos quais constava a forma de pagamento estabelecida...
Indústria de SC recupera R$ 1 mi por prejuízo com exportação para Europa
/quentes
sábado, 30/11/2013

Advogada esclarece riscos de licitação para extração de gás de xisto

Oferta de 240 blocos exploratórios com potencial de extração de gás de xisto na 12ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é comentada.

...França, Bulgária, Irlanda e Irlanda do Norte - não há controle do impacto ambiental da água que retorna à superfície com hidrocarbonetos, metais e aditivos químicos. A especialista salienta que é dever constitucional do...
Advogada esclarece riscos de licitação para extração de gás de xisto
/depeso
sexta-feira, 9/7/2010

A ameaça terrorista contra o Brasil

Não é de hoje que a prática de atentados terroristas vem estarrecendo o mundo. Não só pela ousadia com a qual alguns atos de terror são realizados, mas também por atingirem populações civis, que não tem relação direta com os conflitos gerad...

...Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e os Estados Unidos da América serão membros permanentes do Conselho de Segurança. A Assembléia Geral elegerá dez outros Membros das Nações Unidas para Membros não permanentes do...
A ameaça terrorista contra o Brasil
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