O que saiu em Migalhas sobre Isabel Cogan
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O que saiu em Migalhas sobre Isabel Cogan

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sexta-feira, 17/4/2020

TJ/SP: Não há lei que autorize moratória tributária mesmo diante da pandemia

Com esse entendimento, o colegiado indeferiu pedido de empresa que pretendia suspensão do pagamento de impostos.

... Maria Nesi Tossi Silva e Isabel Cogan. Processo: 2071020-22.2020.8.26.0000 Veja a liminar. _________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial,...
TJ/SP: Não há lei que autorize moratória tributária mesmo diante da pandemia
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sexta-feira, 27/9/2019

A arapuca fiscal tupiniquim e o massacre da função social da empresa

A presente reflexão orbita em toda legislação tributária que rege o denominado Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), abrangendo desde sua concepção no atual ordenamento constitucional bem como seus desdobramentos.

... 1000098-27.2016.8.26.0577; Relator (a): Isabel Cogan; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 07/02/18; Data de Registro: 15/02/18 3 CLAVERO, Bartolomé....
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segunda-feira, 26/11/2018

TJ/SP não vê parâmetro razoável e reforma decisão que decretou indisponibilidade de bens

Para colegiado, prejuízo estimado em ação de improbidade não descontou eventuais serviços prestados.

...relatora, desembargadora Isabel Cogan, destacou que a matéria trazida no recurso é referente ao mérito, e será valorada pelo juízo no momento oportuno. Para ela, o dano a ser ressarcido merece ser melhor aclarado, de modo...
TJ/SP não vê parâmetro razoável e reforma decisão que decretou indisponibilidade de bens
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terça-feira, 17/7/2018

Publicidade Infantil: a autorregulamentação do setor como forma de evitar a proibição

A responsabilidade social e o compromisso com a ética na publicidade, sobretudo naquela dirigida ao público infantil, deve ser praticado pelos anunciantes, sob o risco de se ocasionar sérios danos ao público consumidor.

...1043711-20.2016.8.26.0053; Relator (a): Isabel Cogan; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 18/10/2017; Data de Registro:...
Publicidade Infantil:  a autorregulamentação do setor como forma de evitar a proibição
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sábado, 8/4/2017

Mantida multa do Procon à SKY por conduta abusiva a consumidor

A decisão é do TJ/SP.

...desembargadora relatora Isabel Cogan, "a multa busca o equilíbrio social, inibindo comportamentos antissociais e estabelecendo padrões de equilíbrio e respeito mútuo, de modo que o valor deve ter relevância econômica para...
Mantida multa do Procon à SKY por conduta abusiva a consumidor
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