O que saiu em Migalhas sobre Isabel Gallotti

A presente análise se sustenta na previsão constante no artigo 1.831 do Código Civil, que trata especificamente sobre o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente, quando se propicia ao cônjuge supérstite o direito de permanecer resi...

No discurso proferido pelo advogado Pedro Gordilho, foram ressaltadas as qualidades da magistrada, além do extenso currículo.

Caso está na 4ª turma do STJ.

Roubo em estacionamento aberto e de livre acesso gera responsabilidade para o comerciante? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. O estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes de assalto a mão armada ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre acesso. E...

Em julgamento, uma situação raríssima na 4ª turma: agastamento entre os ministros. Ouça como foi.

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de fevereiro de 2017.

Entenda porque Alexandre de Moraes não foi propriamente indicado e o que pesou na escolha.

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de dezembro de 2016.

No livro, Caiado foi retratado como sendo um cara "muito louco", por ter sugerido esterilizar as mulheres nordestinas.

Decisão é da 4ª turma do STJ.

Uma reflexão sobre o marco inicial dos juros moratórios em indenizações por dano moral