O que saiu em Migalhas sobre Fornecedor de acesso à internet
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fornecedor de acesso à internet

Veja o que saiu no Migalhas sobre Fornecedor de acesso à internet
Josana Mota Bispo Amaral

Josana Mota Bispo Amaral

Migalheira desde fevereiro/2021.

Leonel Martins Bispo

Leonel Martins Bispo

Migalheiro desde junho/2009.

Advogado.

Mauricio Bispo de Souza Dantonio

Mauricio Bispo de Souza Dantonio

Migalheiro desde maio/2020.

Osvaldo Bispo de Beija

Osvaldo Bispo de Beija

Migalheiro desde dezembro/2019.

Sócio advogado do Beija & Sugijama Sociedade de Advogados.

Rafael Augusto Bispo

Rafael Augusto Bispo

Migalheiro desde setembro/2020.

Especialista do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes.

Roberta Chrispim

Roberta Chrispim

Migalheira desde maio/2018.

Advogada da equipe de contratos, legal marketing & advertising e de propriedade intelectual do IWRCF.

Beatriz Bispo

Beatriz Bispo

Migalheira desde abril/2020.

Advogada e membro Núcleo de Família e Sucessões do Escritório Professor René Dotti.

Ireno Romero de Medeiros Crispiniano

Ireno Romero de Medeiros Crispiniano

Migalheiro desde abril/2008.

Deputado: "Em vez de Bolsonaro usar tempo para garantir vacinas, usa para garantir armas".
TV Migalhas
segunda-feira, 22/2/2021

Deputado: "Em vez de Bolsonaro usar tempo para garantir vacinas, usa para garantir armas".

Como se sabe, aproveitando-se da distração momesca - que apesar da pandemia ainda toma conta dos brasileiros - Bolsonaro mirou e atirou no Estatuto do Desarmamento ao assinar decretos que facilitam a compra e o registro de armas. Criou-se mais uma polêmica que correu os debates como rastilho de pólvora. De modo a municiar os migalheiros com argumentos, analisamos alguns pontos polêmicos. Antes, um...

ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado
TV Migalhas
sexta-feira, 19/2/2021

ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado

Na tarde de ontem, 18, o plenário do STF excluiu a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software). A Corte, no entanto, decidiu que, nessas operações, incide o ISS. A modulação dos efeitos da decisão será analisada na próxima semana. O advogado Georgios Theodoros Anastassiadis (Gaia Silva Gaede Advogados) explica que a decisão do STF v...

Marco Aurélio não reconhece direito ao esquecimento
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Marco Aurélio não reconhece direito ao esquecimento

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Marco Aurélio não reconheceu o direito ao esquecimento e ressaltou a importância da liberdade de expressão em ares democráticos, "considerado o disposto no art. 220 da CF inserido em um capítulo que guarda direitos fundamentais (comunicação social)". O entendimento foi proferido durante debate e julgamento do caso de Aída Curi no STF. Segundo o decano, o progra...

Cármen Lúcia vota para dar a Lula arquivos da operação Spoofing
TV Migalhas
terça-feira, 9/2/2021

Cármen Lúcia vota para dar a Lula arquivos da operação Spoofing

Nesta terça-feira, 9, a ministra Cármen Lúcia votou por assegurar o acesso de arquivos da operação Spoofing a Lula. Neste sentido votaram os ministros Lewandowski e Nunes Marques. Seguindo seus pares, a ministra entendeu pela ilegitimidade dos procuradores no pedido de reconsideração na presente reclamação. Segundo Cármen Lúcia, é "inusitado" que terceiros venham em embargos comparecer na condiçã...

"Terrivelmente evangélico": André Mendonça é cotado para vaga no STF
TV Migalhas
segunda-feira, 8/2/2021

"Terrivelmente evangélico": André Mendonça é cotado para vaga no STF

José Wellington Bezerra da Costa Neto, juiz assessor da presidência do TRE/SP, pode ser um dos cotados pelo presidente Bolsonaro a assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal a ser deixada pelo ministro Marco Aurélio em julho deste ano. Se, de fato, a indicação se confirmar, Bolsonaro estará cumprindo a promessa de nomear alguém "terrivelmente evangélico" para o STF. Isso porque José W...

L.O. Baptista Advogados amplia área de solução de disputas
TV Migalhas
sexta-feira, 5/2/2021

L.O. Baptista Advogados amplia área de solução de disputas

Escritório reúne toda a sua experiência multidisciplinar para entregar ao mercado soluções que respondam à atual complexidade do ambiente de negócios. Também chegam à sociedade os advogados Silvia Pachikoski, Tonico Monteiro da Silva e André Estaffa Neto, na área de litígios, e Maria Beatriz Vieira, na área societária. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

/depeso
quinta-feira, 14/1/2021

A hipocrisia do Direito Penal na pandemia de Covid-19

Em meio à pandemia de Covid-19, o Direito Penal e toda sua ineficaz carga simbólica são novamente suscitados para responder ao vazio de políticas públicas que garantam a saúde da população.

... homicídios sejam solucionados (Instituto Sou da Paz, 2020), num país em que há mais de 10 anos são assassinadas pelo menos 50 mil pessoas, ajudam a ilustrar o fracasso do sistema de justiça criminal. Desse modo, a expansão do aparelho de repressão estatal...
A hipocrisia do Direito Penal na pandemia de Covid-19
Advogado se revolta com desembargador em audiência e profere xingamentos
TV Migalhas
sexta-feira, 18/12/2020

Advogado se revolta com desembargador em audiência e profere xingamentos

Um vídeo em que mostra um advogado muito nervosa em audiência repercutiu as redes sociais. Após o desembargador dizer que a sustentação foi confusa, o advogado pediu a palavra, que foi recusada, então disparou: "V. Exa. faça o que quiser, se você quiser ir para a casa do caralho, vá também, V. Exa. Vai para a puta que te pariu, foda-se". ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Advogado se revolta com desembargador em audiência e profere xingamentos
TV Migalhas
sexta-feira, 18/12/2020

Advogado se revolta com desembargador em audiência e profere xingamentos

Um vídeo em que mostra um advogado muito nervosa em audiência repercutiu as redes sociais. Após o desembargador dizer que a sustentação foi confusa, o advogado pediu a palavra, que foi recusada, então disparou: "V. Exa. faça o que quiser, se você quiser ir para a casa do caralho, vá também, V. Exa. Vai para a puta que te pariu, foda-se". ?? Conecte-se ao Migalhas! 

"Fim da picada", dispara Fisher contra advogado que pediu a palavra antes de leitura do voto
TV Migalhas
Nunes Marques entende que trabalho intermitente não gera precarização
TV Migalhas
quinta-feira, 3/12/2020

Nunes Marques entende que trabalho intermitente não gera precarização

Na tarde desta quinta-feira, 3, o plenário do STF prossegue no julgamento acerca da constitucionalidade, ou não, do trabalho intermitente. O ministro Nunes Marques entende que esta modalidade é constitucional, uma vez que os dispositivos não geram precarização dos direitos dos trabalhadores. Segundo Nunes Marques, não há supressão de direitos trabalhistas no contrato intermitente ou inconstituci...

Fachin vota contra trabalho intermitente
TV Migalhas
quarta-feira, 2/12/2020

Fachin vota contra trabalho intermitente

Para o ministro Edson Fachin, a modalidade do trabalho intermitente é inconstitucional. O entendimento foi proferido na tarde desta quarta-feira, 2, em julgamento que está no plenário do STF acerca desta modalidade de contrato de trabalho estabelecido pela reforma trabalhista. Fachin, relator da ação, entende que os dispositivos da reforma trabalhista não observam as garantias fundamentais mínima...

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