O que saiu em Migalhas sobre Itagiba Catta Preta Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Itagiba Catta Preta Neto

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quinta-feira, 9/4/2020

Justiça derruba liminar que bloqueava fundos eleitoral e partidário

Decisão é do desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do TRF-1, ao considerar que a liminar gerava grave lesão à ordem pública.

... terça-feira, 7, pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, de Brasília/DF. No pedido, a advocacia do Senado alegou que o Poder Legislativo vem aprovando as medidas necessárias para o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus e que a proposta de destinação...
Justiça derruba liminar que bloqueava fundos eleitoral e partidário
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sexta-feira, 18/3/2016

MIGALHAS nº 3.824

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de março de 2016.

...uma discussão sobre a hora em que o juiz Itagiba Catta Preta Neto teria dado a decisão contra a nomeação de Lula. Conferindo o andamento do processo, dizem que ele teria decidido em segundos, o que seria muito suspeito. No...
MIGALHAS nº 3.824
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sexta-feira, 18/3/2016

Lula na Casa Civil - Nunca antes na história de país

Recado Durante a cerimônia de posse de Lula como ministro da Casa Civil, que ocorreu na manhã de ontem, a presidente Dilma discursou e mandou um recado para o Judiciário brasileiro. "Os nossos magistrados e ministros ju...

...uma discussão sobre a hora em que o juiz Itagiba Catta Preta Neto teria dado a decisão contra a nomeação de Lula. Conferindo o andamento do processo, dizem que ele teria decidido em segundos, o que seria muito suspeito. No...
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sexta-feira, 21/3/2014

Alíquota de 10% sobre FGTS não se justifica mais

Constitucionalidade de contribuição social está condicionada à preservação de sua finalidade original

...titular da 4ª vara da JF/DF, Itagiba Catta Preta Neto, reconheceu o direito da empresa Intercement Brasil S/A e suas filiais à suspensão do pagamento da alíquota de 10% sobre os depósitos do FGTS, bem como à restituição...
Alíquota de 10% sobre FGTS não se justifica mais
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quinta-feira, 16/9/2010

MIGALHAS nº 2.472

Quinta-feira, 16 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.472 - Fechamento às 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barros Ribeiro Advogados Associados (Clique aqui) _______________...

...2006. A decisão é do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª vara da seção Judiciária do DF. (Clique aqui) $$$ A Justiça de Mogi das Cruzes/SP disponibilizou R$ 200 milhões para o pagamento de ex-trabalhadores que...
MIGALHAS nº 2.472
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sexta-feira, 5/9/2008

Nestlé perde ação na Justiça por maquiagem de produto

Multa Nestlé perde ação na Justiça por maquiagem de produto O TRF da 1ª região negou o pedido da Nestlé Brasil LTDA de suspensão da cobrança de multa, aplicada pela SDE do MJ, em março de 2008. A decisão contrariou o juiz da 4...

Multa Nestlé perde ação na Justiça por maquiagem de produto O TRF da 1ª região negou o pedido da Nestlé Brasil LTDA de suspensão da cobrança de multa, aplicada pela SDE do MJ, em março de 2008. A decisão contrariou o juiz da 4...
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terça-feira, 26/2/2008

Cade pode obrigar venda da Garoto, que já é maior que a Nestlé

Multinacional Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo de hoje informa que o Cade pode obrigar a venda da Garoto, que já é maior que a Nestlé. Confira abaixo a matéria na íntegra. ________________________ Ca...

Multinacional Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo de hoje informa que o Cade pode obrigar a venda da Garoto, que já é maior que a Nestlé. Confira abaixo a matéria na íntegra. ________________________ Ca...
Cade pode obrigar venda da Garoto, que já é maior que a Nestlé
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quinta-feira, 6/12/2007

Caso THC2 - Justiça Federal confirma decisão do Cade

Caso THC2 Justiça Federal confirma decisão do Cade O Juiz da 4ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Dr. Itagiba Catta Preta Neto, proferiu, no último dia 27/11, sentença confirmando a decisão do Cade que considerou ilegal a cobranç...

Caso THC2 Justiça Federal confirma decisão do Cade O Juiz da 4ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Dr. Itagiba Catta Preta Neto, proferiu, no último dia 27/11, sentença confirmando a decisão do Cade que considerou ilegal a cobranç...
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quarta-feira, 4/4/2007

Justiça Federal mantém decisão do CADE em ação movida pela Enersul

Ganho de causa Justiça Federal mantém decisão do CADE em ação movida pela Enersul Em sentença proferida em 29.3.2007, o juiz da 4.ª Vara da JF em Brasília, Dr. Itagiba Catta Preta Neto, deu ganho de causa ao CADE, julgando improced...

Ganho de causa Justiça Federal mantém decisão do CADE em ação movida pela Enersul Em sentença proferida em 29.3.2007, o juiz da 4.ª Vara da JF em Brasília, Dr. Itagiba Catta Preta Neto, deu ganho de causa ao CADE, julgando improced...
Justiça Federal mantém decisão do CADE em ação movida pela Enersul
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segunda-feira, 19/3/2007

MIGALHAS nº 1.616

Segunda-feira, 19 de março de 2007 - Migalhas nº 1.616 - Fechamento às 11h16.   "Em finanças, como em política, como em todas as coisas, é preciso não querer demais, para não perder tudo: Camelus desiderans cornua etiam aures perdidit...

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terça-feira, 30/8/2005

MIGALHAS nº 1.242

Terça-feira, 30 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.242 - Fechamento às 11h. O rei reina e não governa Não sei porque a língua humanaOs brutos não falam mais,Quando hoje têm melhor vida,E há muita besta instruídaNas ciências sociais.....

MIGALHAS nº 1.242
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