O que saiu em Migalhas sobre Itamar De Lima

O que saiu em Migalhas sobre Itamar De Lima

/quentes
segunda-feira, 24/8/2020

Reintegração de servidor decorrente de PAD anulado deve considerar todas as vantagens funcionais

TJ/GO manteve decisão que condenou município de Goiânia/GO.

... relator, desembargador Itamar de Lima. O relator explicou no voto que o dispositivo que regula a reintegração no âmbito municipal aponta textualmente que a reinvestidura do servidor, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa...
/depeso
segunda-feira, 13/4/2020

Candidato com limite de idade acima do previsto no edital pode ter sua inscrição barrada pela banca examinadora?

Não basta estudar para a prova objetiva e discursiva! Não basta ler livros, resolver questões, e estudar bastante, seja em casa sozinho através de vídeo aula ou cursinhos preparatórios.

... dada pelo desembargador Itamar de Lima, do Tribunal de Justiça de Goiás. Neste caso, após a LIMINAR favorável ao candidato, a própria Procuradoria Geral do Estado HOMOLOGOU UM ACORDO para que o CANDIDATO permanecesse no cargo e a decisão judicial...
/quentes
quarta-feira, 29/8/2018

Uber não precisa recadastrar motorista que não atende às políticas da empresa

Para o magistrado, motoristas parceiros refletem, inevitavelmente, na imagem da empresa.

...deferir o pedido da empresa, o desembargador Itamar de Lima explicou que, "além da plausibilidade das alegações formuladas, porquanto de fato não se pode compelir a parte a manter-se vinculada a motorista que, em tese, não...
/amanhecidas
quarta-feira, 29/8/2018

MIGALHAS nº 4.430

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de agosto de 2018.

...aqui)UberO desembargador Itamar de Lima, da 3ª câmara Cível do TJ/GO, suspendeu liminar que havia determinado que o Uber recadastrasse e reativasse um motorista em sua plataforma. Para o desembargador, não se pode compelir...
/quentes
sexta-feira, 2/10/2015

Mulher consegue alterar nome de Raimunda para Gabriela

Relator considerou que o nome é direito de personalidade e, como tal, merece tutela jurídica especial.

...Gabriela. O relator, desembargador Itamar de Lima, considerou presente justo motivo e inexistência de prejuízo para terceiros, sendo possível assim a retificação do nome da autora. Para o relator, restou demonstrado pela...
/amanhecidas
sexta-feira, 2/10/2015

MIGALHAS nº 3.713

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de outubro de 2015.

...O relator, desembargador Itamar de Lima, ponderou que há diversas chacotas com o aludido nome. "É dever do Estado proporcionar aos cidadãos tudo quanto lhes possa conferir maiores espaços de fraternidade, solidariedade e...
/quentes
segunda-feira, 1/6/2015

Advogado indenizará ex-cliente por não comunicar renúncia

Autor perdeu prazo recursal por não ter conhecimento do fato.

...o relator, desembargador Itamar de Lima, constatou que o advogado não fez provar a ciência por parte do cliente. Ele ressaltou ser direito do advogado a renúncia do mandato, porém é dever do profissional se certificar do...
/quentes
domingo, 22/2/2015

Condomínio fechado não pode exigir CNH de visitantes

Para desembargador Itamar de Lima, do TJ/GO, cabe apenas aos agentes de trânsito a prerrogativa.

...entendimento do desembargador Itamar de Lima, do TJ/GO, que, em decisão monocrática, deu provimento a recurso de um morador de condomínio condenado a indenizar funcionários que teriam barrado seu convidado, que estava com...
/amanhecidas
terça-feira, 24/9/2013

MIGALHAS nº 3.212

Terca-feira, 24 de setembro de 2013 - Migalhas n? 3.212 - Fechamento as 9h08.   "Nao amaldicoemos o dinheiro, nem o desprezemos : e inutil e tolo desprezar o que nao se pode dispensar." Olavo Bilac (Clique aqui) Sociedade d...

...greve. TJ/GO Os advogados Itamar de Lima, Guilherme Gutemberg Isac Pinto e Luiz Inácio Medeiros Barbosa foram escolhidos pela Corte do TJ/GO para compor a lista tríplice dos candidatos que vão concorrer ao cargo de...
/amanhecidas
quinta-feira, 21/1/2010

MIGALHAS nº 2.311

Quinta-feira, 21 de janeiro de 2010 - Migalhas n? 2.311 - Fechamento as 11h55. "Tudo obedece ao dinheiro." Horacio Custas judiciais Indignados com historia ontem trazida por Migalhas, de que o TJ/RN aumentou em 100% as c...

MIGALHAS nº 2.311
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