O que saiu em Migalhas sobre Iura Novit Curia
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O que saiu em Migalhas sobre Iura Novit Curia

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segunda-feira, 21/12/2020

Regras de Praga e o princípio do iura novit curia na arbitragem internacional

Parte-se do princípio de que os árbitros devem desempenhar um papel mais ativo na condução e administração do processo de forma a reduzir custos e prazos, otimizando a eficiência do procedimento arbitral.

... determinam a aplicação do Iura Novit Curia, defendendo o papel de um árbitro proativo, muito embora, em países de common law, este princípio não seja aplicado, já que, em regra, nestas jurisdições, juízes e árbitros estão vinculados aos argumentos...
Regras de Praga e o princípio do iura novit curia na arbitragem internacional
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terça-feira, 12/5/2020

A limitação da aplicação da decisão do STF sobre a responsabilidade civil objetiva do empregador

Nos Tribunais Regionais já existiam posicionamentos consolidados sobre o assunto, inclusive sedimentados por meio de enunciados de súmulas. No TST, algumas Turmas já vinham decidindo da mesma forma.

... Guillermo Ormazabal Sánchez, Iura Novit Curia, Madrid: Marcial Pons, 2007, p. 98. 13 Na verdade, a autor e réu, porquanto também este último, ao responder a demanda, poderá alçar mão do exercício de direitos subjetivos (no caso de exceções materiais...
A limitação da aplicação da decisão do STF sobre a responsabilidade civil objetiva do empregador
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segunda-feira, 9/3/2020

MIGALHAS nº 4.806

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de março de 2020.

Segunda-feira, 9 de março de 2020 - Migalhas nº 4.806.Fechamento às 11h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas (Clique aqui)   "Pílulas – Depois...
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segunda-feira, 9/3/2020

Resultado do sorteio da obra "Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito"

Esta é uma obra de exposição didática, de crítica e de esclarecimento.

O livro "Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito" (JusPodivm – 256p.), escrito por Paulo Roberto de Gouvêa Medina, procura situar em novos termos a ideia que se exprime na velha máxima iura novit curia, um importante instrumento na aplicação do Direito...
Resultado do sorteio da obra "Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito"
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sexta-feira, 6/3/2020

MIGALHAS nº 4.805

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de março de 2020.

...   SorteioO livro "Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito" (JusPodivm – 256p.), escrito por Paulo Roberto de Gouvêa Medina, procura situar em novos termos a ideia que se exprime na velha máxima iura novit curia, importante instrumento na aplicação...
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quarta-feira, 25/9/2019

MIGALHAS nº 4.695

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de setembro de 2019.

... ontem o "Ciclo de Debates ABEArb: Iura Novit Curia vs Contraditório", promovido pela Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEArb). O evento, que faz parte de uma série de encontros realizados em diversas regiões do Brasil, aconteceu...
MIGALHAS nº 4.695
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quarta-feira, 1/8/2018

MIGALHAS nº 4.410

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de agosto de 2018.

... Sorteio de obra: O livro "Iura Novit Curia e Causa de Pedir" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 320p.), de Otávio Augusto Dal Molin Domit, vai para Elisângela Alves Gomes, de BH. (Clique...
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quarta-feira, 1/8/2018

Resultado do sorteio da obra "Iura Novit Curia e Causa de Pedir"

Essa obra trata dos pedidos das partes e até aonde o juiz pode estender, vedando assim a "decisão surpresa" para as partes.

...revisitar a noção de causa petendi e a aplicação máxima iura novit curia no processo civil brasileiro, aproveitando o singular momento de promulgação de um novo Código de Processo Civil. Sobre o autor: Otávio Augusto Dal...
Resultado do sorteio da obra "Iura Novit Curia e Causa de Pedir"
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terça-feira, 31/7/2018

MIGALHAS nº 4.409

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de julho de 2018.

...(Clique aqui) Sorteio O livro "Iura Novit Curia e Causa de Pedir" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 320p.), de Otávio Augusto Dal Molin Domit, trata da qualificação jurídica dos fatos no processo civil brasileiro....
MIGALHAS nº 4.409
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segunda-feira, 11/6/2018

Resultado do sorteio da obra "Iura Novit Curia e Causa De Pedir"

A obra apresenta a aplicação da máxima iura novit curia no processo civil brasileiro, no contexto do novo CPC.

...revisitar a noção de causa petendi e a aplicação máxima iura novit curia no processo civil brasileiro, aproveitando o singular momento de promulgação de um novo Código de Processo Civil. Sobre o autor: Otávio Augusto Dal...
Resultado do sorteio da obra "Iura Novit Curia e Causa De Pedir"
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segunda-feira, 11/6/2018

MIGALHAS nº 4.373

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de junho de 2018.

... Sorteio de obra: A obra "Iura Novit Curia e Causa De Pedir" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 320p.), de Otávio Augusto Dal Molin Domit, vai para Silvana Chiodi Castilho, de Ivinhema/MS. (Clique...
MIGALHAS nº 4.373
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sexta-feira, 8/6/2018

MIGALHAS nº 4.372

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de junho de 2018.

...(Compartilhe)Sorteio A obra "Iura Novit Curia e Causa De Pedir" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 320p.), de Otávio Augusto Dal Molin Domit, trata da qualificação jurídica dos fatos no processo civil brasileiro....
MIGALHAS nº 4.372
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