O que saiu em Migalhas sobre Iuri Engel Francescutti
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Iuri Engel Francescutti

Iuri Engel Francescutti

Iuri Engel Francescutti

Migalheiro desde janeiro/2008.

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terça-feira, 16/12/2014

Substituição tributária x Simples Nacional

A despeito dos benefícios para a fiscalização, a substituição tributária também dá azo a verdadeiras injustiças, que retiram a racionalidade do sistema.

...inflacionária. _______________ *Iuri Engel Francescutti é advogado e sócio do escritório Garcia & Keener Advogados.
Substituição tributária x Simples Nacional
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terça-feira, 16/12/2014

MIGALHAS nº 3.518

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de dezembro de 2014.

...Nacional", pondera o advogado Iuri Engel Francescutti (Garcia & Keener Advogados). (Clique aqui) "Natal Livre" Diante de uma série de casos sobre o uso de mão de obra escrava por grandes varejistas, a advogada Talita...
MIGALHAS nº 3.518
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terça-feira, 2/2/2010

Dia 25/1/2010, entraram em vigor as alterações promovidas na Lei de Locações (8.245/91) pela lei 12.112

A Lei 12.112/09 inicia com a alteração do art. 4º da antiga lei, que trata da possibilidade de rescisão do contrato por parte do locatário, mediante pagamento de uma multa. A lei antiga estabelecia que a multa seria calculada com base na “p...

A Lei 12.112/09 inicia com a alteração do art. 4º da antiga lei, que trata da possibilidade de rescisão do contrato por parte do locatário, mediante pagamento de uma multa. A lei antiga estabelecia que a multa seria calculada com base na “p...
Dia 25/1/2010, entraram em vigor as alterações promovidas na Lei de Locações (8.245/91) pela lei 12.112
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terça-feira, 2/2/2010

MIGALHAS nº 2.319

Terça-feira, 2 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.319 - Fechamento às 9h48. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Multiper - Perícias Multidisciplinares (Clique aqui) ______________...

MIGALHAS nº 2.319
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sexta-feira, 22/5/2009

Atualização do depósito judicial x atualização do crédito tributário

O depósito judicial é reconhecidamente a modalidade mais ortodoxa e prática para a suspensão de um crédito tributário, embora o custo da descapitalização o torne muito oneroso ou mesmo inviável para o contribuinte em determinadas situações.

Atualização do depósito judicial x atualização do crédito tributário Iuri Engel Francescutti* O depósito judicial é reconhecidamente a modalidade mais ortodoxa e prática para a suspensão de um crédito tributário, embora o custo da...
Atualização do depósito judicial x atualização do crédito tributário
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sexta-feira, 22/5/2009

MIGALHAS nº 2.147

Sexta-feira, 22 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.147 - Fechamento às 9h22. "O vinho que se bebe comedidamente jamais foi causa de algum dano." Miguel de Cervantes "Olha a cobra !" José Serra sancionou uma lei que proíbe a ...

MIGALHAS nº 2.147
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segunda-feira, 6/4/2009

Ativos mobiliários

O Imposto de Renda Retido na Fonte representa uma antecipação do Imposto de Renda efetivamente devido pela pessoa física ao final do ano-calendário.

O Imposto de Renda Retido na Fonte representa uma antecipação do Imposto de Renda efetivamente devido pela pessoa física ao final do ano-calendário.
Ativos mobiliários
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segunda-feira, 6/4/2009

MIGALHAS nº 2.117

Segunda-feira, 6 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.117 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nelio Machado Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.117
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terça-feira, 31/3/2009

Cobrança de ICMS sobre a demanda contratada

Recentemente, a 1ª Seção do STJ, no julgamento do REsp 960.476, reexaminou a discussão a respeito da incidência ou não do ICMS sobre os valores pagos pelos consumidores às concessionárias distribuidoras de energia elétrica a título de “dema...

Recentemente, a 1ª Seção do STJ, no julgamento do REsp 960.476, reexaminou a discussão a respeito da incidência ou não do ICMS sobre os valores pagos pelos consumidores às concessionárias distribuidoras de energia elétrica a título de “dema...
Cobrança de ICMS sobre a demanda contratada
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terça-feira, 31/3/2009

MIGALHAS nº 2.113

Terça-feira, 31 de março de 2009 - Migalhas nº 2.113 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Medeiros Advogados Associados S/S (Clique aqui) _________________ ___...

MIGALHAS nº 2.113
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terça-feira, 15/7/2008

Anteprojeto de reforma do CTN proposto pela PFN

Recentemente tomei conhecimento do Anteprojeto de Lei Complementar proposto pela Procuradoria da Fazenda Nacional, para modificação do Código Tributário Nacional.

Recentemente tomei conhecimento do Anteprojeto de Lei Complementar proposto pela Procuradoria da Fazenda Nacional, para modificação do Código Tributário Nacional.
Anteprojeto de reforma do CTN proposto pela PFN
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terça-feira, 15/7/2008

MIGALHAS nº 1.939

Terça-feira, 15 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.939 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados (Clique aqui) ______________...

MIGALHAS nº 1.939
MIGALHAS nº 1.939
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terça-feira, 27/5/2008

A Súmula 239 do STF

Não é novidade que, nos países que adotam o sistema do common law, a normatividade dos precedentes judiciais possui papel central. Por meio da política de stare decisis, os tribunais inferiores são obrigados a seguir a orientação (holding) ...

Não é novidade que, nos países que adotam o sistema do common law, a normatividade dos precedentes judiciais possui papel central. Por meio da política de stare decisis, os tribunais inferiores são obrigados a seguir a orientação (holding) ...
A Súmula 239 do STF
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terça-feira, 27/5/2008

MIGALHAS nº 1.904

Terça-feira, 27 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.904 - Fechamento às 10h. "A simpatia dá amigos ; o interesse dá companheiros." Frederic Soulié (1800-1847), autor dramático francês Companheiro Serra José Serra abre hoje os dado...

MIGALHAS nº 1.904
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segunda-feira, 7/1/2008

IOF

Ontem, primeiro dia útil do ano de 2008, o Governo Federal anunciou um pacote de medidas, para compensar a “perda” de arrecadação que teve com a não prorrogação da CPMF, contrariando os últimos pronunciamentos.

IOF Iuri Engel Francescutti* No primeiro dia útil do ano de 2008, o Governo Federal anunciou um pacote de medidas, para compensar a "perda" de arrecadação que teve com a não prorrogação da CPMF, contrariando os últimos pronun...
IOF
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segunda-feira, 7/1/2008

MIGALHAS nº 1.812

Segunda-feira, 7 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.812 - Fechamento às 11h.   "Estamos condenados à civilização. Ou progredimos ou desaparecemos." Euclides da Cunha (1868-1909), "Os Sertões" Assalto O promotor d...

MIGALHAS nº 1.812
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quinta-feira, 4/5/2006

Portaria 321 - comentários

Dia 7 passado tivemos a (infeliz) surpresa de ver publicada na página 14 do DOU a Portaria nº 321 da PGFN, com o seguinte teor: “O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, inciso XXI, alínea “a...

Dia 7 passado tivemos a (infeliz) surpresa de ver publicada na página 14 do DOU a Portaria nº 321 da PGFN, com o seguinte teor: “O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, inciso XXI, alínea “a...
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quinta-feira, 4/5/2006

MIGALHAS nº 1.405

Quinta-feira, 4 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.405 - Fechamento às 10h. "A nossa confiança nos outros revela quanto desejaríamos tê-la em nós próprios." Nietzche Dó... Lula ratificou ontem o discurso oficial da véspera, dizendo...

MIGALHAS nº 1.405
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