O que saiu em Migalhas sobre Ivan Leomar Bruxel
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O que saiu em Migalhas sobre Ivan Leomar Bruxel

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quinta-feira, 17/8/2017

Advogado e estagiário são condenados por falsificarem acórdãos

A 4ª câmara Criminal do TJ/RS condenou um advogado e um estudante de Direito que adulteravam acórdãos do Tribunal e remetiam ao SPC - Serviço Nacional de Proteção de Crédito. Entre os meses de abril e julho de 2009, trê...

...similar. Apelação O relator, desembargador Ivan Leomar Bruxel, afirmou que a natureza do fato dispensa exame pericial, pois é de conhecimento geral a facilidade de acesso público via internet ao site do TJ/RS, com...
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domingo, 28/5/2017

TJ/RS admite primeiro IRDR em favor de adicional noturno para policiais militares

O incidente teve origem após múltiplas impetrações de mandados de injunções do mesmo gênero.

...relator do caso desembargador Ivan Leomar Bruxel, votou pela admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. Ressaltou ainda que é possível reflexo da decisão em outras carreiras do funcionalismo...
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quarta-feira, 6/1/2010

Desembargadores gaúchos questionam no STF eleição para cargos diretivos do TJ/RS

O STF recebeu a RCL 9723, com pedido cautelar, de desembargadores do TJ/RS para que seja alterado o resultado da eleição, em relação ao universo dos elegíveis, para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidente, realizada de acordo com o Regimen...

O STF recebeu a RCL 9723, com pedido cautelar, de desembargadores do TJ/RS para que seja alterado o resultado da eleição, em relação ao universo dos elegíveis, para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidente, realizada de acordo com o Regimen...
Desembargadores gaúchos questionam no STF eleição para cargos diretivos do TJ/RS
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quarta-feira, 30/9/2009

TJ/RS - Seminário aberto ao público vai discutir alterações no Júri

Nos dias 1 e 2/10 será realizado o 2º Seminário do Tribunal do Júri, a fim de discutir a Lei 11.689/2008, que modificou os ritos do Júri. O encontro vai reunir magistrados, integrantes do MP e Defensoria Pública e advogados para debater pon...

Nos dias 1 e 2/10 será realizado o 2º Seminário do Tribunal do Júri, a fim de discutir a Lei 11.689/2008, que modificou os ritos do Júri. O encontro vai reunir magistrados, integrantes do MP e Defensoria Pública e advogados para debater pon...
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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