O que saiu em Migalhas sobre Ivan Luiz

O que saiu em Migalhas sobre Ivan Luiz

Ivan Campos

Migalheiro desde junho/2015.

Sócio conselheiro do Departamento Tributário do escritório Felsberg Advogados.

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quarta-feira, 28/3/2018

Teoria do delito e princípio da insignificância

O princípio da insignificância conduz à atipicidade material em caso da irrelevância penal do fato. O trabalho propõe uma análise do crime de bagatela, muitas vezes caracterizado por um acentuado subjetivismo.

...Princípio da insignificância e atipicidade penal. SILVA, Ivan Luiz da. PRADO, Geraldo (coord). Princípio da Insignificância e os Crimes Ambientais: coleção pensamento crítico. Rio de Janeiro: Lumen Juris,...
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terça-feira, 1/11/2016

Aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais

O aludido princípio vem ganhando destaque no prisma atual do mundo jurídico, não passando despercebido pelo Estado Democrático de Direito.

...de Janeiro: Lumen Juris, 2008. SILVA, Ivan Luiz da. Princípio da insignificância no Direito Penal. Curitiba: Juruá, 2006. _______________ *Ana Selma de Aragão Bastos é advogada associada na MoselloLima Advocacia...
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