O que saiu em Migalhas sobre Ivana Eduarda Dias Arantes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ivana Eduarda Dias Arantes

Ivana Eduarda Dias Arantes

Ivana Eduarda Dias Arantes

Migalheira desde maio/2020.

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quarta-feira, 17/6/2020

Variação cambial como motivo para reequilíbrio dos contratos administrativos

Fábio de Possídio Egashira, Rodrigo da Fonseca Chauvet, Ivana Eduarda Dias Arantes e Vinícius Loureiro Anselmé

Para que se justifique o reequilíbrio econômico-financeiro, as alterações de custo deverão ser supervenientes à assinatura do contrato, imprevisíveis, portanto, no ato da assinatura.

... Chauvet é integrante do Trigueiro Fontes Advogados. *Ivana Eduarda Dias Arantes é integrante do Trigueiro Fontes Advogados. *Vinícius Loureiro Anselmé é integrante do Trigueiro Fontes Advogados.
Variação cambial como motivo para reequilíbrio dos contratos administrativos
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quarta-feira, 17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.

... Rodrigo da Fonseca Chauvet, Ivana Eduarda Dias Arantes e Vinícius Loureiro Anselmé tratam da variação cambial como motivo para reequilíbrio dos contratos administrativos. (Clique aqui) Direitos de propriedade industrial O advogado Eduardo Ribeiro Augusto,...
MIGALHAS nº 4.874
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quarta-feira, 20/5/2020

Tribunais de contas e a pretensão de ressarcimento ao Poder Público

Fábio de Possídio Egashira, Rodrigo da Fonseca Chauvet e Ivana Eduarda Dias Arantes

Deve-se aplicar o previsto no artigo 174 do Código Tributário Nacional (CTN), o qual estabelece que “a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva”.

... Trigueiro Fontes Advogados. *Ivana Eduarda Dias Arantes é integrante do escritório Trigueiro Fontes Advogados.
Tribunais de contas e a pretensão de ressarcimento ao Poder Público
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quarta-feira, 20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2020.

... Rodrigo da Fonseca Chauvet e Ivana Eduarda Dias Arantes (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) Previdência Social Diante do cenário atual e as reformas previdenciárias promovidas, Alessandra Wanderley (CEPED UERJ) analisa a lei 13.954/19, voltada aos...
MIGALHAS nº 4.855
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quinta-feira, 14/5/2020

Regime emergencial de restrição de veículos no município de São Paulo

Fábio de Possídio Egashira, Rodrigo da Fonseca Chauvet e Ivana Eduarda Dias Arantes

Foi estipulado que: (I) em dias ímpares somente poderão circular veículos com dígitos finais da placa ímpares; e, (II) em dias pares, somente poderão circular veículos com dígitos finais da placa pares.

... Trigueiro Fontes Advogados. *Ivana Eduarda Dias Arantes é integrante do escritório Trigueiro Fontes Advogados.
Regime emergencial de restrição de veículos no município de São Paulo
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quinta-feira, 14/5/2020

MIGALHAS nº 4.851

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2020.

... Rodrigo da Fonseca Chauvete Ivana Eduarda Dias Arantes, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, ressaltam alguns pontos do decreto que instituiu o regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de SP. (Clique aqui) Doença ocupacional...
MIGALHAS nº 4.851
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segunda-feira, 11/5/2020

A inédita flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal e a necessária prudência do setor privado

Ivana Eduarda Dias Arantes

É possível afirmar que, se analisadas em conjunto, os principais objetivos da LRF e da LDO consistem em estabelecer normas gerais, planejamento, diretrizes e limites para os gastos públicos, objetivos esses a serem perseguidos e cumpridos p...

... privadas. _________ *Ivana Eduarda Dias Arantes é Integrante do escritório Trigueiro Fontes Advogados no Rio de Janeiro.
A inédita flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal e a necessária prudência do setor privado
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segunda-feira, 11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem...
MIGALHAS nº 4.848
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