O que saiu em Migalhas sobre Ives Gandra Da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Ives Gandra Da Silva

Ives Gandra da Silva Martins

Ives Gandra da Silva Martins

Migalheiro desde dezembro/2002.

Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP. Professor emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas do Comando e Estado Maior do Exército (ECEME) e Superior de Guerra (ESG). Advogado e fundador da Advocacia Gandra Martins.

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quarta-feira, 22/7/2020

Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento

A preservação e proteção do meio ambiente foram ratificadas ao (devido) nível constitucional, na Carta Política, tendo o Constituinte originário previsto mecanismos para implementação de normas jurídicas indutoras (comportamentais) à preser...

... Pública). Consoante o professor Ives Gandra da Silva Martins2 o exercício do poder de polícia 'lato sensu' é um serviço público prestado pelo ente tributante, a quem é facultado ressarcir-se pela espécie tributária denominada taxa. Segundo o Jurista,...
Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento
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segunda-feira, 3/2/2020

STF e a criminalização da homofobia

Quando o Supremo equipara a homofobia e a transfobia aos dispositivos da lei 7.716, o que se busca é considerar como discriminação e preconceito tais condutas.

... política. Sobre o tema Ives Gandra da Silva Martins: Tenho, reiteradamente, declarado admiração aos 11 ministros da suprema corte, mas nem por isso, muito mais velho que eles, sinto-me confortável em vê-los, poder técnico que são, transformarem-se em...
STF e a criminalização da homofobia
/quentes
quarta-feira, 15/1/2020

Resultado do sorteio da obra "30 anos do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP"

A obra comemorativa apresenta temas atuais discorridos por articulistas das áreas do Direito Constitucional, Tributário, Econômico, Administrativo, Previdenciário e Financeiro.

... Fecomercio-SP" (319p.), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins - advogados da Advocacia Gandra Martins - Fernando Passos, Luis Antonio Flora e Jean-Claude E. Silberfeld, relembra a...
Resultado do sorteio da obra "30 anos do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP"
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segunda-feira, 23/12/2019

Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial

Igor Labre de Oliveira Barros e Lara Lívia Cardoso Costa

Esta análise é formidável porque permite apontar para disposições alternativas, instiga a meditação e a ampliação da compreensão judicial do desempenho judicante.

... Gilmar Ferreira e MARTINS, Ives Gandra da Silva. Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2 ed.  São Paulo: Saraiva, 2005. p. 466. MONTEIRO, Claudia. Fundamentos da Decisão Judicial. Congresso de Direito Constitucional. Manaus, 2012, p. 149. NERY...
Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial
Ives Gandra da Silva Martins - 30 anos do Conselho Superior da FECOMERCIO-SP
TV Migalhas
terça-feira, 26/11/2019

Ives Gandra da Silva Martins - 30 anos do Conselho Superior da FECOMERCIO-SP

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terça-feira, 17/9/2019

Teria a nova lei de abuso de autoridade regulamentado o art. 5º, XI, da CF e definido qual o conceito de “dia” para efeito de cumprimento de mandado de busca e apreensão?

Como se sabe, existem variados posicionamentos na doutrina a respeito do que se deve considerar como “dia” e a definição legislativa dessa expressão seria uma medida muito bem-vinda para concessão de mais segurança jurídica para todas as pe...

... Celso Ribeiro, MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1989.  CUNHA JR., Dirley. Curso de direito constitucional. Salvador: JusPodivum, 2008. MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; SARLET, Ingo...
Teria a nova lei de abuso de autoridade regulamentado o art. 5º, XI, da CF e definido qual o conceito de “dia” para efeito de cumprimento de mandado de busca e apreensão?
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quinta-feira, 29/11/2018

Um ano de reforma trabalhista – um balanço

Juliana Serrate de Campos

Apesar de recente e ainda muito polêmica, a reforma trabalhista vem cumprindo seu papel, pois trouxe modernização às relações de trabalho, além de movimentar a economia, e que certamente a partir de 2019 teremos um balanço ainda mais sólido...

...atrasados.   Segundo o ministro do TST, Ives Gandra da Silva, houve uma redução abundante no número de pedidos nas novas reclamatórias, sendo o de danos morais o mais notório - a queda chegou a mais de 80%, tendo em...
Um ano de reforma trabalhista – um balanço
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quinta-feira, 5/7/2018

A arbitragem nas relações individuais trabalhistas: uma visão otimista de sua aplicação

Natália Brotto, Tiago Jeiss Krasovski e Aleff Ribeiro

Além da conciliação e da mediação, a arbitragem merece especial enfoque. Grandemente difundida nas relações empresariais de médio e grande porte e ainda tímida no âmbito trabalhista.

...265 e 291 do TST). 7 MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Métodos alternativos de solução de conflitos laborais: viabilizar a jurisdição pelo prestígio à negociação coletiva. São Paulo: Revista LTr, ano 79, julho, 2015,...
A arbitragem nas relações individuais trabalhistas: uma visão otimista de sua aplicação
Foro privilegiado - Por Ives Gandra Martins
TV Migalhas
terça-feira, 8/5/2018

Foro privilegiado - Por Ives Gandra Martins

Para o jurista Ives Gandra da Silva Martins a decisão do STF que restringe o foro privilegiado viola a constituição e gera ainda mais insegurança jurídica. Ele alerta que ideia do foro na Constituição de 88 nunca foi proteger o senador ou o deputado e sim o eleitor, para que sua representação não fosse tisnada por carga ideológica de um magistrado recém concursado.

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segunda-feira, 15/1/2018

Breves considerações sobre o sigilo bancário no Brasil

Os direitos civis ou individuais dos correntistas devem ser mais respeitados em face dos interesses do Estado.

...Verbatim, São Paulo, 2016, p. 202. 3 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Sigilo bancário e tributário. Scientia Iurídica: revista de direito comparado português e brasileiro, n 290, v. 50, Braga, maio/agosto de 2001, p. 54. 4...
Breves considerações sobre o sigilo bancário no Brasil
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terça-feira, 31/10/2017

Análise comparativa entre os Julgados de Paz em Portugal e os Juizados Especiais no Brasil na área cível

Faremos explanação sobre os princípios, conceito e funcionamento dos Julgados de Paz em Portugal bem como a estrutura, constituição e os Juizados Especiais no Brasil.

...e Registral. 5 MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder do (Coord.). Tratado de direito constitucional, 2.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, 9788502090910. 6 BRASIL. Conselho...
Análise comparativa entre os Julgados de Paz em Portugal e os Juizados Especiais no Brasil na área cível
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terça-feira, 3/10/2017

Sucessão em empresas familiares

Em tempos de crise como o que vivemos hodiernamente, este artigo tem o objetivo de tecer breves comentários acerca da necessidade de se planejar a sucessão, afastando riscos de litígios que prejudiquem a empresa e, especialmente, reduzam os...

...Thomson, 2007. MARTINS, Ives Gandra da Silva, MENEZES, Paulo Lucena de & BERNHOEFT, Renato. Empresas familiares brasileiras: Perfil e Perspectivas. São Paulo: Negócio Editora, 1999. OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças...
Sucessão em empresas familiares
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quinta-feira, 2/2/2017

Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no Direito brasileiro – tutela da saúde

O reconhecimento de uma tutela jurídica aos mais idosos no Brasil parece se delinear a partir do advento da Carta Política vigente.

...Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra da Silva, Comentários à Constituição do Brasil, Vol 8, São Paulo: Saraiva, 1.998, p. 1.036. _________ *Júlio César Ballerini Silva é magistrado, professor e coordenador Nacional do...
Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no Direito brasileiro – tutela da saúde
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sexta-feira, 23/9/2016

50 anos do Código Tributário Nacional e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de mora

Felipe Contreras Novaes

Não há que se falar em declaração de inconstitucionalidade, sendo o caso tão-somente de utilização da técnica de interpretação conforme a Constituição.

...tributável. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.). Imposto de renda - conceitos, princípios e comentários (em memória de Henry Tilbery). 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1996. Pág. 30. 3 Por todos, confira: SANTIAGO, Igor...
50 anos do Código Tributário Nacional e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de mora
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quinta-feira, 24/3/2016

O controle social não institucionalizado dos atos corruptivos

Evinis Talon

O ideal é que o povo exerça o seu controle e, por intermédio das manifestações, conduza os governantes de acordo com a busca de sua satisfação coletiva.

...Francisco Alves, 1977. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Uma breve teoria do poder. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. MAYER, Dayse de Vasconcelos. A democracia capturada: a face oculta do poder. São...
O controle social não institucionalizado dos atos corruptivos
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sexta-feira, 16/10/2015

A inconstitucionalidade e ilegalidade da inclusão do ICMS e ISS na base de cálculo das contribuições ao PIS/Pasep e Cofins

Aluísio Neves Baptista Filho

A tributação é inconstitucional na medida em que a CF dispõe que a base de cálculo da PIS/Pasep e Cofins é a receita ou faturamento da pessoa jurídica contribuinte, e não de pessoa alheia.

...____________________1 MARTINS, Ives Gandra da Silva. PIS e Cofins - não incidência sobre o reembolso, feito pela Eletrobrás com recursos da CDE (Lei n. 10.438/02 e Decreto n. 4.541/02) às usinas termelétricas, do custo do...
A inconstitucionalidade e ilegalidade da inclusão do ICMS e ISS na base de cálculo das contribuições ao PIS/Pasep e Cofins
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segunda-feira, 8/7/2013

Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF

Confira a relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte.

... 23 6 - MARTINS, Ives Gandra da Silva 18 1 2 21 7 - MORAES, Alexandre de 18 1 2 21 8 - CRETELLA JÚNIOR, José 18 1 1 20 9 - GRAU, Eros Roberto...
Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF
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terça-feira, 28/8/2012

Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa

Teleologia dos incentivos fiscais e a criação da Zona Franca de Manaus.

...de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa." __________ * Ives Gandra da Silva Martins é fundador e presidente emérito do CEU-IICS Escola de Direito ________
Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa
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sexta-feira, 17/8/2012

Imposto de renda e o conceito de disponibilidade - O exemplo da tributação do lucro de empresas estrangeiras coligadas ou controladas

Ana Amélia Pereira Tormin

O exemplo da tributação do lucro de empresas estrangeiras coligadas ou controladas.

...de Pesquisas Tributárias. Coordenador Ives Gandra da Silva Martins. Vol. 11. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1986. MOSQUERA, Roberto Quiroga. O Conceito Constituição de Renda e Proventos de Qualquer Natureza....
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