O que saiu em Migalhas sobre Ives Gandra Martins
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O que saiu em Migalhas sobre Ives Gandra Martins

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ives Gandra Martins
Ives Gandra da Silva Martins

Ives Gandra da Silva Martins

Migalheiro desde dezembro/2002.

Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP. Professor emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas do Comando e Estado Maior do Exército (ECEME) e Superior de Guerra (ESG). Advogado e fundador da Advocacia Gandra Martins.

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quarta-feira, 27/1/2021

MIGALHAS nº 5.027

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de janeiro de 2021.

... Martins, esposa do jurista Ives Gandra da Silva Martins. Aos 86 anos, Dona Ruth, como era afetivamente chamada, estava internada desde o começo de janeiro por complicações geradas pela doença. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 27 de janeiro de 1960, há 61 anos,...
MIGALHAS nº 5.027
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terça-feira, 26/1/2021

Morre esposa de Ives Gandra Martins vítima de covid-19

Ruth Vidal da Silva Martins estava internada desde o começo de janeiro por complicações geradas pela covid-19.

... Martins, esposa do jurista Ives Gandra da Silva Martins, por complicações da covid-19. Dona Ruth, como era afetivamente chamada, casou-se com Ives Gandra da Silva Martins em 1953. Do casamento, foram gerados seis filhos, dentre eles Ives Gandra da Silva Martins Filho, ministro do TST, e Angela...
Morre esposa de Ives Gandra Martins vítima de covid-19
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quarta-feira, 13/1/2021

O problema não é a carga tributária

A reforma tributária sem dúvida é necessária e prioritária, mas talvez não as propostas que estão colocadas na mesa.

... Já na década de 1970, Ives Gandra da Silva Martins, uma lenda no direito tributário brasileiro de quem tive o privilégio de ser orientando, defendeu na sua tese de doutorado que um grande problema tributário brasileiro é  o retorno do Poder Público, na verdade,...
O problema não é a carga tributária
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sexta-feira, 18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.

... Direito - 2ª Edição - Autor: Ives Gandra da Silva Martins Agora em sua segunda edição revista, expondo a visão pessoal do Direito do autor, como introdução a seu estudo, algumas vezes nele repisando noções e conceitos, não sendo, pois, uma introdução à Ciência...
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
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sexta-feira, 13/11/2020

Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT

O artigo, inserido na CLT pela lei 13.467/17, trouxe a seguinte disposição: É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

... Pereira Valadão Lopes, Ives Gandra da Silva Martins, Emmanoel Pereira, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos e Walmir Oliveira da Costa. Assim, doravante, na decisão monocrática, que denegar seguimento ao recurso de revista que não demonstrar...
Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT
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quarta-feira, 7/10/2020

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança coleção "Compliance no Direito"

Trata-se de uma iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção.

..., Sérgio Pinto Martins, Ives Gandra da Silva Martins e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção. A preocupação...
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança coleção "Compliance no Direito"
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segunda-feira, 21/9/2020

Resultado do sorteio da obra "Resgate da Cidadania"

Os artigos que integram o livro foram escritos e publicados entre 2018 e 2020, em jornais como O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense.

... empresarial.   No prefácio, o jurista Ives Gandra da Silva Martins destaca que "Ruy é um patriota, no verdadeiro conteúdo ôntico da expressão. Escreve para levar suas ideias a outros, mas, principalmente, para auxiliar o país a refletir sobre os destinos...
Resultado do sorteio da obra "Resgate da Cidadania"
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quarta-feira, 22/7/2020

Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento

A preservação e proteção do meio ambiente foram ratificadas ao (devido) nível constitucional, na Carta Política, tendo o Constituinte originário previsto mecanismos para implementação de normas jurídicas indutoras (comportamentais) à preser...

... Pública). Consoante o professor Ives Gandra da Silva Martins2 o exercício do poder de polícia 'lato sensu' é um serviço público prestado pelo ente tributante, a quem é facultado ressarcir-se pela espécie tributária denominada taxa. Segundo o Jurista, este ressarcimento...
Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento
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quinta-feira, 16/7/2020

Jurisdição e competência: Parecer do jurisconsulto Ives Gandra da Silva Martins

Muito convém ao mercado segurador manter os litígios no Brasil, pois o ordenamento jurídico do país neste sentido é realmente melhor do que os estrangeiros.

... solicitamos ao renomado jurista Ives Gandra da Silva Martins uma robusta opinião legal sobre a justeza da tese que defendemos. E assim se fez: fomos premiados com uma opinião legal nada menos que magnífica, quase um tratado sobre o assunto. Da opinião legal...
Jurisdição e competência: Parecer do jurisconsulto Ives Gandra da Silva Martins
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segunda-feira, 6/7/2020

Discurso oficial da presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, no Encerramento do Congresso Internacional ADFAS

A ADFAS agradeceu a todos os expositores, analistas, tradutores, debatedores, participantes, assim como a todos que contribuíram para o êxito do Congresso.

...s Castañeda (Colombia), Ives Gandra da Silva Martins (Brasil), Maria José Bravo Bosch (Espanha), Marcela Aspell (Argentina), Otavio Luiz Rodrigues Junior (Brasil), Pedro Ambrósio dos Reis Fançony (Angola), Rafael Santa María D’Angelo (Peru) e Rossana Martingo...
Discurso oficial da presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, no Encerramento do Congresso Internacional ADFAS
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segunda-feira, 8/6/2020

Mecanismos constitucionais de superação de crises — Quem tem medo do art. 142 da Constituição?

Amauri Feres Saad

O povo é a fonte do poder que a constituição disciplina e não se pode admitir que um dos poderes possa atuar fora dos limites que lhe são traçados.

... discutia na sociedade, Ives Gandra da Silva Martins, jurista sem aspas, passou a expor, em artigos e entrevistas, o seu entendimento de que as forças armadas poderiam, com base no art. 142, intervir para reconduzir o STF ao papel que lhe cabe sob a vigente constituição,...
Mecanismos constitucionais de superação de crises — Quem tem medo do art. 142 da Constituição?
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quinta-feira, 14/5/2020

A medida provisória 936/20 e sua aplicabilidade no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais

Como medidas do programa, foram previstas a redução de jornada de trabalho, com proporcional redução de salários, com duração limitada a 90 (noventa) dias, e a suspensão temporária do contrato de trabalho, com prazo limite de 60 (sessenta) ...

... consignado parecer da lavra de Ives Gandra da Silva Martins, no qual assentara a ausência de natureza tributária das contribuições destinadas à OAB, não se inserindo na regra constitucional do art. 149, ressaltando a posição diferenciada que a OAB mantém dentro...
A medida provisória 936/20 e sua aplicabilidade no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais
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terça-feira, 12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2020.

...o coronavírusO advogado Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) faz um apelo para que as autoridades superem as divergências políticas e busquem um planejamento conjunto de combate ao coronavírus, que vem sendo devastador. (Clique aqui) Atividades...
MIGALHAS nº 4.849
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segunda-feira, 11/5/2020

O combate ao coronavírus

Este breve artigo objetiva apenas lembrar alguns aspectos às autoridades, que são fundamentais para percepção do combate a este inimigo invisível, que se tem revelado devastador e o maior que a humanidade já enfrentou.

Lembro o primeiro aspecto que é a competência privativa da União, pelo inciso XVIII do artigo 21 “para planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas”. Tal dispositivo não exclui a competência concorrente de Estados...
O combate ao coronavírus
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quinta-feira, 7/5/2020

A MP 936/20 e sua aplicabilidade no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais

No caso da OAB e suas seccionais, que sobrevivem, basicamente, das contribuições dos advogados, o impacto orçamentário, em uma circunstância como essa, é inequívoco.

... consignado parecer da lavra de Ives Gandra da Silva Martins, no qual assentara a ausência de natureza tributária das contribuições destinadas à OAB, não se inserindo na regra constitucional do art. 149, ressaltando a posição diferenciada que a OAB mantém dentro...
A MP 936/20 e sua aplicabilidade no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais
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quinta-feira, 23/4/2020

MIGALHAS nº 4.837

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de abril de 2020.

... do Conselho Consultivo, Ives Gandra da Silva Martins. Leia a peça. (Clique aqui)BBB 20 Eliminada no paredão do último dia 14, a advogada Gizelly Bicalho teria, segundo informes, sido nomeada presidente nacional da Jovem Advocacia Criminal da Abracrim - Associação...
MIGALHAS nº 4.837
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segunda-feira, 6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de abril de 2020.

... comunidade jurídica, o jurista Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) teve alta médica no sábado. Ele estava internado por consequência da covid-19. Precatórios Ao comentar a iniciativa do governador de SP, João Doria, de pedir ao Congresso...
MIGALHAS nº 4.826
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terça-feira, 31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2020.

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas,...
MIGALHAS nº 4.822
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quarta-feira, 19/2/2020

Prof. Damásio de Jesus, um símbolo

Receba esta homenagem repleta de lembranças de um admirador dentre tantos que o senhor influenciou, ensinou e inspirou. Descanse em paz querido professor Damásio! Um símbolo!

... dr. Approbato e do prof. Ives Gandra da Silva Martins. Estes apoios de peso, certamente atraíram o apoio de outras figuras ilustres, como o prof. Amauri Mascaro Nascimento, do prof. Paulo José da Costa Jr., da profª Ivette Senise Ferreira, do prof. Álvaro Vilaça...
Prof. Damásio de Jesus, um símbolo
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