O que saiu em Migalhas sobre Ives Gandra Martins Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Ives Gandra Martins Filho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ives Gandra Martins Filho
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terça-feira, 26/1/2021

Morre esposa de Ives Gandra Martins vítima de covid-19

Ruth Vidal da Silva Martins estava internada desde o começo de janeiro por complicações geradas pela covid-19.

... seis filhos, dentre eles Ives Gandra da Silva Martins Filho, ministro do TST, e Angela Gandra, Secretária da Família do governo de Jair Bolsonaro. No Twitter, Angela Gandra comunicou o falecimento: Ao longo do casamento, Ives Gandra da Silva Martins escreveu diversas...
Morre esposa de Ives Gandra Martins vítima de covid-19
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segunda-feira, 28/9/2020

A aplicabilidade da multa do art. 467 da CLT contra empresas em recuperação judicial

Não existem dúvidas quanto à possibilidade de inclusão de créditos trabalhistas no procedimento, mas sim em como se determinará o valor a ser contabilizado no quadro geral de credores.

...e relatoria do ministro Ives Gandra Martins Filho13, que entendeu pela inaplicabilidade da multa prevista no art. 467 da CLT por estar “legalmente impedida de satisfazer créditos fora do Juízo Universal da Falência”, sendo essa a razão de entender ser “incompatível...
A aplicabilidade da multa do art. 467 da CLT contra empresas em recuperação judicial
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sexta-feira, 8/5/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do TST, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário e do ministro Raul Araújo, do STJ, que a...

... fazemos em nome do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do TST, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário e do ministro Raul Araújo, do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário.
Pique-pique
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sexta-feira, 8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca...
MIGALHAS nº 4.847
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sexta-feira, 3/4/2020

TST reconhece como horas extras o tempo de espera de transporte fornecido por empresa

Ministro Ives Gandra pontuou que horas extras são aquelas que extrapolarem, a jornada ordinária de trabalho, observado o limite global de 10 minutos diários.

... analisar o pedido, o ministro Ives Gandra Da Silva Martins Filho, relator, explicou que o apelo deve ser analisador à luz do critério da transcendência previsto no art. 896-A da CLT, que dispõe: “Art. 896-A - O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista,...
TST reconhece como horas extras o tempo de espera de transporte fornecido por empresa
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terça-feira, 3/3/2020

Carta encerra I Encontro Conima de Arbitragem e Mediação Trabalhista

A carta conta com o apoio do IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista.

... ilustres juristas, entre eles Ives Gandra Martins Filho, foi emitida carta do evento que tem o apoio total do IMAP, instituição que, através de sua diretoria, convida a todos os juristas, empresários, entidades de classe e demais cidadãos a aderirem aos termos...
Carta encerra I Encontro Conima de Arbitragem e Mediação Trabalhista
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quarta-feira, 26/2/2020

MIGALHAS nº 4.798

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020.

... aqui)Fim da greveO ministro Ives Gandra Martins Filho, do TST, anunciou acordo firmado entre a Petrobras e sindicatos para pôr fim à greve dos petroleiros. (Clique aqui)Apelido A 2ª turma do TST restabeleceu sentença favorável a trabalhadora que foi chamada...
MIGALHAS nº 4.798
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domingo, 23/2/2020

TST: Petrobras e federações chegam a acordo para encerrar greve

O acordo prevê ainda direitos dos empregados e reunião para debater demissões.

... sexta-feira, 21, o ministro Ives Gandra Martins Filho, do TST, anunciou acordo firmado entre a Petrobras e sindicatos para pôr fim à greve dos petroleiros. O acordo trata da organização das jornadas de trabalho, da compensação dos dias de greve e da multa...
TST: Petrobras e federações chegam a acordo para encerrar greve
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quinta-feira, 20/2/2020

Primeira presidente mulher do TST, ministra Cristina Peduzzi toma posse

Em discurso, a presidente afirmou que compromisso com a Justiça do Trabalho e autonomia ao magistrado são principais objetivos da gestão.

... exitosa”. O decano, ministro Ives Gandra Martins Filho, falou em nome do TST. “A ministra assume a Corte numa quadra histórica desafiadora. Não só por causa do orçamento reduzido, mas também pela responsabilidade do tribunal em aplicar uma legislação trabalhista...
Primeira presidente mulher do TST, ministra Cristina Peduzzi toma posse
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segunda-feira, 30/12/2019

Nova modalidade de contrato intermitente para o mercado de trabalho

Essa nova modalidade inovadora é um feixe de esperança ao mercado de trabalho e à economia brasileira, que lenta e progressivamente se recupera da crise.

...e relatoria do ministro Ives Gandra Martins Filho, o qual doutrina que: Ora, a introdução de regramento para o trabalho intermitente em nosso ordenamento jurídico deveu-se à necessidade de se conferir direitos básicos a uma infinidade de trabalhadores que...
Nova modalidade de contrato intermitente para o mercado de trabalho
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terça-feira, 12/11/2019

Transcendência e os julgamentos no TST

É constitucional e está propriamente descrito nos artigos 6º, 7º e 8º da Constituição da República, aquela chamada de CIDADÃ porque trouxe esses direitos ao nível máximo jurídico da dignidade humana, e o que é constitucional tem transcendên...

... idealizador o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho o qual, em seu artigo “O Princípio da Transcendência em Processo Trabalhista (http:www.planalto.gov.br/ccivil-03/revista-29/artigos/artigos/Art-Ives.htm>.Acesso em 2012.2009) assim dispõe: “De início, recoloca...
Transcendência e os julgamentos no TST
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sexta-feira, 8/11/2019

MIGALHAS nº 4.727

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de novembro de 2019.

... palestra inaugural do ministro Ives Gandra Martins Filho, debaterá as experiências das Câmaras privadas com a solução de conflitos trabalhistas nos últimos anos e as perspectivas para o futuro. Também será possível acompanhar o evento no formato online. Garanta...
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quinta-feira, 12/9/2019

TST homologa acordo extrajudicial com quitação geral

4ª turma reformou decisão do TRT-2 que homologava apenas parcialmente acordo entre trabalhador e empregado.

... recurso no TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, não é possível fazer a homologação parcial do acordo, considerando inválidos alguns itens mesmo que empregador e empregado tenham se entendido. “A atuação do Judiciário na tarefa de jurisdição voluntária...
TST homologa acordo extrajudicial com quitação geral
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segunda-feira, 12/8/2019

TST valida trabalho intermitente

Colegiado reformou decisão do TRT que considerava regime lícito, porém que deveria ser feito em caráter excepcional.

... rede de lojas, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinalou que, de acordo com os parâmetros da lei, o trabalho descontínuo pode ser firmado para qualquer atividade, exceto para aeronautas, desde que observado o valor do salário hora dos demais trabalhadores...
TST valida trabalho intermitente
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sábado, 4/5/2019

TST: Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista

CLT tem regras próprias para a fase de execução, de acordo com 4ª turma do TST.

... relator do recurso, ministro Ives Gandra Martins Filho, a legislação trabalhista tem regras próprias para a fase de execução, que devem ser observadas. Na origem, o juízo da 19ª vara do Trabalho de Belém havia determinado que o pagamento da condenação...
TST: Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista
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quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... Eurico Vitral Amaro Ives Gandra da Silva Martins Filho Renato de Lacerda Paiva Alexandre de Souza Agra Belmonte Douglas Alencar Rodrigues Walmir Oliveira da Costa Alexandre Luiz Ramos Luiz José Dezena da Silva José...
TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista
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quinta-feira, 24/1/2019

Banco não precisa pagar comissões por venda de produtos do banco para gerente

Para 4ª turma do TST, as atividades desempenhadas pelo empregado são compatíveis com a sua função.

... financeira, o ministro Ives Gandra Martins Filho, relator, observou que o artigo 456, parágrafo único, da CLT estabelece que, na ausência de prova ou de cláusula expressa a tal respeito, entende-se que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível...
Banco não precisa pagar comissões por venda de produtos do banco para gerente
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sexta-feira, 11/1/2019

Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e Economia: promovendo o pensamento produtivo

A tarefa parece-nos não só de justiça filial, mas geral, por destacar a busca da verdade a partir de um modelo coerente que vem gastando sua vida - que desejamos ainda celebrar por muitos anos! - de “forma superlativa”, em missão pela nação...

... Humberto Ávila e o ministro Ives Gandra Martins Filho do TST - para que “institucionalizássemos” a vida, obra, acervo e exemplo do dr. Ives Gandra da Silva Martins, que a seu ver, é uma pessoa jurídica, não física. À revelia do pai, que se resistia à ideia,...
Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e Economia: promovendo o pensamento produtivo
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segunda-feira, 31/12/2018

TST encerra ano de 2018 com aumento na produtividade

Entre janeiro e novembro de 2018, Tribunal julgou 14,4% a mais que no mesmo período de 2017.

... ministros Brito Pereira e Ives Gandra Martins Filho e pelo procurador-Geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury. Fleury também pontuou que o MPT, junto com a presidência do TST, busca aperfeiçoar atividades a fim de economizar recursos públicos e tornar o...
TST encerra ano de 2018 com aumento na produtividade
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segunda-feira, 19/11/2018

Compliance e sua aplicação no direito do trabalho

A utilização do compliance pode levar a uma redução de gastos da empresa, que passa a adotar uma postura transparente, com cumprimento da legislação, o que traz como consequência a diminuição de ações trabalhistas e da aplicação de autos de...

...Renato de Lacerda Paiva e Ives Gandra Martins Filho5. Ressalta-se que o posicionamento doutrinário majoritário era contra a possibilidade de exigência dessa documentação. Nesse sentido, segundo Vólia Bomfim Cassar6, o...
Compliance e sua aplicação no direito do trabalho
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