O que saiu em Migalhas sobre Ivo Gico Junior

O que saiu em Migalhas sobre Ivo Gico Junior

/depeso
quarta-feira, 7/8/2019

Por que tenho medo dos juízes e a MP 881/19?

Jonas Sales Fernandes

O que se percebe é receio (rectius: medo) de parcela do Legislativo — e também do Executivo (por que não?) do Poder Judiciário, nomeadamente do que se refere a aplicação (interpretação) do direito posto.

... agosto de 2019. 9 Ivo Gico Júnior afirma não haver nenhuma criação ou edição de institutos jurídicos com a edição da MP 881/19: houve tão somente, no entender dele, vedação de interpretações aventureiras (protecionistas) por parte do Poder...
/depeso
sexta-feira, 28/12/2018

A responsabilidade civil dos cartéis pelos prejuízos causados aos consumidores e concorrentes

Jefferson Valagna e Antônio Leonardo Amorim

O cartel se caracteriza pela sua essência principal que é a vontade de combinar preços, divisão de bens ou vantagens por um grupo com um acordo preestabelecido, além de outras formas que possam aumentar seus lucros.

... que dispõe a doutrina de Ivo Gico Júnior (2007, p. 8): Independentemente do mecanismo adotado, se expresso ou tácito, para se gozar razoavelmente de um equilíbrio supracompetitivo estável entre empresas concorrentes é necessário que estejam capazes...
/quentes
quarta-feira, 28/11/2007

Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 411? Sessao Ordinaria do CADE Data: 28.11.2007 Inicio: 10h _____________________ 01. Ato de Concentracao n? 08012.003972/2001-18 A...

Hoje Pauta da 411? Sessao Ordinaria do CADE Data: 28.11.2007 Inicio: 10h _____________________ 01. Ato de Concentracao n? 08012.003972/2001-18 A...
/quentes
quinta-feira, 16/8/2007

JF anula Processo Administrativo no qual COOPANEST havia sido condenada pelo CADE por suposta formação de cartel

Cartel JF anula Processo Administrativo no qual COOPANEST havia sido condenada pelo CADE por suposta formacao de cartel A Justica Federal de Brasilia anulou o Processo Administrativo n? 08012.005206/1999-21, no qua...

Cartel JF anula Processo Administrativo no qual COOPANEST havia sido condenada pelo CADE por suposta formacao de cartel A Justica Federal de Brasilia anulou o Processo Administrativo n? 08012.005206/1999-21, no qua...
/amanhecidas
quinta-feira, 16/8/2007

MIGALHAS nº 1.719

Quinta-feira, 16 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.719 - Fechamento as 11h. "Todo ser humano tem direito a liberdade de opiniao e expressao ; este direito inclui a liberdade de, sem interferencia, ter opinioes e de procurar receber e t...

MIGALHAS nº 1.719
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