O que saiu em Migalhas sobre Izabella Monica Vieira Teixeira
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O que saiu em Migalhas sobre Izabella Monica Vieira Teixeira

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quinta-feira, 12/5/2016

Dilma exonera 28 ministros

Também foram exonerados alguns servidores do alto escalão do Governo Federal.

...Interino de Estado do Esporte Izabella Mônica Vieira Teixeira - Ministra de Estado do Meio Ambiente Valdir Moysés Simão - Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Miguel Soldatelli Rosseto - Ministro de...
Dilma exonera 28 ministros
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sábado, 13/12/2014

Lei prioriza que animais apreendidos sejam soltos em seu habitat

A norma altera o art. 25 da lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente.

...República. DILMA ROUSSEFF Izabella Mônica Vieira Teixeira
Lei prioriza que animais apreendidos sejam soltos em seu habitat
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sexta-feira, 10/6/2011

Decreto prorroga por mais 180 dias o prazo para a averbação de reserva legal

O decreto 7.497/11, publicado hoje, 10, dispões sobre as infrações e sanções ao meio ambiente.

...República. DILMA ROUSSEFF Izabella Monica Vieira Teixeira ______________ Leia mais - Notícias 25/5/11 - Câmara aprova novo Código Florestal - clique aqui. 18/5/11 - Novo Código Florestal desconsidera...
Decreto prorroga por mais 180 dias o prazo para a averbação de reserva legal
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sexta-feira, 27/5/2011

Publicada lei que proíbe venda de tinta spray para menores de 18 anos

O Diário Oficial da União publica hoje (26) a lei que proíbe a venda de tintas em embalagem aerossol para menores de 18 anos. De acordo com a nova lei, o spray só poderá ser vendido para maiores de idade, mediante a apresentação de um docum...

...Cardozo Fernando Damata Pimentel Izabella Mônica Vieira Teixeira Anna Maria Buarque de Hollanda ______
Publicada lei que proíbe venda de tinta spray para menores de 18 anos
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segunda-feira, 28/12/2009

Publicado decreto que regulamenta a lei 10.831, que dispõe sobre a agricultura orgânica

O decreto 7.048 de 23 de dezembro de 2009, dá nova redação ao art. 115 do Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica.

Decreto 7.048 Publicado decreto que regulamenta a lei 10.831, que dispõe sobre a agricultura orgânica O decreto 7.048 de 23 de dezembro de 2009, dá nova redação ao art. 115 do Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que re...
Publicado decreto que regulamenta a lei 10.831, que dispõe sobre a agricultura orgânica
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