O que saiu em Migalhas sobre Izabella Monica Vieira Teixeira

Também foram exonerados alguns servidores do alto escalão do Governo Federal.

A norma altera o art. 25 da lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente.

O decreto 7.497/11, publicado hoje, 10, dispões sobre as infrações e sanções ao meio ambiente.

O Diário Oficial da União publica hoje (26) a lei que proíbe a venda de tintas em embalagem aerossol para menores de 18 anos. De acordo com a nova lei, o spray só poderá ser vendido para maiores de idade, mediante a apresentação de um docum...

O decreto 7.048 de 23 de dezembro de 2009, dá nova redação ao art. 115 do Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica.