O que saiu em Migalhas sobre Jacintho Arruda Camara

O que saiu em Migalhas sobre Jacintho Arruda Camara

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sexta-feira, 15/5/2020

Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20

As disposições da medida provisória aparentam mais ser uma tentativa de conforto legislativo do que algo novo. Gestor público que tem risco, tem medo.

...; Carlos Ari Sundfeld e Jacintho Arruda Câmara, “Improbidade administrativa de dirigente de empresa estatal”, in Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo: Malheiros, 2002, vol. 40, n. 2, p. 23. 2 Dentre muitos outros acórdãos, o REsp 769.642,...
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quinta-feira, 9/4/2020

“Um presidente da república está limitado pela ciência.” — Mas que ciência?

Amauri Feres Saad

Há vários e graves problemas no modo como a questão está colocada.

... Moreira, Vera Monteiro, Jacintho Arruda Câmara, José Vicente Mendonça e Eduardo Jordão. Disponível em: https://oglobo.globo.com/opiniao/artigo-um-presidente-da-republica-esta-limitado-pela-ciencia-24355634 . Acesso em 07.04.2020. 2 Recente matéria...
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terça-feira, 14/5/2019

O STJ e o princípio da segurança jurídica

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

O exemplo clássico de aplicação do princípio da segurança jurídica é o que decorre do art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal (CF) de 1988, segundo o qual “a lei não prejudicará o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico p...

... emanados do poder público).  Jacintho de Arruda Câmara (2018, p. 113-134) comenta o art. 24 da LINDB, demonstrando que o dispositivo já tinha antecedentes na doutrina, na jurisprudência e no direito positivo. Além do dispositivo da lei de processo administrativo,...
/quentes
terça-feira, 26/2/2019

Resultado do sorteio da "RDA - Revista de Direito Administrativo"

A recente edição da lei 13.655, que ampliou um dos diplomas jurídicos mais icônicos, a LINDB, é um desses momentos que inaugura a série especial da RDA.

... art. 24, analisado por Jacintho Arruda Câmara, tratou de impedir a invalidação de deliberações administrativas com base apenas em mudança de orientação geral sobre o direito vigente. O estudo defende que essa diretriz tem antecedentes importantes no Brasil...
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sábado, 16/7/2016

Concessão, Permissão e Autorização: Regime Jurídico Único?

A Constituição da República admitiu a delegação da prestação de serviços públicos e a exploração de bens públicos não apenas por meio concessão, mas também por permissão e autorização.

...Administrativa", coordenado pelo prof. Jacintho de Arruda Câmara. Colaborador da SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público. Advogado.
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quinta-feira, 11/11/2010

MIGALHAS nº 2.508

Quinta-feira, 11 de novembro de 2010 - Migalhas n? 2.508 - Fechamento as 11h15. "Ha dessas cousas que mao de homem nao faz ; mao de homem e pesada ou trapalhona, e mais se e de desembargador." Machado de Assis(Clique aqui) Figad...

...Dias Menezes de Almeida e Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara. Efeméride Celebra-se hoje o Dia Mundial da Usabilidade. A data promove os valores e benefícios da engenharia da usabilidade e design centrado no...
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
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segunda-feira, 27/10/2008

Clèmerson Merlin Clève assina prefácio do livro "Grandes Temas de Direito Administrativo"

Acaba de ser lançado o livro "Grandes Temas de Direito Administrativo", em homenagem ao professor Paulo Henrique Blasi. A obra conta com o brilhante prefácio do dr. Clèmerson Clève.

Acaba de ser lançado o livro "Grandes Temas de Direito Administrativo", em homenagem ao professor Paulo Henrique Blasi. A obra conta com o brilhante prefácio do dr. Clèmerson Clève.
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