O que saiu em Migalhas sobre Jacinto Lamas
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O que saiu em Migalhas sobre Jacinto Lamas

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quinta-feira, 9/11/2017

MIGALHAS nº 4.231

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de novembro de 2017.

...ontem agravo da defesa de Jacinto Lamas, condenado no mensalão. A defesa alegava que, como recebeu o benefício de indulto presidencial assinado pela então presidente Dilma em decreto de 2014, não precisaria pagar parcelas...
MIGALHAS nº 4.231
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quarta-feira, 8/11/2017

STF nega recurso de condenado no mensalão Jacinto Lamas

Ministros mantiveram obrigação de pagamento de multa imposta na condenação.

...apresentado pela defesa de Jacinto Lamas, condenado no mensalão a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro. A defesa de Lamas alegava que, como recebeu o benefício de indulto presidencial assinado pela então...
STF nega recurso de condenado no mensalão Jacinto Lamas
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quarta-feira, 25/3/2015

MIGALHAS nº 3.583

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2015.

...apresentado pela defesa de Jacinto Lamas, extinguindo a pena imposta a ele após julgamento do mensalão. Este é o segundo caso entre os réus condenados no mensalão de extinção da pena com base no indulto natalino. O mesmo...
MIGALHAS nº 3.583
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terça-feira, 23/12/2014

Ministro Barroso nega pedidos de progressão de regime para condenados no mensalão

Passagem para o regime aberto só pode se dar após o pagamento da multa a que os réus foram condenados.

...Pinto (Bispo Rodrigues) e Jacinto Lamas haviam obtido progressão para o regime aberto sem o pagamento da multa. Nesses casos, o relator determinou, nesta segunda-feira, 22, a intimação dos sentenciados para que efetuem o...
Ministro Barroso nega pedidos de progressão de regime para condenados no mensalão
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sexta-feira, 8/8/2014

Genoino e Jacinto Lamas conseguem progressão para regime aberto

Atividades de trabalho e estudo possibilitaram antecipar a saída do semiaberto.

...disciplinares, no processo de José Genoino. Em relação a Jacinto Lamas, a decisão afirma que a apuração de suposta falta disciplinar de natureza média foi arquivada pela vara de Execuções Penais do DF.
Genoino e Jacinto Lamas conseguem progressão para regime aberto
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sexta-feira, 8/8/2014

MIGALHAS nº 3.426

Sexta-feira, 8 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.426 - Fechamento às 8h36. "O jogo livre da palavra e da publicidade é tão incapaz de mal, quão onipotente para o bem." Rui Barbosa(Clique aqui) Cara a cara Ministro Lewandowski su...

... Mensalão José Genoino e Jacinto Lamas, condenados na AP 470, conseguiram a progressão da pena para o regime aberto. Na ausência de casa de albergado para o cumprimento desse regime, conforme prevê o CP, os dois poderão...
MIGALHAS nº 3.426
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quarta-feira, 16/7/2014

Jacinto Lamas pede progressão de pena pelo mensalão

Defesa sustenta que réu já cumpriu o prazo, descontando os dias trabalhados fora da prisão e em cursos à distância.

...condenados na AP 470. A defesa de Jacinto Lamas, condenado a cinco de anos prisão, pediu à Justiça que ele passe a cumprir prisão em regime aberto. O pedido foi encaminhado ao vice-presidente da Corte, ministro...
Jacinto Lamas pede progressão de pena pelo mensalão
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sexta-feira, 23/5/2014

MIGALHAS nº 3.373

Sexta-feira, 23 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.373 - Fechamento às 11h02. "A bebida não afoga nossas tristezas : irriga-as, apenas." Anônimo "Bêbada da Band" A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou indenização a mulh...

...ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas. Quadrilha sem crime Na última quinta-feira, a 6a turma do STJ concedeu, por unanimidade, HC substitutivo, impetrado pelo escritório Gamil Föppel Advogados Associados, e...
MIGALHAS nº 3.373
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terça-feira, 20/5/2014

Defesa de Romeu Queiroz requer que plenário do STF decida sobre trabalho externo

Ministro JB revogou benefício concedido pela vara de Execução Penal.

...Soares, João Paulo Cunha, Jacinto Lamas, Bispo Rodrigues, Valdemar Costa Neto, Pedro Henry e Pedro Correa)." Outro fundamento da decisão de JB rebatido no agravo diz respeito ao fato de que o trabalho foi autorizado em...
Defesa de Romeu Queiroz requer que plenário do STF decida sobre trabalho externo
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terça-feira, 20/5/2014

MIGALHAS nº 3.370

Terça-feira, 20 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.370 - Fechamento às 11h04. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gouvêa Vieira Advogados (Clique aqui) ______________________________ "Tr...

...e do ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, condenados no caso do mensalão, entraram com recurso ontem para que o plenário do STF decida sobre o direito deles de trabalhar fora da prisão. Veja a íntegra da petição assinada...
MIGALHAS nº 3.370
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sexta-feira, 14/3/2014

Mensalão chega ao fim com 24 condenados

O julgamento durou um ano, sete meses e 11 dias.

...- ex-tesoureiro do PT Jacinto Lamas - ex-tesoureiro do PL, hoje PR João Paulo Cunha - ex-deputado petista e ex-presidente da Câmara José Dirceu - ex-ministro da Casa Civil José Genoino - ex-deputado e...
Mensalão chega ao fim com 24 condenados
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quarta-feira, 29/1/2014

Regime semiaberto praticamente não existe no Brasil

Apenas em 11 capitais os condenados ao regime semiaberto ficam reclusos exclusivamente em colônias agrícolas, industriais ou estabelecimentos similares.

...Rosa, em Cuiabá/MT; o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas foi admitido como assistente administrativo em uma empresa de engenharia em Brasília; o ex-deputado Romeu Queiroz já começou a trabalhar em sua própria empresa, a RQ...
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terça-feira, 14/1/2014

MIGALHAS nº 3.287

Terça-feira, 14 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.287 - Fechamento às 9h25. "Tão errados andavam os que apenas queriam fabricar bacharéis, como andam os que querem apenas fabricar ferreiros. O que nós devemos querer fabricar, ante...

...ex-tesoureiro do extinto PL, Jacinto Lamas, condenado no processo do mensalão, será assistente administrativo em uma empresa de engenharia em Brasília, com salário de R$ 1,2 mil. O pedido de trabalho externo foi deferido...
MIGALHAS nº 3.287
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terça-feira, 7/1/2014

Marcos Valério, Genoino e outros três devem pagar multas do mensalão

No total, a Justiça espera recuperar cerca de R$ $ 9,9 milhões.

...Soares R$ 466,8 mil Jacinto Lamas R$ 260 mil Emerson Palmieri R$ 247 mil Breno Fischberg R$ 28,6 mil Enivaldo Quadrado R$ 28,6 mil Processo relacionado: AP 470
Marcos Valério, Genoino e outros três devem pagar multas do mensalão
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sexta-feira, 27/12/2013

Confira os julgamentos de destaque do STF em 2013

Ao longo do ano, o Supremo enfrentou questões jurídicas complexas e da mais alta relevância para o país.

...Paz, Delúbio Soares, Henrique Pizzolato, Jacinto Lamas, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Romeu Queiroz e Simone Vasconcelos. Processo relacionado: AP...
Confira os julgamentos de destaque do STF em 2013
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terça-feira, 19/11/2013

Mensalão: Vara de Execuções Penais do DF recebe cartas de sentença do STF

Extraída a certidão da sentença, os condenados têm dez dias para pagar as multas.

...Soares - R$ 325 mil3) Henrique Pizzolato - R$ 1,3 mi4) Jacinto Lamas - R$ 260 mil5) José Dirceu - R$ 676 mil6) José Genoino - R$ 468 mil7) José Roberto Salgado - R$ 1 mi8) Kátia Rabello - R$ 1,5 mi9) Marcos Valério - R$ 3...
Mensalão: Vara de Execuções Penais do DF recebe cartas de sentença do STF
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segunda-feira, 18/11/2013

Dirceu, Genoino e Delúbio são transferidos para regime semiaberto

Desde sábado, 16, eles estavam no Complexo Penitenciário da Papuda, para onde foram levados depois que se entregaram à PF na sexta-feira, 15.

...Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Jacinto Lamas e Romeu Ferreira Queiroz - condenados ao regime semiaberto passam a cumprir pena no CIR - Centro de Internamento e Reeducação, localizado na Papuda, sem beneficios...
Dirceu, Genoino e Delúbio são transferidos para regime semiaberto
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sexta-feira, 15/11/2013

Prisões dos réus do mensalão têm início. Acompanhe em tempo real

O ministro JB determinou o trânsito em julgado para 16 réus da AP 470.

...exterior mesmo no caso de condenações. Jacinto Lamas - ex-tesoureiro do extinto PL Condenado a 5 anos de reclusão, mais multa de R$ 260 mil, pelo crime de lavagem de dinheiro. Entregou-se à Superintendência...
Prisões dos réus do mensalão têm início. Acompanhe em tempo real
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quinta-feira, 14/11/2013

STF julga segunda leva de declaratórios do mensalão e decreta prisões

Penas impostas aos réus que não foram objeto de embargos infringentes podem ser executadas imediatamente.

...réus Bispo Rodrigues Delúbio Soares Jacinto Lamas João Cláudio Genu José Genoino Pedro Henry Roberto Jefferson Romeu Queiroz Valdemar Costa Neto Pena restritiva de direitos - 4 réus Breno...
STF julga segunda leva de declaratórios do mensalão e decreta prisões
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quarta-feira, 13/11/2013

PGR pede prisão imediata de réus do mensalão

Caso o pedido da PGR seja aceito pelo Supremo, 20 réus podem ir para a prisão.

...Soares, Henrique Pizzolato, Jacinto Lamas, João Paulo Cunha, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Marcos Valério, Pedro Corrêa, Pedro Henry, Ramon Hollerbach, Roberto Jefferson, Rogério...
PGR pede prisão imediata de réus do mensalão
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