O que saiu em Migalhas sobre Jacqueline Iwersen De Loyola

O que saiu em Migalhas sobre Jacqueline Iwersen De Loyola

/depeso
quarta-feira, 7/7/2010

Inversão do ônus da prova no julgamento de ações ambientais

Jacqueline Iwersen de Loyola e Silva

No sistema processual brasileiro, há uma regra geral: o ônus da prova incumbe ao autor, que deve demonstrar os fatos constitutivos do seu direito, para que a verdade alegada em juízo seja admitida pelo Magistrado. Ao réu, por sua vez, cabe ...

...julgamento de ações ambientais Jacqueline Iwersen de Loyola e Silva* No sistema processual brasileiro, há uma regra geral: o ônus da prova incumbe ao autor, que deve demonstrar os fatos constitutivos do seu direito, para...
/amanhecidas
quarta-feira, 7/7/2010

MIGALHAS nº 2.423

Quarta-feira, 7 de julho de 2010 - Migalhas n? 2.423 - Fechamento as 11h11. "A natureza compraz-se em um jogo de antiteses" Euclides da Cunha(Clique aqui) Codigo Florestal A comissao especial da Camara dos Deputados a...

...ônus da prova. A advogada Jacqueline Iwersen de Loyola e Silva, do escritório PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados, fala do assunto em artigo hoje publicado na seção Migalhas de Peso. (Clique aqui) Comunicação x...
/quentes
terça-feira, 12/5/2009

Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...
/depeso
quarta-feira, 8/8/2007

Participação privilegiada das micro e pequenas empresas nas licitações públicas após o advento da lei complementar n° 123/2006

Jacqueline Iwersen de Loyola e Silva

A nova Lei Complementar n.° 123/2006, que instituiu novo Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, concedeu inúmeras vantagens e privilégios às empresas cuja receita bruta anual não excede R$ 2.400.000,00 (dois milhõe...

A nova Lei Complementar n.° 123/2006, que instituiu novo Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, concedeu inúmeras vantagens e privilégios às empresas cuja receita bruta anual não excede R$ 2.400.000,00 (dois milhõe...
/amanhecidas
quarta-feira, 8/8/2007

MIGALHAS nº 1.713

Quarta-feira, 8 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.713 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Akselrad e Associados Advogados e Consultores Juridicos (Clique aqui) __...

MIGALHAS nº 1.713
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