O que saiu em Migalhas sobre Jair Bolsonaro
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O que saiu em Migalhas sobre Jair Bolsonaro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Jair Bolsonaro
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sábado, 27/2/2021

Alíquota de 15% para setor aéreo pode aumentar passagens, diz advogado

Apesar de promessa de zerar índice, governo Federal não editou nova norma nesse sentido; aumento poderá acabar sendo repassado ao consumidor, diz especialista

...o passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei 14.002/20 (que teve origem na MP 907/19), norma que cria a nova Embratur e trata de benefícios tributários sobre o pagamento de leasing de aeronaves e motores da aviação comercial. Um...
Alíquota de 15% para setor aéreo pode aumentar passagens, diz advogado
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sexta-feira, 26/2/2021

Moraes adia discussão sobre compra de terras por estrangeiros

Assim que o julgamento foi iniciado, o ministro pediu vista. Entenda toda a controversa jurídica que envolve a questão.

... semanais, o presidente Jair Bolsonaro posicionou-se contra o projeto em tramitação. "Se a Câmara aprovar, tem o veto meu. E daí o Congresso vai derrubar ou não o veto. Falta patriotismo para nós aqui, não podemos permitir que o Brasil seja comprado",...
Moraes adia discussão sobre compra de terras por estrangeiros
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sexta-feira, 26/2/2021

1 ano de covid-19 no Brasil: Veja os impactos no Judiciário

Prazos processuais suspensos, sessões online, questões judicializadas foram algumas das mudanças sofridas pelo Judiciário.

... tremendo caos, o presidente Jair Bolsonaro, lamentavelmente, coloca em xeque o uso da máscara – medida recomendada por autoridades de saúde para conter o avanço da doença. Em sua live semanal, o presidente citou um estudo não especificado e disse...
1 ano de covid-19 no Brasil: Veja os impactos no Judiciário
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quinta-feira, 25/2/2021

Senado aprova PL que facilita compra de vacinas pelo setor privado

O projeto de lei autoriza os Estados, municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19.

... presidente da República, Jair Bolsonaro. Informações sobre vacinação O PL 534/21 permite que as vacinas a serem adquiridas pelo setor privado sejam aplicadas em qualquer estabelecimento ou serviço de saúde que tenha sala para aplicação de injetáveis...
Senado aprova PL que facilita compra de vacinas pelo setor privado
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quinta-feira, 25/2/2021

Bolsonaro sanciona projeto que dá autonomia ao Banco Central

Medida prevê mandatos para dirigentes do órgão.

... Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei (LC 179/21) que estabelece a autonomia do Banco Central. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 10 de fevereiro e tem como principal novidade...
Bolsonaro sanciona projeto que dá autonomia ao Banco Central
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 24/2/2021

Porandubas nº 705

O Brasil desta semana é diferente do país de uma semana atrás. As circunstâncias, Gaudêncio Torquato expõe.

... avaliação negativa do governo Jair Bolsonaro subiu mais de 8 pontos percentuais em quatro meses e atingiu 35,5%, segundo a última pesquisa CNT/MDA. Já a positiva caiu quase nove pontos. O advogado André de Almeida, um dos idealizadores da ação...
Porandubas nº 705
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quarta-feira, 24/2/2021

Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar novos decretos de armas

Os autores das ações são a Rede Sustentabilidade, o PT, o PSOL e o PSB.

... cinco dias, o presidente Jair Bolsonaro preste informações sobre os decretos que flexibilizaram a aquisição e porte de armas. Os autores das ações são a Rede Sustentabilidade, o PT, o PSOL e o PSB. Em sua decisão, a ministra anotou: "Presente...
Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar novos decretos de armas
/depeso
quarta-feira, 24/2/2021

Penas alternativas nos casos de homicídio e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB

É evidente que nos casos de homicídio ou lesões culposas do Código Penal, nada se altera com relação à possibilidade de penas alternativas nos estritos termos do artigo 44, CP.

... República: "O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.071, que promove uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A norma, que foi publicada com vetos na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União, entra...
Penas alternativas nos casos de homicídio e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB
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terça-feira, 23/2/2021

Decreto de Bolsonaro obriga posto a detalhar preço de combustíveis

Norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 23.

... presidente da República Jair Bolsonaro editou o decreto 10.634/21, que dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos. A determinação foi publicada no DOU desta terça-feira, 23. Segundo...
Decreto de Bolsonaro obriga posto a detalhar preço de combustíveis
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segunda-feira, 22/2/2021

STF julga na quarta depoimento de Bolsonaro sobre interferência na PF

Antes da aposentadoria, o ministro Celso de Mello reiterou seu posicionamento já externalizado - de que o presidente deve depor de forma presencial.

... fez graves acusações contra Jair Bolsonaro. O grande motivo de sua saída, segundo revelou, foi a intervenção política de Bolsonaro na Polícia Federal. "Não tinha como aceitar essa substituição. (...) Tenho que preservar o compromisso que assumi,...
STF julga na quarta depoimento de Bolsonaro sobre interferência na PF
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segunda-feira, 22/2/2021

Pátria armada, Brasil – As mudanças de Bolsonaro na questão das armas

O presidente da República já mexeu cinco vezes no Estatuto do Desarmamento. Todas as alterações foram para ampliar e facilitar o acesso às armas.

... em 2019, com a posse de Jair Bolsonaro. E, de fato, ninguém foi enganado nas eleições, pois o presidente sempre se mostrou simpático ao uso das armas, para dizer o mínimo. E as promessas de campanha têm sido cumpridas. Com pouco mais da metade...
Pátria armada, Brasil – As mudanças de Bolsonaro na questão das armas
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quinta-feira, 18/2/2021

PSB questiona decretos de Bolsonaro sobre armas de fogo

Para a legenda, as normas contrariam o Estatuto do Desarmamento, violam o princípio da separação dos poderes e colocam em risco a segurança da coletividade.

... decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam as regras para aquisição e porte de armas de fogo. Decretos O decreto 10.627/21 retira do Exército a fiscalização da aquisição e do registro de alguns armamentos, máquinas para recarga...
PSB questiona decretos de Bolsonaro sobre armas de fogo
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sábado, 13/2/2021

STF derruba veto de Bolsonaro que desobrigou máscaras em presídios

Em julho do ano passado, Bolsonaro desobrigou uso de máscaras em presídios. Veto presidencial agora é derrubado pelo Supremo.

... presidente da República, Jair Bolsonaro, a dispositivo da Lei 14.019/20, a fim de afastar a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em estabelecimentos comerciais, industriais e de ensino, templos religiosos e demais locais fechados...
STF derruba veto de Bolsonaro que desobrigou máscaras em presídios
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quarta-feira, 10/2/2021

TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparos em massa nas eleições

Ministros acompanharam o relator, que apontou que os fatos alegados nas duas ações não foram embasados por provas suficientes.

... (PDT/Avante) contra o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o empresário Luciano Hang, entre outros. Nas duas ações, a coligação solicitava a investigação da prática de abuso do poder econômico e uso indevido pela campanha...
TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparos em massa nas eleições
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sexta-feira, 5/2/2021

STJ tranca ação contra Haddad por fala crítica sobre Edir Macedo

Em campanha eleitoral, em 2018, Haddad se referiu a Edir Macedo como "fundamentalista charlatão". Para o ministro Sebastião Reis Júnior, a fala de Haddad está abarcada pela liberdade de expressão.

... candidato a presidente Jair Bolsonaro seria "o casamento do neoliberalismo desalmado representado pelo Paulo Guedes, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo". Para o ministro, as palavras proferidas...
STJ tranca ação contra Haddad por fala crítica sobre Edir Macedo
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quarta-feira, 3/2/2021

PGR nega arquivamento sumário de representação contra Bolsonaro

Segundo a Procuradoria, o documento chegou ao sistema de forma duplicada, tendo sido arquivado somente o que foi protocolado de forma repetida.

... representação contra o presidente Jair Bolsonaro teria sido arquivada sumariamente. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o documento chegou ao sistema de forma duplicada, tendo sido arquivado somente o que foi protocolado de forma repetida. “A...
PGR nega arquivamento sumário de representação contra Bolsonaro
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terça-feira, 2/2/2021

Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Lira determinou que ocorra nova eleição para escolha da Mesa Diretora.

...m o apoio do presidente Jair Bolsonaro e dos seguintes partidos: PP, PL, PSL, Pros, PSC, Republicanos, Avante, Patriota, PSD, PTB e Podemos. Presidência Cabe ao presidente da Câmara falar em nome da Casa Legislativa. Quem ocupa o cargo também...
Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados
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terça-feira, 2/2/2021

Áreas indígenas voltarão a ter barreiras sanitárias contra covid-19

Medida provisória autoriza Funai a planejar ações.

O presidente Jair Bolsonaro editou a MP 1.027/21 para restabelecer barreiras sanitárias protetivas contra a covid-19 em áreas indígenas. O texto, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 1º, autoriza a...
Áreas indígenas voltarão a ter barreiras sanitárias contra covid-19
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terça-feira, 2/2/2021

Megavazamento: Dados de ministros do STF estão à venda na internet

Presidente do STF, Fux pediu providências e considerou o caso "gravíssimo".

... afetados estão o presidente Jair Bolsonaro, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os 11 ministros do STF. O hacker está oferecendo informações em 37 categorias: básico simples, básico completo,...
Megavazamento: Dados de ministros do STF estão à venda na internet
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segunda-feira, 1/2/2021

Especialista elenca principais pontos da nova lei de falências

Entre os aspectos positivos da nova legislação, o advogado elenca a possibilidade de extensão do prazo para pagamento dos créditos trabalhistas e apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores.

... recuperação.” {INNER_BANNER_AREA} Vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova lei de falências com seis vetos e, alguns deles, podem gerar dificuldades às empresas que buscam a recuperação, acredita Eduardo. “Um deles foi do artigo que...
Especialista elenca principais pontos da nova lei de falências
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