O que saiu em Migalhas sobre Jair Bolsonaro

Apesar de promessa de zerar índice, governo Federal não editou nova norma nesse sentido; aumento poderá acabar sendo repassado ao consumidor, diz especialista

Assim que o julgamento foi iniciado, o ministro pediu vista. Entenda toda a controversa jurídica que envolve a questão.

Prazos processuais suspensos, sessões online, questões judicializadas foram algumas das mudanças sofridas pelo Judiciário.

O projeto de lei autoriza os Estados, municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19.

Medida prevê mandatos para dirigentes do órgão.

O Brasil desta semana é diferente do país de uma semana atrás. As circunstâncias, Gaudêncio Torquato expõe.

Os autores das ações são a Rede Sustentabilidade, o PT, o PSOL e o PSB.

É evidente que nos casos de homicídio ou lesões culposas do Código Penal, nada se altera com relação à possibilidade de penas alternativas nos estritos termos do artigo 44, CP.

Norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 23.

Antes da aposentadoria, o ministro Celso de Mello reiterou seu posicionamento já externalizado - de que o presidente deve depor de forma presencial.

O presidente da República já mexeu cinco vezes no Estatuto do Desarmamento. Todas as alterações foram para ampliar e facilitar o acesso às armas.

Para a legenda, as normas contrariam o Estatuto do Desarmamento, violam o princípio da separação dos poderes e colocam em risco a segurança da coletividade.

Em julho do ano passado, Bolsonaro desobrigou uso de máscaras em presídios. Veto presidencial agora é derrubado pelo Supremo.

Ministros acompanharam o relator, que apontou que os fatos alegados nas duas ações não foram embasados por provas suficientes.

Em campanha eleitoral, em 2018, Haddad se referiu a Edir Macedo como "fundamentalista charlatão". Para o ministro Sebastião Reis Júnior, a fala de Haddad está abarcada pela liberdade de expressão.

Segundo a Procuradoria, o documento chegou ao sistema de forma duplicada, tendo sido arquivado somente o que foi protocolado de forma repetida.

Lira determinou que ocorra nova eleição para escolha da Mesa Diretora.

Medida provisória autoriza Funai a planejar ações.

Presidente do STF, Fux pediu providências e considerou o caso "gravíssimo".

Entre os aspectos positivos da nova legislação, o advogado elenca a possibilidade de extensão do prazo para pagamento dos créditos trabalhistas e apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores.