O que saiu em Migalhas sobre Jair Bolsonaro

O senador foi eleito com 57 votos. Atrás, na disputa, ficou a senadora Simone Tebet, que obteve 21 votos.

"Temos de cobrar responsabilidade – jurídica e política – de quem nos trouxe a esse caos pela inação criminosa, mas sobretudo pela sistemático ataque a tudo que poderia minimizar o sofrimento e a perda no grau que observamos", diz o documen...

Veja o decreto natalino de 2020 na íntegra.

A inconstitucionalidade da norma diante da omissão do Estado em não se ater a minoria social.

Para que haja cassação de mandato, é imperioso que os ilícitos eleitorais postos como fundamento da causa sejam devidamente provados. Requer-se, portanto, processo jurisdicional justo e instrução processual em que haja contraditório efetivo...

“Seria de extrema injustiça aplicar o princípio da insignificância em favor de um parlamentar, hoje Presidente da República, e negar tal benefício a um cidadão hipossuficiente", disse S. Exa.

O fato é que, desde que alguns Estados começaram a editar decretos proibindo o funcionamento de empresas que não exerçam atividades essenciais ao enfrentamento da pandemia declarada pela (OMS), o caos vem sendo travado nas relações trabalhi...

A paralisação temporária de empresas certamente contribuirá para a contenção do coronavírus. Por outro lado, causará reflexos econômicos e jurídicos e abalará toda a sociedade.

Há inevitável afetação da cadeia econômica, vez que a paralisação de atividades tidas como não essenciais imputará ao empresariado a paralisação de suas produções.

Crise: superação sob a névoa do governo Bolsonaro.

A regulamentação traz a necessidade da preservação do emprego e da renda, assim, seus dispositivos somente possuem eficácia durante o período em que estiver decretado o estado de calamidade pública.

Sanção parcial do projeto de lei anticrime e a relação com a Constituição Federal no que tange às mudanças nas penas e no regime de cumprimento das penas no Brasil.

Com a crise na América Latina, Gaudêncio Torquato faz uma radiografia dos territórios.

Talvez, de fato a edição inesperada de medida provisória com efeitos tão amplos não seja a melhor forma de consecução da desburocratização perseguida pelo governo, ainda que legalmente admissível.

Pai de Felipe Santa Cruz, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desapareceu em 1974.

Em vista disso, há uma maior preocupação com a solidez dos negócios jurídicos, que passarão a demandar maior número de garantias a serem acionadas para a hipótese de descumprimento de obrigações, pois os mecanismos processuais da desconside...

Não há dúvida da importância da imagem da empresa junto ao mercado em geral. Eventual conduta irregular que envolva o nome de uma determinada empresa, pode gerar graves prejuízos.

O ponto central da discussão aventada são os murmúrios que vem ganhando força acerca da extinção da Justiça do trabalho brasileira e a sua incorporação à Justiça Federal trazidos pelo atual governo do presidente Jair Messias Bolsonaro.

Davos, o Brasil e o mundo 4G.

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de janeiro de 2019.