O que saiu em Migalhas sobre Jair Bolsonaro
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O que saiu em Migalhas sobre Jair Bolsonaro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Jair Bolsonaro
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segunda-feira, 1/2/2021

Rodrigo Pacheco é o novo presidente do Senado

O senador foi eleito com 57 votos. Atrás, na disputa, ficou a senadora Simone Tebet, que obteve 21 votos.

... presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, atrás do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e do presidente da Câmara dos Deputados. Biografia O senador tem 44 anos, é advogado e foi o mais jovem conselheiro federal da OAB, entre 2013...
Rodrigo Pacheco é o novo presidente do Senado
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terça-feira, 19/1/2021

Antigos alunos da Faculdade de Direito da USP defendem impeachment de Bolsonaro

"Temos de cobrar responsabilidade – jurídica e política – de quem nos trouxe a esse caos pela inação criminosa, mas sobretudo pela sistemático ataque a tudo que poderia minimizar o sofrimento e a perda no grau que observamos", diz o documen...

... omissão tem nome e se chama Jair Messias Bolsonaro.” Leia o abaixo-assinado na íntegra, clique aqui. {INNER_BANNER_AREA}
Antigos alunos da Faculdade de Direito da USP defendem impeachment de Bolsonaro
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terça-feira, 29/12/2020

Entenda o que é o Indulto de Natal

Veja o decreto natalino de 2020 na íntegra.

... presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, assinou o decreto de indulto natalino, com as regras e normas para concedê-lo. O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União", mas não tem efeito automático. Indulto é um ato discricionário...
Entenda o que é o Indulto de Natal
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terça-feira, 27/10/2020

O dependente homoafetivo na concessão do benefício de pensão por morte

A inconstitucionalidade da norma diante da omissão do Estado em não se ater a minoria social.

... comandado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro e sua equipe econômica, representada pelo ministro Paulo Roberto Nunes Guedes, apresentaram um dos mais questionáveis projetos de emenda constitucional da história brasileira, denominada PEC 06/19, no dia...
O dependente homoafetivo na concessão do benefício de pensão por morte
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sexta-feira, 5/6/2020

Cassação dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade

Para que haja cassação de mandato, é imperioso que os ilícitos eleitorais postos como fundamento da causa sejam devidamente provados. Requer-se, portanto, processo jurisdicional justo e instrução processual em que haja contraditório efetivo...

... saber: o titular da chapa, Jair Messias Bolsonaro e seu vice Hamilton Mourão. Como consequência da responsabilização eleitoral, a eles poderão ser aplicadas as sanções de inelegibilidade (por 8 anos) e cassação do diploma/mandato – tudo nos termos do...
Cassação dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade
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terça-feira, 28/4/2020

Lewandowski absolve homem acusado de pesca ilegal lembrando que STF fez o mesmo por Bolsonaro

“Seria de extrema injustiça aplicar o princípio da insignificância em favor de um parlamentar, hoje Presidente da República, e negar tal benefício a um cidadão hipossuficiente", disse S. Exa.

... Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. (...)  Seria de extrema injustiça aplicar o princípio da insignificância em favor de um parlamentar, hoje Presidente da República, cuja função é zelar e elaborar as leis de nosso país e negar tal benefício...
Lewandowski absolve homem acusado de pesca ilegal lembrando que STF fez o mesmo por Bolsonaro
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sexta-feira, 3/4/2020

MP 936/20: Benefício emergencial de preservação do emprego e da renda

Ernane Nardelli

O fato é que, desde que alguns Estados começaram a editar decretos proibindo o funcionamento de empresas que não exerçam atividades essenciais ao enfrentamento da pandemia declarada pela (OMS), o caos vem sendo travado nas relações trabalhi...

...e 2020, pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, a MP 936/20, que estabelece medidas trabalhistas para a manutenção de emprego e renda, em face do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo 6/20 e da emergência de saúde pública de...
MP 936/20: Benefício emergencial de preservação do emprego e da renda
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quinta-feira, 2/4/2020

Os efeitos do coronavírus nas relações empresariais

A paralisação temporária de empresas certamente contribuirá para a contenção do coronavírus. Por outro lado, causará reflexos econômicos e jurídicos e abalará toda a sociedade.

... das empresas. Ademais, Jair Messias Bolsonaro está em vias de editar Medida Provisória que proporcionará flexibilização da jornada de trabalho e também redução da verba salarial em até 50%, garantindo-se o pagamento de um salário mínimo, caso aprovada...
Os efeitos do coronavírus nas relações empresariais
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sexta-feira, 27/3/2020

Coronavírus (covid-19) e as relações locatícias não residenciais – impactos e desafios.

Há inevitável afetação da cadeia econômica, vez que a paralisação de atividades tidas como não essenciais imputará ao empresariado a paralisação de suas produções.

... presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Disponível em: . Acesso em 25 mar. 2020. 5 Ganhou notoriedade o Decreto Nº. 64.881/2020, promulgado a partir do Poder Executivo do Estado de São Paulo, na pessoa do governador João Dória, em 22 de março...
Coronavírus (covid-19) e as relações locatícias não residenciais – impactos e desafios.
/coluna/decifras
quarta-feira, 25/3/2020

Crise: superação sob a névoa do governo Bolsonaro

Crise: superação sob a névoa do governo Bolsonaro.

... discurso do presidente Jair Messias Bolsonaro, na noite de ontem, dando conta de uma "gripezinha" para qualificar o vírus convid-19 e chamando a atenção para a recessão que virá por conta das ações de governos estaduais, cientistas, mídia, etc. não é apenas...
Crise: superação sob a névoa do governo Bolsonaro
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segunda-feira, 23/3/2020

Impactos da MP 927/20 para enfrentamento do estado de calamidade pública

Rafael Tedrus Bento e Vinícius Medeiros Rossi da Silva

A regulamentação traz a necessidade da preservação do emprego e da renda, assim, seus dispositivos somente possuem eficácia durante o período em que estiver decretado o estado de calamidade pública.

... presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, por meio da medida provisória 927/20 trouxe algumas diretrizes, para os empregadores e empregados, que podem ser tomadas sem que desvirtue a finalidade do contrato de trabalho em curso. A regulamentação...
Impactos da MP 927/20 para enfrentamento do estado de calamidade pública
/coluna/constituicao-na-escola
sexta-feira, 7/2/2020

Sanção parcial do projeto de lei anticrime e a relação com a Constituição Federal no que tange às mudanças nas penas e no regime de cumprimento das penas no Brasil

Sanção parcial do projeto de lei anticrime e a relação com a Constituição Federal no que tange às mudanças nas penas e no regime de cumprimento das penas no Brasil.

... presidente da República, Jair Messias Bolsonaro – o que originou a lei 13.964/2019 que "aperfeiçoa a legislação penal e processual penal". Dentre as inovações trazidas pela nova lei, temos a alteração do artigo 75 do Código Penal estabelecendo não mais...
Sanção parcial do projeto de lei anticrime e a relação com a Constituição Federal no que tange às mudanças nas penas e no regime de cumprimento das penas no Brasil
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 4/12/2019

Porandubas nº 647

Com a crise na América Latina, Gaudêncio Torquato faz uma radiografia dos territórios.

...r dos tempos de chumbo. Jair Messias Bolsonaro. (Para muitos dos seus apoiadores, ele é mesmo o "Messias"). E mais a facada A ampla rede de apoios que ganhou, em 2018, foi reforçada com uma facada que levou durante uma manifestação de rua em Juiz de Fora....
Porandubas nº 647
/depeso
terça-feira, 26/11/2019

O importante documento por trás da MP que extingue o DPVAT

Talvez, de fato a edição inesperada de medida provisória com efeitos tão amplos não seja a melhor forma de consecução da desburocratização perseguida pelo governo, ainda que legalmente admissível.

... presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a MP 904, de 11 de novembro de 2019, a qual tem repercutido nas redes sociais e canais de mídia, dada a abrangência em larga escala da matéria tratada em seu texto: a extinção, não só do Seguro Obrigatório...
O importante documento por trás da MP que extingue o DPVAT
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segunda-feira, 29/7/2019

Bolsonaro diz saber como pai de presidente da OAB desapareceu na ditadura; entidades reagem

Pai de Felipe Santa Cruz, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desapareceu em 1974.

... Presidente da República Jair Messias Bolsonaro sobre o desaparecimento de seu pai, preso pelas forças de segurança do Estado durante a ditadura militar e até hoje desaparecido. Durante o regime autoritário de 1964 a 1985, quando as liberdades democráticas...
Bolsonaro diz saber como pai de presidente da OAB desapareceu na ditadura; entidades reagem
/depeso
segunda-feira, 15/7/2019

Os impactos da MP 881/19 na desconsideração da personalidade jurídica

Em vista disso, há uma maior preocupação com a solidez dos negócios jurídicos, que passarão a demandar maior número de garantias a serem acionadas para a hipótese de descumprimento de obrigações, pois os mecanismos processuais da desconside...

... Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a medida provisória 881/19, que teve por objetivo instituir a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecer garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, além de dar outras providências....
Os impactos da MP 881/19 na desconsideração da personalidade jurídica
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terça-feira, 26/3/2019

Das redes sociais e a repercussão nas relações de trabalho

Não há dúvida da importância da imagem da empresa junto ao mercado em geral. Eventual conduta irregular que envolva o nome de uma determinada empresa, pode gerar graves prejuízos.

... governo, presidido por Jair Messias Bolsonaro, tem sido alvo de vários questionamentos em razão de manifestações em suas redes sociais. O próprio presidente tem postado opiniões sobre determinados situações, onde não haveria relevância significativa, não...
Das redes sociais e a repercussão nas relações de trabalho
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sexta-feira, 25/1/2019

Extinção da Justiça do trabalho: utopia ou realidade?

O ponto central da discussão aventada são os murmúrios que vem ganhando força acerca da extinção da Justiça do trabalho brasileira e a sua incorporação à Justiça Federal trazidos pelo atual governo do presidente Jair Messias Bolsonaro.

...l governo do presidente Jair Messias Bolsonaro. A desconstrução do ramo justrabalhista não geraria de pronto uma redução com gastos na máquina pública, o que é visado pelo atual governo. Muito pelo contrário, transferiria grande parte das despesas de financiamento...
Extinção da Justiça do trabalho: utopia ou realidade?
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quarta-feira, 23/1/2019

Davos, o Brasil e o mundo 4G

Davos, o Brasil e o mundo 4G.

...o FEM. Por lá, o capitão Jair Messias Bolsonaro, nosso presidente, não deveria desfilar discursos sectários e promessas particulares e primárias demais. O mundo é do multilateralismo, da liderança da tecnologia, de novos e velhos valores repensados e discutidos...
Davos, o Brasil e o mundo 4G
/amanhecidas
quarta-feira, 23/1/2019

MIGALHAS nº 4.526

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de janeiro de 2019.

... quando assomou ao púlpito Jair Messias Bolsonaro. O discurso foi breve e direto. Ao final, a impressão que se deu é que todos esperavam por alguém no estilo Margaret Thatcher tropical, mas era o bom e velho Bolsonaro mesmo. "Tá ok?" "Tá ruim, mas tá bom" A...
MIGALHAS nº 4.526
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