O que saiu em Migalhas sobre James Goldschmidt
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O que saiu em Migalhas sobre James Goldschmidt

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sexta-feira, 26/8/2016

A (suposta) vinculação ao precedente da execução provisória da pena privativa de liberdade em face do novo CPC

Theodoro Balducci de Oliveira e Guilherme Roberto Guerra

O retrocesso jurisprudencial sinalizado pelo STF, destarte, abriu uma ferida que ainda não parou de sangrar.

...do processo como "situação jurídica": vida e obra de James Goldschmidt. Revista Eletrônica Acadêmica de Direito. Law E-journal: Panóptica. Disponível aqui. Último acesso em 11.04.2016. FREITAS CÂMARA, Alexandre. Novo CPC...
A (suposta) vinculação ao precedente da execução provisória da pena privativa de liberdade em face do novo CPC
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quarta-feira, 11/3/2009

O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...
O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público
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quarta-feira, 12/1/2005

Opinião - José Carlos G. Xavier de Aquino

"Sem advogado capaz não se faz Justiça"

"Sem advogado capaz não se faz Justiça"
Opinião - José Carlos G. Xavier de Aquino
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