O que saiu em Migalhas sobre James Madison

O que saiu em Migalhas sobre James Madison

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quarta-feira, 30/1/2019

Eleição e reeleição presidencial

Eleição e reeleição presidencial.

... de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay) justifica que o melhor modelo a ser seguido é o da escolha indireta do Presidente da República. No sentido dos autores, um menor número de pessoas poderia favorecer o conhecimento mais apurado sobre...
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sexta-feira, 26/10/2018

Nuvens sombrias de autoritarismo sobre o Estado Democrático de Direito: a defesa das regras do jogo democrático

Vamos saber se, em 2019, vamos rumar para frente ou retornar para trás, a volta ao passado autoritário, populista e de atraso nacional, independentemente de quem vença as eleições deste ano.

...Federalistas, tendo como co-autores James Madison e John Hay: "Se os representantes do povo traírem seus constituintes, então não haverá outro recurso senão a aplicação daquele direito natural de autodefesa que é...
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quinta-feira, 4/10/2018

Entre avanços e ameaças à democracia brasileira: os 30 anos da Constituição do Brasil

A salvação da democracia está consciência política dos brasileiros, com a compreensão dos fatos, sem julgamentos parciais e unilaterais.

...norte-americano, Alexandre Hamilton, James Madison e John Jay, descrevem o papel das forças armadas. Em destaque, o papel de forças armadas de defesa nacional, com a subordinação ao legislativo.18 Temos tantos desafios...
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quarta-feira, 27/6/2018

Um legado precioso de Goffredo: o Conselho do Planejamento Nacional

Nesta semana, em que reverenciamos sua inolvidável memória, ouso rememorar a proposta de emenda constitucional, para que, inaugurando o Conselho do Planejamento Nacional, cuidar-se-ia de esboçar e concretizar as linhas gerais de uma polític...

...possível Governo autoritário (James Madison, 1751 - 1836). ______________ *Jayme Vita Roso é advogado e fundador do site Auditoria Jurídica.
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quarta-feira, 25/4/2018

O federalismo revisitado

O federalismo revisitado.

...federalistas de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay, publicados em Jornais de Nova York, entre 27 de outubro de 1787 e 4 de abril de 1788, e assinados por um pseudônimo coletivo alcunhado Publius, emanam da...
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terça-feira, 27/6/2017

Imoderado poder

A desmoralização de todas as instituições políticas sob o presidencialismo de coalizão, ou de cooptação, ou de corrupção, tanto faz, perpetua uma vergonhosa dependência em relação a qualquer Poder Moderador.

...constituição de 1787, como James Madison (1751-1836), co-autor, com Alexander Hamilton e John Jay, dos magistrais Artigos Federalistas, quarto presidente americano (de 1809 a 1817), arguto leitor de Montesquieu...
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terça-feira, 30/5/2017

A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão

Internalizar no ambiente judicial o conceito de justiça ou valores correlatos se faz necessária para a alocação de elementos tanto em nível deontológico, como pragmático e epistemológico.

...textos de "Os Federalistas" escritos por James Madison, John Jay e Alexander Hamilton, que o governo republicano permite um espaço de representação significativo e que obsta corrupção e poder para poucos, ademais de...
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segunda-feira, 3/4/2017

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹

O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que...

O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que...
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quarta-feira, 10/10/2012

"Das Normas Gerais – Alcance e Extensão da Competência Legislativa Concorrente"

Conheça a obra "Das Normas Gerais – Alcance e Extensão da Competência Legislativa Concorrente".

...e externos do governo".(James Madison, em O Federalista) O federalismo é um produto histórico das treze colônias norte-americanas, que fragilizadas economicamente, anelaram por um laço que as tornasse mais fortes, sem...
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sexta-feira, 29/4/2011

A Constituição brasileira: seus instrumentos para prevenir a opressão e a tirania

Para completar o controle do poder político, de modo a não permitir que algum ramo do governo, ou mesmo que um ente político, sobreponha-se aos outros, aumentando, ilegitimamente, o seu limite de atuação e, com isso, pondo em risco a democr...

...individual. Já ensinava James Madison, no The Federalist Papers, nº 51, que a grande segurança contra a gradual concentração de muitos poderes no mesmo departamento consiste em dar àqueles que administram cada...
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e voce ja pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 premios oferecidos pelas 56 editoras juridic...

...edição", Alexander Hamilton, James Madison e John Jay - Editora Russell Maurício Castro, coordenador financeiro, Csn, Rio de Janeiro/RJ - "Medicina Legal à luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal - 9ª edição",...
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
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quarta-feira, 11/3/2009

O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...
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terça-feira, 20/1/2009

O Homem mais poderoso do mundo

O Homem mais poderoso do mundo Barack Obama assume hoje, 20/1/09, as 10h, em Washington, nao apenas o...

O Homem mais poderoso do mundo Barack Obama assume hoje, 20/1/09, as 10h, em Washington, nao apenas o...
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terça-feira, 22/3/2005

A importância geopolítica que resulta em ser ministro da Suprema Corte USA

Sem conhecer o espírito do povo americano, imiscuindo-se na história do país, há um aparente ideário místico de que, naquelas fronteiras, nasceu a liberdade individual e foram geradas as ideologias liberais do moderno estado democrático.

A importancia geopolitica que resulta em ser ministro da Suprema Corte USAJayme Vita Roso*Sem conhecer o espirito do povo americano, imiscuindo-se na historia do pais, ha um aparente ideario mistico de que, naquelas fronteiras, nasc...
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quarta-feira, 15/12/2004

Eleições presidenciais nos Estados Unidos: democracia não é maioria

Guillermo Suarez Solis

O colégio eleitoral, uma peculiar invenção da constituinte americana para eleição do Presidente da República, em diversos momentos da história dos Estados Unidos tem sido duramente criticado como uma defasada instituição do século XVIII. Na...

O colégio eleitoral, uma peculiar invenção da constituinte americana para eleição do Presidente da República, em diversos momentos da história dos Estados Unidos tem sido duramente criticado como uma defasada instituição do século XVIII. Na...
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