O que saiu em Migalhas sobre James Tubenchlak
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O que saiu em Migalhas sobre James Tubenchlak

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sexta-feira, 27/7/2018

Pequenas histórias de grandes criminalistas

As histórias de vida de grandes criminalistas e alguns de seus feitos são retratados pelo grande professor René Dotti.

...Paulo.   O falecido Juiz togado, James Tubenchlak, que durante muito tempo presidiu o Conselho de Sentença no Rio de Janeiro, também prestou valioso testemunho: "Em nossa visão crítica, concluímos definitivamente que a...
Pequenas histórias de grandes criminalistas
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terça-feira, 29/7/2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (VI)

A complexidade na redação dos quesitos sobre as causas legais e supralegais de exclusão do crime, isenção de pena, especial redução de pena e circunstâncias qualificativas, acarreta, com grande freqüência, diversos casos de erro judiciário,...

A complexidade na redação dos quesitos sobre as causas legais e supralegais de exclusão do crime, isenção de pena, especial redução de pena e circunstâncias qualificativas, acarreta, com grande freqüência, diversos casos de erro judiciário,...
Um novo e democrático Tribunal do Júri (VI)
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segunda-feira, 28/7/2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (V)

1. A redação e a votação dos quesitos Dispõe o art. 482, da Lei nº 11.689/08: “O Conselho de sentença será questionado sobre matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido”. Parágrafo único: “Os quesitos serão redigidos em proposições a...

1. A redação e a votação dos quesitos Dispõe o art. 482, da Lei nº 11.689/08: “O Conselho de sentença será questionado sobre matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido”. Parágrafo único: “Os quesitos serão redigidos em proposições a...
Um novo e democrático Tribunal do Júri (V)
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quinta-feira, 15/2/2007

O Mandado de Segurança e a aplicação do art. 557 do Código de Processo Civil

J. S. Fagundes Cunha

O Ministro Carlos Mário Velloso, já afirmou que qualquer ato ou omissão de autoridade, ilegal ou abusivo de poder, violador de direito líquido e certo não amparado por hábeas corpus , sujeita-se à censura judicial através do mandado de segu...

O Ministro Carlos Mário Velloso, já afirmou que qualquer ato ou omissão de autoridade, ilegal ou abusivo de poder, violador de direito líquido e certo não amparado por hábeas corpus , sujeita-se à censura judicial através do mandado de segu...
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