O que saiu em Migalhas sobre Janaina Conceicao Paschoal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Janaina Conceicao Paschoal

Janaina Conceição Paschoal

Janaina Conceição Paschoal

Migalheira desde junho/2016.

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segunda-feira, 13/11/2017

Tiranos são sempre ridículos

Janaina Paschoal

Caetano, que em Podres Poderes, pretendeu cantar afinado com Ellis, deveria ouvir a própria retórica e perceber, antes que seja tarde, como é de antanho levar os manifestantes de hoje e os artistas de hoje às barras das Cortes.

...isso. ______________ *Janaina Conceição Paschoal é advogada, Professora Livre Docente de Direito Penal na USP.
Tiranos são sempre ridículos
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domingo, 10/9/2017

Janaina Paschoal critica resolução que amplia poderes do MP em investigações criminais

Norma publicada sexta-feira, 8, dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal.

...conseguinte, injustiça. *Janaina Conceição Paschoal, advogada e Professora Livre-Docente de Direito Penal na USP.
Janaina Paschoal critica resolução que amplia poderes do MP em investigações criminais
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sexta-feira, 1/7/2016

Advogado criminalista com A maiúsculo

Totalitarismos e ditaduras somente se perpetuam quando os advogados desistem de lutar.

...Abril de 2016, nº 129. ______________ *Janaina Conceição Paschoal é advogada e professora de Direito Penal pela USP.
Advogado criminalista com A maiúsculo
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sexta-feira, 10/6/2016

A quem interessam as novas eleições?

Sobram elementos jurídicos para o impeachment, mas não se pode desconsiderar que muitos políticos já estão flertando com a inconstitucional tese das eleições antecipadas.

...volta. ____________ *Janaina Conceição Paschoal é advogada, professora livre-docente de Direito Penal na USP e uma das autoras do pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
A quem interessam as novas eleições?
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sexta-feira, 15/4/2016

O Impeachment em foco

Mais do que uma relação de amor e ódio, para o causídico o processo de impeachment "se depara com o efetivo embate político aliado às múltiplas estratégias jurídicas".

...Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal, visando a cassação do mandado da Presidente Dilma Rousseff. Embora respeitados os fundamentos do requerimento apresentado, verifica-se não haver unanimidade em...
O Impeachment em foco
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segunda-feira, 11/4/2016

Fábio Medina Osório: "Há indícios suficientes de crimes de responsabilidade por Dilma"

Conclusão do advogado integra monografia que analisa o processo de impeachment. Confira na íntegra.

...Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Conceição Paschoal". O jurista, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, elenca como justa causa para a instauração do processo no Senado e para a...
Fábio Medina Osório: "Há indícios suficientes de crimes de responsabilidade por Dilma"
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sexta-feira, 16/10/2015

MIGALHAS nº 3.722

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2015.

...Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal registraram em cartório novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma. O documento seria protocolado hoje na Câmara, mas a oposição adiou a entrega para...
MIGALHAS nº 3.722
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quinta-feira, 15/10/2015

Bicudo, Reale Júnior e Janaina Paschoal fazem novo pedido de impeachment de Dilma

Juristas registraram o documento em cartório nesta quinta-feira.

Juristas registraram o documento em cartório nesta quinta-feira.
Bicudo, Reale Júnior e Janaina Paschoal fazem novo pedido de impeachment de Dilma
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quarta-feira, 7/10/2015

MIGALHAS nº 3.716

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de outubro de 2015.

...S.Paulo hoje, Hélio Bicudo e Janaina Conceição Paschoal assinam artigo insistindo no impeachment da presidente Dilma. Vetos presidenciais Sem quórum, o Congresso adiou para hoje a apreciação de vetos presidenciais, que...
MIGALHAS nº 3.716
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sexta-feira, 18/9/2015

MIGALHAS nº 3.703

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2015.

...Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal apresentaram ontem à Câmara aditamento ao pedido de impeachment protocolado no início deste mês contra a presidente Dilma. No texto, os autores narram em minúcia as...
MIGALHAS nº 3.703
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quinta-feira, 17/9/2015

Juristas protocolam aditamento a pedido de impeachment de Dilma

Documento é assinada por Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal.

...Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal apresentaram à Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 17, aditamento ao pedido de impeachment protocolado no início deste mês contra a presidente da República,...
Juristas protocolam aditamento a pedido de  impeachment de Dilma
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terça-feira, 1/9/2015

Hélio Bicudo e Janaina Paschoal pedem impeachment de Dilma

Juristas elencam supostos crimes de responsabilidade perpetrados pela chefe do Executivo.

Juristas elencam supostos crimes de responsabilidade perpetrados pela chefe do Executivo.
Hélio Bicudo e Janaina Paschoal pedem impeachment de Dilma
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sexta-feira, 28/8/2015

Congresso tem até dia 5 para apreciar MP 685

Medida que institui nova obrigação fiscal é duramente questionada.

...artigos. Medida Provisória criminosaJanaina Conceição Paschoal A nova obrigação fiscal da MP 685: Declaração de Planejamento Tributário Guilherme Barnabé Mendes Oliveira Benefício fiscal e planejamento...
Congresso tem até dia 5 para apreciar MP 685
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sexta-feira, 28/8/2015

MIGALHAS nº 3.689

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2015.

...polêmica MP 685/15 é de autoria da professora Janaina Conceição Paschoal. Analisando os aspectos penais da norma tributária, ela demonstra que a MP é técnica e moralmente insustentável. (Clique aqui)Tempo é dinheiroSem...
MIGALHAS nº 3.689
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quarta-feira, 26/8/2015

Medida Provisória criminosa

Se a MP 685 for convolada em lei, teremos a situação teratológica de o sujeito poder ser penalmente responsabilizado pela própria sonegação e também pela omissão em declarar a sonegação

...esse golpe! __________ *Janaina Conceição Paschoal é advogada e Professora Livre Docente de Direito Penal na USP. Autora de Ingerência Indevida: os crimes comissivos por omissão e o controle pela punição do não fazer....
Medida Provisória criminosa
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quarta-feira, 26/8/2015

MIGALHAS nº 3.687

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2015.

...de Direito Penal na USP Janaina Conceição Paschoal, essa iniciativa do Governo é especialmente assustadora, pelas potenciais consequências penais. "Se a MP for convolada em lei, teremos a situação teratológica de o sujeito...
MIGALHAS nº 3.687
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sexta-feira, 15/5/2015

MIGALHAS nº 3.616

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de maio de 2015.

...Geral" (Manole - 209p.), de Janaina Conceição Paschoal, vai para Bianca Almeida de Araujo, de SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima...
MIGALHAS nº 3.616
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sexta-feira, 15/5/2015

Resultado do sorteio da obra "Direito Penal – Parte Geral"

A autora procura mostrar que o Direito Penal deve ser reduzido ao necessário para a proteção dos valores da sociedade.

...ao invés de novas leis.Sobre a autora :Janaina Conceição Paschoal é advogada, doutora e livre-docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Professora-associada de Direito Penal da USP.__________ Ganhadora...
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal – Parte Geral"
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quinta-feira, 14/5/2015

MIGALHAS nº 3.615

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2015.

...Geral" (Manole - 209p.), de Janaina Conceição Paschoal, são abordados os temas em relação à corrupção e à segurança pública. A obra, gentileza da editora, é mais uma a ser sorteada entre os migalheiros. (Clique...
MIGALHAS nº 3.615
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