O que saiu em Migalhas sobre Jandira Feghali
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O que saiu em Migalhas sobre Jandira Feghali

Veja o que saiu no Migalhas sobre Jandira Feghali
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quarta-feira, 30/12/2020

Novidades legislativas sobre responsabilidade nas plataformas digitais

Além do PL 2.370/19, durante o ano de 2020, o senador Angelo Coronel (PSD/BA), apresentou o PL 4.255.

... 2019, a deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) apresentou o Projeto de Lei 2.370/19, cujo propósito é a alteração e atualização de nossa Lei de Direito Autoral. Dentre as principais questões endereçadas pelo projeto de lei stá a responsabilização...
Novidades legislativas sobre responsabilidade nas plataformas digitais
/quentes
sexta-feira, 31/7/2020

Lava Jato afirma que não camuflou nomes de autoridades com foro em denúncias

Na denúncia, os nomes de Rodrigo Maia e de Davi Alcolumbre apareciam como “Rodrigo Felinto” e “David Samuel”.

... Federais Paulo Teixeira, Jandira Feghali, Ciro Nogueira Lima Filho, Carlos Alberto Rolim Zarattini, e Nelson Vicente Portela Pellegrino, cujos nomes estavam completos, o que bastaria para supostamente deslocar toda a investigação para o STF. “Logo,...
Lava Jato afirma que não camuflou nomes de autoridades com foro em denúncias
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quinta-feira, 12/3/2020

A lei de direitos autorais e o PL 2.370/19: o que muda?

Dada a relevância do tema e a necessidade de compatibilizá-lo com outros direitos garantidos constitucionalmente, é oportuno o debate de atualização da lei de direitos autorais vigente, suscitado pelo projeto de lei 2.370/19, de autoria da...

... 2.370/19, de autoria da dep. Jandira Feghali, em tramitação na Câmara dos Deputados. A lei 9.610/98, tendo sido gestada no final dos anos 1990, nasceu em um ambiente em que a internet ainda era incipiente, o CD reinava absoluto e as pessoas alugavam...
A lei de direitos autorais e o PL 2.370/19: o que muda?
/quentes
quinta-feira, 12/9/2019

Deputados pedem CPI para apurar condutas de força-tarefa da Lava Jato e Moro

Requerimento se baseia nos diálogos divulgados pelo Intercept.

... Almeida, Ivan Valente, Jandira Feghali, Orlando Silva, Paulo Pimenta e Tadeu Alencar são os signatários do pedido. Os parlamentares pedem a investigação especialmente em relação: - às mensagens trocadas entre o então Juiz Sergio Moro e os Procuradores...
Deputados pedem CPI para apurar condutas de força-tarefa da Lava Jato e Moro
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sexta-feira, 6/9/2019

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Luiz Guilherme Veiga Valente

Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a legislação ao cenário atual.

... projeto de lei de autoria de Jandira Feghali, do PCdoB/RJ, que propõe uma reforma completa da LDA. Dessa forma, o projeto trata tanto da adaptação legal às novas tecnologias, como também da criação de novas limitações e exceções aos direitos autorais...
Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral
/coluna/cenario
sexta-feira, 15/2/2019

Cenário - 15.2.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...z de Jandira A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é a nova líder da minoria na Câmara. O discurso pró-mulher será frequente, assim como o esforço para unir as chamadas correntes de esquerda. Conjuntura Números para consulta A versão de fevereiro...
Cenário - 15.2.19
/depeso
segunda-feira, 7/1/2019

A verdade nem sempre aparece: como se proteger das fake news

Ao receber uma notícia suspeita, cheque antes de repassar ou até mesmo de acreditar. Assim, evitam-se os conflitos, que podem ser afastados com a prudência do leitor e receptor da informação.

... 11004/18, de autoria de Jandira Feghali - PCdoB/RJ; 6) PL 9532/18, de autoria de Francisco Floriano – DEM; 7) PL 10292/18, de autoria Veneziano Vital do Rêgo - PSB/PB; 8) PL 9931/18, de autoria de Erika Kokay - PT/DF; 9) PL 9884/18, de autoria...
A verdade nem sempre aparece: como se proteger das fake news
/quentes
quinta-feira, 29/11/2018

PLs de combate à violência contra a mulher aguardam sanção

Agravante de pena de feminicídio, punição por vídeo íntimo e prisão domiciliar a mães e gestantes aguardam sanção.

...(PL 5.001/16). A deputada Jandira Feghali explicou que um acordo em plenário tornou a frequência a esse tipo de reabilitação uma possibilidade a ser determinada pelo juiz, e não uma obrigação. "O juiz pode indicar a...
PLs de combate à violência contra a mulher aguardam sanção
/amanhecidas
sexta-feira, 18/8/2017

MIGALHAS nº 4.178

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de agosto de 2017.

...3.133/2012, da deputada Jandira Feghali, que altera a lei de direitos autorais: os potenciais impactos para a indústria criativa". Gustavo Piva de Andrade modera o painel "PI e Negócios: Como Patentes, Concorrência,...
MIGALHAS nº 4.178
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quinta-feira, 12/1/2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes
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quarta-feira, 5/10/2016

Porandubas nº 506

Os resultados e impactos do pleito eleitoral.

...perderam. Além de Haddad, estão Jandira Feghali (PC do B), no Rio ; Luizianne Lins (PT), em Fortaleza ; Fernando Mineiro (PT), em Natal ; Marcio Pochmann (PT), em Campinas ; professor Tito (PT), em Sumaré ; Fernando...
Porandubas nº 506
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terça-feira, 16/8/2016

A Lei Maria da Penha e seus avanços no combate à violência doméstica

A lei 11.340/06 é um dispositivo legal que aumentou o rigor das punições para os crimes considerados domésticos.

...autora da lei, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressaltou, em entrevista recente, que, nesses 10 anos, as pessoas passaram a confiar na possibilidade de serem protegidas. Levantou números como 300 mil vidas salvas, 90...
A Lei Maria da Penha e seus avanços no combate à violência doméstica
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terça-feira, 21/6/2016

STF extingue processo de Aécio contra deputada Jandira por ofensas no Twitter

Ato da deputada estaria protegido pela prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar.

...pelo senador refere-se à declaração de Jandira Feghali sobre um episódio ocorrido em 2013, em que um helicóptero foi apreendido com drogas e seus tripulantes foram presos em Afonso Cláudio/ES.A publicação da parlamentar no...
STF extingue processo de Aécio contra deputada Jandira por ofensas no Twitter
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quarta-feira, 20/4/2016

Porandubas nº 488

O nome de Deus foi bastante invocado na votação do impeachment, na Câmara. Agora cabe ao Senado decidir se afasta ou não a presidente.

...aterradora. Pobre português A deputada Jandira Feghali (PCdoB-Rio) reclamou muito do "baixo nível" do Congresso no dia seguinte ao da votação do impeachment, principalmente pelos erros grosseiros nos discursos dos...
Porandubas nº 488
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quinta-feira, 10/3/2016

MP quer prender Lula por palavrão

O ex-presidente teria dito impropérios sobre o processo, fato que, segundo o MP, seria um ataque à Justiça.

...visualização na rede mundial de computadores: "Um vídeo gravado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) de apoio a Lula saiu pela culatra. Tudo porque, antes que ela fale qualquer coisa, é possível ouvir Lula...
MP quer prender Lula por palavrão
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quarta-feira, 15/4/2015

Empresas públicas são excluídas do projeto da terceirização

Demais temas polêmicos da proposta serão votados nesta quarta-feira, 15.

...líderes do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ); e do PR, deputado Maurício Quintella Lessa (AL), já declararam voto favorável ao destaque.AcordoArthur Oliveira Maia disse que aceitou mudar alguns pontos do seu relatório...
Empresas públicas são excluídas do projeto da terceirização
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sábado, 15/11/2014

PL prevê mediação familiar como alternativa em processo de divórcio

O projeto altera o CC para inserir a recomendação.

...relatora da proposta, deputada Jandira Feghali, citou que a mediação já é adotada na Europa, e recomendou a aprovação do texto. "Importante ressaltar que, desde 2003, com a criação da Secretaria de Reforma do Judiciário,...
PL prevê mediação familiar como alternativa em processo de divórcio
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quarta-feira, 14/5/2014

Porandubas nº 398

A menos de um mês da Copa, explodem as manifestações populares.

...para o Senado (deputada Jandira Feghali). Há seis meses, Lindbergh era a aposta para ganhar. Hoje, se distancia do pódio. Fundo partidário Por terem pago advogados de condenados na AP 470 com recursos do Fundo...
Porandubas nº 398
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segunda-feira, 24/3/2014

O debate sobre as novas regras da gestão coletiva de direitos autorais - um relato da audiência pública e uma visão sobre sua essência

Os colunistas ebatem sobre as novas regras da gestão coletiva de direitos autorais.

...favor da lei a deputada Jandira Feghali (PCdoB), Aderbal Freire Filho, presidente da SBAT3, Paula Lavigne, pelo Procure Saber, Ronaldo Lemos pelo ITS e Frejat, pelo GAP. Frejat destacou que o acordo do escritório central...
O debate sobre as novas regras da gestão coletiva de direitos autorais - um relato da audiência pública e uma visão sobre sua essência
/quentes
terça-feira, 18/3/2014

Direitos Autorais são debatidos em audiência pública no STF

Ao todo, foram ouvidos 24 expositores inscritos.

...Superintendente Executiva do Ecad5) Jandira Feghali - Deputada e relatora do PL que originou a lei 12.853/136) Roberto Corrêa de Mello - Presidente da Abramus - Associação Brasileira de Música e Artes7) Marcos Alves de...
Direitos Autorais são debatidos em audiência pública no STF
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