O que saiu em Migalhas sobre Jane Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Jane Silva

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terça-feira, 24/9/2019

Alegações não comprovadas, por si só, não ensejam má-fé

TRT da 2ª região excluiu multa por litigância de má-fé de trabalhador.

... relatora, desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, que verificou que a ação foi proposta antes da reforma trabalhista, não sendo possível a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. Quanto à multa por litigância de má-fé, a relatora afirmou que...
Alegações não comprovadas, por si só, não ensejam má-fé
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segunda-feira, 15/4/2019

Testemunha tem legitimidade para recorrer de decisão que a condenou por má-fé

Decisão é da 6ª turma do TRT da 2ª região.

...ª turma, desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, entendeu que, “embora não tenha figurado nos autos como parte, a testemunha ora agravante, com esteio no dispositivo legal acima transcrito, possui inequívoca legitimidade para recorrer da condenação, que...
Testemunha tem legitimidade para recorrer de decisão que a condenou por má-fé
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quinta-feira, 8/6/2017

MIGALHAS nº 4.129

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de junho de 2017.

...2ª Região, desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva. Destaque para o canal de comunicação que ficou estabelecido entre a corregedoria e a AASP para tratar dos temas de interesse da Classe. (Clique aqui) Pé quente...
MIGALHAS nº 4.129
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sexta-feira, 29/7/2016

MIGALHAS nº 3.915

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de julho de 2016.

...desembargadora do TRT da 2ª região Jane Granzoto Torres da Silva para prestar informações sobre o alegado em petição inicial de empresa de eventos. A empresa ajuizou reclamação em face de acórdão da 9ª turma do TRT, que...
MIGALHAS nº 3.915
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terça-feira, 11/11/2014

Tempo gasto com maquiagem e troca de uniforme configura hora extra

C&A deverá pagar horas extras a uma ex-empregada pelo tempo gasto nas atividades.

...desembargadora convocada Jane Granzoto Torres da Silva, verificou que a decisão do Regional "vai de encontro ao contexto fático delineado, especialmente ao considerar não existente a extrapolação do limite temporal imposto...
Tempo gasto com maquiagem e troca de uniforme configura hora extra
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quinta-feira, 18/9/2014

CPFL não consegue reverter multa por não cumprir cota de contração de deficientes

Empresa alegava não ter preenchido cota por desenvolver atividades perigosas que exigem plena aptidão.

...desembargadora convocada Jane Granzoto Torres da Silva, observou que, segundo a decisão regional, pessoas com deficiência já haviam sido contratadas anteriormente para o cargo de eletricista, que, embora seja considerada...
CPFL não consegue reverter multa por não cumprir cota de contração de deficientes
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segunda-feira, 25/3/2013

Assumindo os próprios erros: a importância da confissão espontânea no processo penal

O réu pode contar com a atenuante da pena e colaborar com as investigações em curso. Pode contribuir ainda com um julgamento mais célere e com a verdade dos fatos.

...acredita a desembargadora Jane Silva, que atuou em turma criminal no STJ, defendendo a seguinte posição: "Penso que aquele que confessa o crime tem um atributo especial na sua personalidade", defendeu ela, "pois ou quer...
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sexta-feira, 16/11/2012

Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000

Informativo celebra doze anos e edição de número 3.000

...com tantas informações." Jane Barboza Macedo Silva "Leitor conclusivo do Migalhas, parabenizo a equipe do 'valioso rotativo' pela 3.000ª edição." José Paulo Sepúlveda Pertence - Sociedade de Advogados Sepúlveda...
Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000
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terça-feira, 16/10/2012

Definida lista tríplice para vaga de ministro do TST

Constam na relação os desembargadores Cláudio Mascarenhas Brandão, do TRT da 5ª região, Jane Granzoto Torres da Silva, da 2ª região e Lorival Ferreira dos Santos, da 15ª região.

...TRT. Com 19 votos recebidos, a desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva é natural de SP e ingressou na Justiça em 1983, por meio de concurso público, para o cargo de auxiliar judiciário. Em 1990, foi nomeada para o...
Definida lista tríplice para vaga de ministro do TST
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terça-feira, 16/10/2012

MIGALHAS nº 2.980

Terça-feira, 16 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.980 - Fechamento às 11h15. "A disputa regular traz o reencontro das ideias ; e d'este surge a voz da verdade." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Estrangeiros Ontem, Migalhas...

...Brandão, do TRT da 5ª região, Jane Granzoto Torres da Silva, do TRT da 2ª região, e Lorival Ferreira dos Santos, do TRT da 15ª região. (Clique aqui) PGU Paulo Henrique Kuhn é nomeado novo Procurador-Geral da União....
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terça-feira, 17/4/2012

TST define listas tríplices para vagas de ministros

As duas listas serão encaminhadas à presidente Dilma, que escolherá um nome de cada uma.

...TRT da 1ª região, e Jane Granzoto Torres da Silva, do TRT da 2ª região. As duas listas tríplices serão encaminhadas à presidente Dilma, que escolherá um nome de cada uma. Os selecionados serão submetidos à...
TST define listas tríplices para vagas de ministros
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terça-feira, 17/4/2012

MIGALHAS nº 2.856

Terça-feira, 17 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.856 - Fechamento às 10h59. "O direito é a harmonia da vida social como a consciência é a harmonia da vida orgânica e a gravitação a harmonia da vida física." Fausto A. Cardoso, in ...

...de Souza Agra Belmonte e Jane Granzoto Torres da Silva. (Clique aqui) Onírica missiva "Gostaria de fazer um registro à comunidade jurídica. Há um ano estou aqui, renegada, esquecida. Minhas amigas todas, na verdade...
MIGALHAS nº 2.856
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terça-feira, 27/3/2012

TST divulga lista de desembargadores inscritos para vagas de ministros

São 27 inscritos para as vagas abertas com a saída da ministra Rosa Weber e com a aposentadoria do ministro Milton de Moura França.

...Cunha TRT 2ª região (SP) Jane Granzoto Torres da Silva Lilian Lygia Ortega Mazzeu Sergio Pinto Martins TRT 3ª região (MG) Júlio Bernardo do Carmo TRT 4ª região (RS) Hugo Carlos Scheuermann Ricardo Carvalho...
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terça-feira, 29/3/2011

O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha

Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A decisão foi tomada no julgamento do HC 106212, em que um condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul à pena restritiva ...

...mulher não decorria da relação de namoro. De acordo com Jane Silva, quando há a comprovação de que a violência praticada contra a mulher, vítima de violência doméstica por sua vulnerabilidade e hipossuficiência, decorre do...
O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha
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sexta-feira, 18/3/2011

CNJ realiza Jornada Maria da Penha na próxima semana

A quinta edição da Jornada Maria da Penha será realizada na próxima terça-feira, 22, às 10h, no auditório do CNJ (2º andar do anexo I do prédio do STF/Brasília). O evento busca intensificar debates sobre políticas públicas do Poder Judiciár...

...Estado do RJ; desembargadora Jane Silva,  do TJ/MG; subsecretário de Direitos Humanos Antonio Carlos Biscaia,  do Estado do RJ; e a coordenadora nacional do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da...
CNJ realiza Jornada Maria da Penha na próxima semana
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terça-feira, 1/3/2011

Curso Jurídico reúne juízes em Uberaba/MG

O magistrado do novo milênio deve estar preparado não só para atender ao jurisdicionado, mas também para promover ações sociais. O TJ/MG dá exemplo para toda a nação brasileira quando adota o programa "Novos Rumos" e realiza cursos para o a...

...outros Estados, o que é motivo de orgulho para o TJ/MG. Jane Silva acrescentou que a Ejef tem procurado se modernizar cada vez mais. Para tanto, vai realizar outros cursos visando ao aprimoramento dos magistrados. "É...
Curso Jurídico reúne juízes em Uberaba/MG
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quinta-feira, 9/12/2010

Comarcas mineiras participam do Natal nas Apacs

Em Uberlândia, a comarca contou com o apoio da Fiemg e as crianças tiveram direito ao Papai NoelCerca de 1.200 crianças estão sendo beneficiadas com a campanha "Natal Especial nas Apacs", realizada pelo Projeto Novos Rumos do TJ/MG, em parc...

...explica a desembargadora Jane Silva, uma das coordenadoras do projeto. Para o desembargador Joaquim Alves de Andrade, grande defensor da Metodologia Apac, "a campanha visa também mobilizar magistrados, servidores e...
Comarcas mineiras participam do Natal nas Apacs
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quinta-feira, 5/8/2010

MIGALHAS nº 2.444

Quinta-feira, 5 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.444 - Fechamento às 9h55.   "O júri deve estar até nos seus mínimos detalhes, como tudo que é democrático, sob a imediata vigilância da opinião pública." José de Alencar Tri...

...Rey - 243p.), dirigida por Jane Ribeiro Silva e Gilson Soares Lemes, é Michele Moura da Silva, assistente jurídico da Volkswagen do Brasil, de São Bernardo do Campo/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é...
MIGALHAS nº 2.444
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quinta-feira, 5/8/2010

Resultado do sorteio da "Revista Amagis Jurídica"

Confira que levou a "Revista Amagis Jurídica" (Del Rey – 243p.).

...dirigida pela desembargadora Jane Ribeiro Silva e pelo juiz Gilson Soares Lemes, objetiva promover o debate técnico e teórico, para renovar o conteúdo do cotidiano da magistratura, além de buscar o aperfeiçoamento...
Resultado do sorteio da "Revista Amagis Jurídica"
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quarta-feira, 4/8/2010

MIGALHAS nº 2.443

Quarta-feira, 4 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.443 - Fechamento às 11h55.   "Há um cordão, invisível, que prende o coração-mãe ao coração-filho, e os põe em comunicação. A vida é uma só, repartida em dois seres." José de Alenca...

...Rey - 243p.), dirigida por Jane Ribeiro Silva e Gilson Soares Lemes, objetiva promover o debate técnico e teórico, para renovar o conteúdo do cotidiano da magistratura, além de buscar o aperfeiçoamento intelectual e...
MIGALHAS nº 2.443
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