O que saiu em Migalhas sobre Jansen Fialho De Almeida

O que saiu em Migalhas sobre Jansen Fialho De Almeida

/quentes
terça-feira, 31/3/2020

Juiz do DF nega pedido de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos

A decisão é juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª vara de Fazenda Pública.

O juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª vara de Fazenda Pública do DF, negou o pedido de antecipação de tutela, feito pelo Sindicato dos Médicos do DF, para suspender, em todo o Estado, as cirurgias e procedimentos médicos eletivos, bem como os atendimentos...
/amanhecidas
terça-feira, 31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2020.

... aqui) Pedido indeferido O juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª vara de Fazenda Pública do DF, negou o pedido de antecipação de tutela, feito pelo Sindicato dos Médicos do DF, para suspender as cirurgias e procedimentos médicos eletivos, bem como os atendimentos...
/quentes
terça-feira, 6/3/2018

Juiz determina que DF repasse contribuição sindical de procuradores do Estado

Magistrado estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

...servidores do DF. Ao julgar o caso, o juiz Jansen Fialho de Almeida considerou que o recolhimento da contribuição sindical é feito no fim de cada mês, mas que deveria ser realizado mensalmente no 5ª dia útil pelo ente...
/coluna/registralhas
terça-feira, 30/9/2014

O novo Código de Processo Civil: breve contextualização

Estudando sobre o tema, o colunista mostra que existem quatro versões do futuro CPC.

...Garcia Medina, Bruno Dantas, Jansen Fialho de Almeida, Benedito Cerezzo Pereira Filho, Marcus Vinicius Furtado Coelho e Elpídio Donizetti Nunes. O objetivo do trabalho foi garantir um novo Código de Processo Civil que...
/depeso
quarta-feira, 21/8/2013

Principais mudanças no cumprimento de sentença com o novo Código de Processo Civil

Elias Marques de Medeiros Neto e Ricardo Vick Fernandes Gomes

O desafio da efetividade, principalmente nas demandas executivas, é significativo, e depende não só de desenhos teóricos e refinadas doutrinas e jurisprudências.

...Nunes, Humberto Theodoro Jr., Jansen Fialho de Almeida, José Miguel Garcia Medina, José Roberto dos Santos Bedaque, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro), lastreada no Ato do Presidente do Senado...
/depeso
quarta-feira, 5/6/2013

Notas sobre o novo artigo 285-B (lei 12.810/13) do Código de Processo Civil

Elias Marques de Medeiros Neto e Lisa Borges Alves

Norma dispõe sobre o ônus ao autor nos litígios que tenham por objeto prestações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil.

...Nunes, Humberto Theodoro Jr., Jansen Fialho de Almeida, José Miguel Garcia Medina, José Roberto dos Santos Bedaque, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro), lastreada no Ato do Presidente do Senado...
/quentes
terça-feira, 8/11/2011

Comissão do novo CPC discute execução de sentenças

A comissão especial que analisa o novo CPC (PL 8.046/10 - clique aqui) realiza audiência pública amanhã, 9, com especialistas em Direito, para discutir o processo de execução de sentenças. O debate será às 14h30, no plenário 14.

...presidente da OAB/SP; Jansen Fialho de Almeida, juiz do TJ/DF; Sérgio Muritiba, professor e diretor da Escola de Direito de Campo Grande; Fredie Didier Junior, professor adjunto de Direito da UFBA; e Luiz...
/quentes
terça-feira, 30/3/2010

TJ/RS sediará audiência pública na região Sul sobre reforma do CPC

Em contato mantido entre o ministro do STJ Luiz Fux e o 2º vice-presidente do TJ, desembargador Voltaire de Lima Moraes, ficou definido que o TJ será a sede, na região Sul, da audiência pública que debaterá a reforma do CPC.

Audiencia CPC TJ/RS sediara audiencia publica na regiao Sul sobre reforma do CPC Em contato mantido entre o ministro do STJ Luiz Fux e o 2? vice-presidente do TJ, desembargador Voltaire de Lima Moraes, ficou definido que o T...
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segunda-feira, 29/3/2010

Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo CPC realizou audiência pública no TJ/SP

Foi realizada na última sexta-feira, no Salão Ministro Costa Manso do TJ/SP, a 5ª audiência pública da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do novo CPC.

Foi realizada na última sexta-feira, no Salão Ministro Costa Manso do TJ/SP, a 5ª audiência pública da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do novo CPC.
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segunda-feira, 1/3/2010

CPC é tema de audiência em BH

Belo Horizonte recebeu no dia 26/2, a primeira audiência pública realizada pela Comissão de Juristas responsável pela elaboração do projeto do novo CPC. O objetivo foi recolher sugestões da população mineira para enriquecer o trabalho da Co...

Belo Horizonte recebeu no dia 26/2, a primeira audiência pública realizada pela Comissão de Juristas responsável pela elaboração do projeto do novo CPC. O objetivo foi recolher sugestões da população mineira para enriquecer o trabalho da Co...
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segunda-feira, 22/2/2010

TJ/MG - Audiência Pública debate Processo Civil

Na próxima sexta-feira, 26/2, às 9h, a Comissão de Juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo CPC fará a sua primeira audiência pública, no auditório do Anexo I do TJ/MG (r. Goiás, 229, Centro, Belo Horizonte). A entrada é fr...

Na próxima sexta-feira, 26/2, às 9h, a Comissão de Juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo CPC fará a sua primeira audiência pública, no auditório do Anexo I do TJ/MG (r. Goiás, 229, Centro, Belo Horizonte). A entrada é fr...
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terça-feira, 1/12/2009

Comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto do novo CPC realiza primeira reunião

Em sua primeira reunião, a comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto de CPC aprovou ontem, 30/11, a proposta de obrigatoriedade de realização de audiência de conciliação.

Em sua primeira reunião, a comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto de CPC aprovou ontem, 30/11, a proposta de obrigatoriedade de realização de audiência de conciliação.
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segunda-feira, 30/11/2009

Comissão de Juristas começa hoje trabalhos de elaboração do novo CPC

A Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto de um novo CPC vai realizar hoje a sua primeira reunião, quando serão definidos um roteiro e uma agenda de trabalho. A reunião está marcada para começar às 13...

A Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto de um novo CPC vai realizar hoje a sua primeira reunião, quando serão definidos um roteiro e uma agenda de trabalho. A reunião está marcada para começar às 13...
/amanhecidas
sexta-feira, 27/11/2009

MIGALHAS nº 2.277

Sexta-feira, 27 de novembro de 2009 - Migalhas n? 2.277 - Fechamento as 10h39. "Que coisa prudente e a prudencia !" Eca de Queiros Codigo Florestal O prometido decreto que prorroga a exigencia de reserva legal de 11 de d...

MIGALHAS nº 2.277
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quarta-feira, 14/10/2009

Comissão de Juristas do Senado terá 180 dias para apresentar anteprojeto do novo CPC

A Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de CPC deverá ser instalada hoje, 14/10, na sala de audiências da Presidência do Senado. Criada em setembro por ato do presidente José Sarney, a comissão terá 180 dias, conta...

A Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de CPC deverá ser instalada hoje, 14/10, na sala de audiências da Presidência do Senado. Criada em setembro por ato do presidente José Sarney, a comissão terá 180 dias, conta...
/amanhecidas
terça-feira, 13/10/2009

MIGALHAS nº 2.245

Terca-feira, 13 de outubro de 2009 - Migalhas n? 2.245 - Fechamento as 9h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Forense (Clique aqui) _________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.245
/amanhecidas
segunda-feira, 20/2/2006

MIGALHAS nº 1.359

Segunda-feira, 20 de fevereiro de 2006 - Migalhas n? 1.359 - Fechamento as 12h. (...) Baste, sim baste ! Sou eu mesmo, o trocado, O emissario sem carta nem credenciais, O palhaco sem riso, o bobo com o grande fato de outro, A ...

MIGALHAS nº 1.359
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