O que saiu em Migalhas sobre Jaylton Lopes Jr
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jaylton Lopes Jr

/depeso
quarta-feira, 17/6/2020

Não incidência de honorários sucumbenciais no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: Alguns aspectos relevantes sobre o tema à luz de recente precedente da 3ª turma do STJ

André Santa Cruz e Jaylton Lopes Jr.

Com a edição da lei 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica), o Código Civil reforçou ainda mais a autonomia patrimonial das sociedades – e de todas as demais pessoas jurídicas –, ao receber em seu corpo normativo o acréscimo do art. 49-A.

... da editora CP Iuris. *Jaylton Lopes Jr. é juiz de Direito substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. Mestrando em Ciências Jurídicas. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil – ABPC. Professor...
Não incidência de honorários sucumbenciais no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: Alguns aspectos relevantes sobre o tema à luz de recente precedente da 3ª turma do STJ
/amanhecidas
quarta-feira, 17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.

...a por André Santa Cruz e Jaylton Lopes Jr. (da CP Iuris), ao debaterem alguns aspectos relevantes sobre o tema à luz de recente precedente da 3ª turma do STJ. (Clique aqui) Ação de despejo Do escritório Almeida Neves Advogados, Thiago Ferreira Cardoso...
MIGALHAS nº 4.874
/depeso
sexta-feira, 17/4/2020

Desconsideração da personalidade jurídica e fraude à execução: Em busca de um sentido constitucional para o art. 792, § 3º do CPC/15

O postulado da segurança jurídica, extraído da própria concepção de Estado Democrático de Direito, exige previsibilidade das relações jurídicas, algo que não é respeitado pelo dispositivo legal em comento.

... Universitário IESB-DF. **Jaylton Lopes Jr. é juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, mestrando em Ciências Jurídicas e professor de Direito Processual Civil.
Desconsideração da personalidade jurídica e fraude à execução: Em busca de um sentido constitucional para o art. 792, § 3º do CPC/15
/amanhecidas
quarta-feira, 8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de abril de 2020.

... por André Santa Cruz e Jaylton Lopes Jr. (CP Iuris). (Clique aqui) Contexto socioafetivo A influência do contexto socioafetivo sobre o desenvolvimento infanto juvenil, sob a óptica jurídica, é o tema abordado por Rosângela M. A. Zagaglia(CEPED UERJ)....
MIGALHAS nº 4.828
/depeso
sexta-feira, 20/3/2020

Algumas reflexões acerca da alegação de nulidade de direito de propriedade industrial como questão prejudicial

André Santa Cruz e Jaylton Lopes Jr.

Os entendimentos do STJ sobre todas essas questões processuais parecem estar consolidados, mas há uma questão processual relacionada ao direito de propriedade industrial, no entanto, que ainda nos parece controversa no âmbito do STJ

... Universitário IESB-DF. *Jaylton Lopes Jr. é juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, mestrando em Ciências Jurídicas e professor de Direito Processual Civil.
Algumas reflexões acerca da alegação de nulidade de direito de propriedade industrial como questão prejudicial
Não há mais resultados para serem exibidos.