O que saiu em Migalhas sobre Jayr Viegas Gavaldao Junior
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jayr Viegas Gavaldao Junior

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quarta-feira, 16/10/2013

MIGALHAS nº 3.228

Quarta-feira, 16 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.228 - Fechamento às 9h07. "Olhar atrás ? / Sim, mas somente / Se isso nos traz / Algum proveito para a frente..." Bastos Tigre Justiça em números Dos 92,2 milhões de proces...

...com coautoria do advogado Jayr Viégas Gavaldão Jr., do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados. Migalhíssimas Hoje, no CE, Werner Grau, do Pinheiro Neto Advogados, participa do "IV Diálogo...
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quarta-feira, 2/12/2009

Mandado de Segurança: da Constituição à Lei

Jayr Viégas Gavaldão Junior

No Brasil, frequentemente, leis destinadas a tornar efetivos direitos e garantias fundamentais, que mereceram o posto de maior destaque no texto constitucional, incumbem-se de maltratá-los ou, até mesmo, de suprimi-los.

Mandado de Segurança: da Constituição à Lei Jayr Viégas Gavaldão Junior* No Brasil, frequentemente, leis destinadas a tornar efetivos direitos e garantias fundamentais, que mereceram o posto de maior destaque no texto constituc...
Mandado de Segurança: da Constituição à Lei
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quarta-feira, 2/12/2009

MIGALHAS nº 2.280

Quarta-feira, 2 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.280 - Fechamento às 11h22.   "É o grande dever do jornalismo fazer conhecer o estado das coisas públicas, ensinar ao povo os seus direitos e as garantias da sua segurança...

MIGALHAS nº 2.280
MIGALHAS nº 2.280
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quarta-feira, 28/3/2007

STF pode derrubar lei municipal que proíbe queima de cana

Constitucional STF pode derrubar lei municipal que proíbe queima de cana Em decisão inédita, na semana passada (21/3), o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional, por maioria de votos (15 a 6), a le...

Constitucional STF pode derrubar lei municipal que proíbe queima de cana Em decisão inédita, na semana passada (21/3), o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional, por maioria de votos (15 a 6), a le...
STF pode derrubar lei municipal que proíbe queima de cana
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quarta-feira, 28/3/2007

MIGALHAS nº 1.623

Quarta-feira, 28 de março de 2007 - Migalhas nº 1.623 - Fechamento às 10h11.   "Há uma questão para a qual não consigo dar uma solução. Sabemos que um dia, dentro de alguns milhões de anos, a Terra deverá desaparecer. Pois bem, eu qui...

MIGALHAS nº 1.623
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segunda-feira, 29/1/2007

Lei que proíbe queima de cana em Ribeirão Preto é derrubada pelo TJ paulista

Queimadas Lei que proíbe queima de cana em Ribeirão Preto é derrubada pelo TJ paulista Em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade realizada na quarta-feira (24/01), o TJ/SP derrubou uma lei municipal da Prefeitura de ...

Queimadas Lei que proíbe queima de cana em Ribeirão Preto é derrubada pelo TJ paulista Em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade realizada na quarta-feira (24/01), o TJ/SP derrubou uma lei municipal da Prefeitura de ...
Lei que proíbe queima de cana em Ribeirão Preto é derrubada pelo TJ paulista
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segunda-feira, 29/1/2007

MIGALHAS nº 1.584

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.584 - Fechamento às 10h. "O advogado, nos estertores, pede uma Bíblia e começa a lê-la avidamente. Todos se surpreendem com o pedido do moribundo e perguntam o motivo. O advogado, agôn...

MIGALHAS nº 1.584
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terça-feira, 14/6/2005

Lançamento - Comentários ao Código Tributário Nacional

O lançamento será no Shopping Eldorado

O lançamento será no Shopping Eldorado
Lançamento - Comentários ao Código Tributário Nacional
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quarta-feira, 25/8/2004

Lançamento

O evento acontece hoje, a partir das 18h30

O evento acontece hoje, a partir das 18h30
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segunda-feira, 9/8/2004

Planejamento Tributário

Não há nenhuma dúvida na doutrina nacional e

Não há nenhuma dúvida na doutrina nacional e
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