O que saiu em Migalhas sobre Juizado Especial Civel Central

O que saiu em Migalhas sobre Juizado Especial Civel Central

/quentes
segunda-feira, 19/10/2020

Sindicato é condenado por divulgar vídeo ofensivo a servidora da saúde

A servidora foi chamada de “perseguidora” e “persona non grata”.

... população. {INNER_BANNER_AREA} A juíza titular do 2º JECCrim do Gama/DF julgou parcialmente procedente o pedido e condenou o presidente e o sindicato a indenizarem a autora em R$ 6 mil, pelos danos morais causados. A magistrada também obrigou...
/quentes
sábado, 26/9/2020

Cia aérea indenizará por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia

A consumidora só soube que não poderia ingressar no país de destino ao chegar ao aeroporto.

... Bontempo Brandão, do 1º JECCrim do Gama/DF. Narra a autora que adquiriu passagem junto à ré para o trecho Brasília - Lisboa com embarque previsto para abril deste ano. Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o voo que sairia...
/quentes
quinta-feira, 10/9/2020

Covid-19: Cliente que comprou ingresso do Lollapalooza não será reembolsado imediatamente

O evento, que deveria ter ocorrido em abril deste ano em SP, foi cancelado em decorrência da pandemia da covid-19.

... Alencar Ribeiro, do 2º JECCrim de Sobradinho/DF, julgou improcedente o pedido feito por um consumidor para que a T4F Entretenimento S.A, organizadora do Lollapalooza, restituísse de forma imediata o valor pago pelo ingresso. O evento, que deveria...
/amanhecidas
quinta-feira, 10/9/2020

MIGALHAS nº 4.934

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de setembro de 2020.

...do imediatamente. Decisão é do 2º JECCrim de Sobradinho/DF. (Clique aqui) Vítima de golpe O consumidor que transfere dinheiro para conta bancária clonada por golpista, sem se certificar da veracidade da informação recebida via aplicativo de...
/amanhecidas
sexta-feira, 24/7/2020

MIGALHAS nº 4.901

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.901
/quentes
quinta-feira, 23/7/2020

Empresa de cobrança não responde por eventual irregularidade da dívida

Magistrada julgou extinto processo de consumidor contra empresa que realizou cobranças.

... Conrado, do Cartório do JECCrim de Delmiro Gouveia/AL, julgou extinto processo de consumidor contra empresa que realizou cobranças. A magistrada considerou que a empresa atua como mera prestadora de serviços de cobrança e, portanto, não responde...
/amanhecidas
sexta-feira, 12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de junho de 2020.

... Adriele Rosangela Lemes, do JECCrim de Porto Esperidião/MT, lamentou: "em um país em que população clama por mudanças de seus governantes, é bastante triste verificar o uso do Judiciário para chancelar ilegalidades e atos criminosos". (Clique...
/quentes
quarta-feira, 10/6/2020

Cliente e advogada são condenados em má-fé por questionar dívida verdadeira

Ao decidir, magistrada lamentou o uso do Judiciário para chancelar ilegalidades e atos criminosos.

... Adriele Rosangela Lemes, do JECCrim de Porto Esperidião/MT, lamentou: “em um país em que população clama por mudanças de seus governantes, é bastante triste verificar o uso do Judiciário para chancelar ilegalidades e atos criminosos”. O...
/amanhecidas
terça-feira, 8/11/2016

MIGALHAS nº 3.984

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de novembro de 2016.

...Pedro Guimarães Júnior, do JECC de Açailândia/MA, julgou improcedente ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais por suposta inscrição indevida de consumidor nos cadastros...
/quentes
segunda-feira, 7/11/2016

Cliente não consegue provar que não era dono de linha telefônica e nome é negativado

Decisão é da Justiça do MA.

...Pedro Guimarães Júnior, do JECC de Açailândia/MA, julgou improcedente ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais por suposta inscrição indevida de consumidor nos cadastros...
/amanhecidas
sexta-feira, 10/1/2014

MIGALHAS nº 3.285

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 - Migalhas n? 3.285 - Fechamento as 10h17. "Um codigo civil procede de uma longa gestacao das ideias ; ele e o marco de um largo periodo no progresso da jurisprudencia, e o depositario da exper...

...Com esse entendimento o JECCrim de Mogi das Cruzes/SP decidiu que um advogado e torcedor que questionava decisão da Corte desportiva emendasse sua inicial para apontar a omissão dos dirigentes da equipe paulista. (Clique...
/quentes
quarta-feira, 26/1/2011

TJ/CE - Fórum de Aquiraz foi inaugurado hoje

O presidente do TJ/CE, desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou hoje, às 9h30, o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da comarca de Aquiraz.

...Especial Cível e Criminal (JECC) e Salão do Júri com capacidade para 130 pessoas, além de ambientes para Defensoria Pública, MP e OAB/CE. De acordo com a diretora do Departamento de Engenharia do TJ/CE, Ana Waleska...
/quentes
quinta-feira, 20/1/2011

Desembargador Ernani Barreira Porto inaugura Fórum da comarca de Tauá/CE

O presidente do TJ/CE, desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou na manhã de ontem, 19/1, o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da comarca de Tauá, distante 410 km de Fortaleza. Com área de 1.735 m2, o prédio terá três varas e u...

...Especial Cível e Criminal (JECC), além de Salão do Júri e espaço para oficiais de Justiça, Defensoria Pública e OAB/CE. O desembargador Ernani Barreira afirmou que o novo Fórum "tem traço arquitetônico atípico", ou seja,...
/quentes
quarta-feira, 10/11/2010

Alagoas - Judiciário e Procon inauguram novo sistema de audiências

Uma parceria entre o TJ/AL e o Procon/AL, que será firmada na manhã de hoje, 10/11, representará um grande avanço na defesa do consumidor alagoano. O evento está marcado para as 10h, no Procon/AL, onde os conciliadores do órgão começarão a ...

...do TJ que busca trazer efetividade dos JECCs, por entender a importância social dos mesmos", destacou. O superintendente do Procon, Rodrigo Cunha, explica ainda que nos casos que não haja acordo entre as partes, o...
/quentes
quarta-feira, 13/10/2010

TJ/AL inaugura nova instalações do Juizado de Palmeira dos Índios

"Creio que não há nenhum outro lugar em que eu me sinta tão à vontade como aqui em Palmeira dos Índios e não há nada que eu possa fazer, enquanto presidente do TJ/AL que seja suficiente para retribuir o que esta cidade e seu povo me deram"....

...município, pelo juiz Alberto de Almeida, titular do JECC e por Zélia Vieira Gaia, familiar da homenageada. Já o descerramento da placa inaugural foi feito pela desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, pelo juiz João...
/amanhecidas
quinta-feira, 8/7/2010

MIGALHAS nº 2.424

Quinta-feira, 8 de julho de 2010 - Migalhas n? 2.424 - Fechamento as 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Angelico Advogados (Clique aqui) ________________ _______...

...que a 1ª e a 2ª varas do Juizado Especial Cível Central passem a ter como horário de atendimento o estabelecido nos itens 1 e 1.1 do Provimento CSM nº 1.670/2009, a partir de 2/8/2010, com horário de protocolo de...
/depeso
terça-feira, 23/3/2010

Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor – algumas considerações

Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva

A presente pesquisa possui como objetivo, oferecer noções básicas sobre do procedimento de satisfação das demandas em face da Fazenda Pública, ou seja, pagamento de quantia certa por meio dos Precatórios Judiciais. Não são raras as alteraçõ...

A presente pesquisa possui como objetivo, oferecer noções básicas sobre do procedimento de satisfação das demandas em face da Fazenda Pública, ou seja, pagamento de quantia certa por meio dos Precatórios Judiciais. Não são raras as alteraçõ...
/amanhecidas
terça-feira, 23/3/2010

MIGALHAS nº 2.351

Terca-feira, 23 de marco de 2010 - Migalhas n? 2.351 - Fechamento as 12h11. "O discurso humano e assim mesmo, um composto de partes excessivas e partes diminutas, que se compensam, ajustando-se." Machado de Assis ...

MIGALHAS nº 2.351
/quentes
quinta-feira, 19/11/2009

TJ/CE escolhe oito novos desembargadores

O Pleno do TJ/CE promoveu oito juízes de Direito de Entrância Final para o cargo de desembargador, sendo quatro pelo critério de merecimento e quatro por antiguidade. A escolha ocorreu ontem, 18/11, em sessão extraordinária presidida pelo d...

O Pleno do TJ/CE promoveu oito juízes de Direito de Entrância Final para o cargo de desembargador, sendo quatro pelo critério de merecimento e quatro por antiguidade. A escolha ocorreu ontem, 18/11, em sessão extraordinária presidida pelo d...
/quentes
terça-feira, 18/8/2009

TJ/CE - 4ª turma Recursal julga 153 processos em sessão de quase cinco horas

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira julgou nesta segunda-feira (17/08) 153 processos durante sessão que teve início às 9h20, sendo encerrada às 14h15. O julgamento foi presidido pela juíza Nismar Belarmino Pereira, que foi...

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira julgou nesta segunda-feira (17/08) 153 processos durante sessão que teve início às 9h20, sendo encerrada às 14h15. O julgamento foi presidido pela juíza Nismar Belarmino Pereira, que foi...
Não há mais resultados para serem exibidos.