O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais Federais

O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais Federais

Jeferson Luciano Canova

Migalheiro desde março/2017.

Jefferson Aparecido Dias

Migalheiro desde setembro/2020.

Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2009). Atualmente é procurador da República do Ministério Público Federal em Marília. É professor permanente do programa de mestrado e doutorado em Direito da Universidade de Marília.

Jefferson Cabral Elias

Migalheiro desde abril/2008.

Gestor de ativos judiciais.

Jefferson Kiyohara

Migalheiro desde março/2019.

Jefferson Luis Kravchychyn

Migalheiro desde outubro/2008.

Jefferson Ricardo Mizuto de Brito

Migalheiro desde julho/2019.

Advogado.

/quentes
segunda-feira, 28/9/2020

Empresário consegue exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

A liminar foi deferida pela juíza Federal Tathiane Menezes da Rocha Pinto, do JEF da 3ª região.

... Menezes da Rocha Pinto, do JEF da 3ª região. O autor propôs a ação em face da União, objetivando a suspensão do crédito tributário relativo ao PIS e à Cofins incidentes sobre o valor do ICMS como integrante da base de cálculo das referidas...
/quentes
sexta-feira, 25/9/2020

União deve restituir contribuições previdenciárias por violar a anterioridade nonagesimal

A juíza Federal Raquel Dal Rio Silveira, do JEF de Campinas/SP, condenou a União na restituição das contribuições previdenciárias pagas durante o período de vigência da MP 808/17. Segundo a magistrada, houve violação ao princípio da anter...

... Raquel Dal Rio Silveira, do JEF de Campinas/SP, condenou a União na restituição das contribuições previdenciárias pagas durante o período de vigência da MP 808/17. Segundo a magistrada, houve violação ao princípio da anterioridade nonagesimal. O...
/amanhecidas
quinta-feira, 10/9/2020

MIGALHAS nº 4.934

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de setembro de 2020.

...ue aqui) Recursos no JEF - Ao vivo O curso de "Recursos no JEF ao Vivo" traz todo o conteúdo necessário para a prática da advocacia no âmbito dos Juizados Especiais Federais, com a professora Maria Fernanda Wirth. O curso é dividido em...
/amanhecidas
segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...e societária. Recursos no JEF - Ao vivo O curso de "Recursos no JEF ao Vivo" traz todo o conteúdo necessário para a prática da advocacia no âmbito dos Juizados Especiais Federais, com a professora Maria Fernanda Wirth. O curso é dividido...
/amanhecidas
quinta-feira, 13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2020.

...e aqui). Recursos no JEF - Ao vivo O curso de "Recursos no JEF ao Vivo" traz todo o conteúdo necessário para a prática da advocacia no âmbito dos Juizados Especiais Federais, com a professora Maria Fernanda Wirth. O curso é dividido em...
/amanhecidas
quarta-feira, 12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2020.

...o Cavalcanti, da 28ª vara do JEF da 5ª região, determinou que a União pague parcelas de seguro-desemprego a homem que teve o auxílio negado por ser sócio de empresa. O magistrado constatou que o desempregado era presidente de associação, e...
/quentes
terça-feira, 11/8/2020

Seguro-desemprego pode ser pago a quem atua em associação

Auxílio foi negado sob a justificativa de existência de renda própria na condição de sócio de empresa.

... Cavalcanti, da 28ª vara do JEF da 5ª região, determinou que a União pague parcelas de seguro-desemprego a homem que teve o auxílio negado por ser sócio de empresa. O magistrado constatou que o desempregado era presidente de associação, e o...
/depeso
quarta-feira, 24/6/2020

Transação tributária – A experiência de Blumenau e possíveis avanços para o país

Uma das possibilidades de acesso à Justiça Tributária reside na transação tributária, instituto que, em razão de sua importância, passará a ser regularmente discutido.

... Juizado Especial Federal (JEF), em decorrência do art.10, parágrafo único da lei 10.259/01 e da portaria AGU 109/07 (cf. OLIVEIRA, Phelippe Toledo Pires de, A Transação em Matéria Tributária, São Paulo: Quartier Latin, 2015, pp. 186 a 190). 9...
/quentes
sábado, 23/5/2020

Cobrança de despacho postal a consumidor que já pagou frete é abusiva

Com esse entendimento, consumidor deverá ser restituído.

... Uniformização dos JEFs - Juizados Especiais Federais da 4ª região deu provimento a um pedido de uniformização de interpretação de lei. A tese foi firmada em sessão virtual de julgamento do colegiado. O incidente de uniformização de jurisprudência foi suscitado...
TV Migalhas
sexta-feira, 15/5/2020

Do Financiamento Bancário frente ao cenário de calamidade

O encontro virtual teve como palestrantes: JEFFERSON DIAS MICELI - Vice Presidente Jurídico do Banco Pine S.A LEONARDO ADRIANO RIBEIRO DIAS - Sócio ASBZ Advogados, Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP LEONARDO NOBUO PEREIRA EGAWA - Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV-SP LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - Sócio Reis Advogados RENNAN FARIA KRUGER THAMAY - Sócio Arruda A...

Webinar
sexta-feira, 15/5/2020

Do Financiamento Bancário frente ao cenário de calamidade

Palestrantes: Jefferson Dias Miceli - Vice Presidente Jurídico do Banco Pine S.A Leonardo Adriano Ribeiro Dias - Sócio ASBZ, Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP Leonardo Nobuo Pereira Egawa - Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV-SP Luiz Felipe Perrone dos Reis - Sócio Diretor do Reis Advogados Rennan Faria Kruger Thamay - Sócio Arruda Alvim, Pós-Doutor Roberta Beatriz do Nacsimento - Advogada e Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP

Jefferson Dias Miceli, Leonardo Adriano Ribeiro Dias, Rennan Thamay, Roberta Beatriz do Nascimento, Luiz Felipe Perrone dos Reis e Leonardo Nobuo Pereira Egawa
/amanhecidas
terça-feira, 12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2020.

... Oliveira, da 14ª vara do JEF de Goiânia/GO. (Clique aqui) ColunasMigalhas Bioéticas Thais Maia, no vídeo de hoje, trata do conceito de mistanásia, que é a morte de vários cidadãos vulneráveis quando não conseguem acesso ao serviço de saúde...
/quentes
segunda-feira, 11/5/2020

Homem já aposentado por tempo de contribuição consegue reverter para aposentadoria especial

Magistrado entendeu comprovada a exposição do autor a diversos agentes insalubres. Autor receberá valores retroativos dos últimos cinco anos.

... Oliveira, da 14ª vara do JEF de Goiânia/GO. O autor ajuizou ação contra o INSS pleiteando a revisão do seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Assevera, para tanto, que laborou em condições insalubres e que faz jus à aposentadoria...
/quentes
sexta-feira, 8/5/2020

JEF de Itaperuna/RJ fará sua primeira audiência virtual

A audiência tem por objeto saque fraudulento de seguro desemprego.

... sexta-feira, 8, às 14h, o JEF - Juizado Especial Federal de Itaperuna/RJ fará sua primeira audiência virtual, em uma iniciativa conjunta do Juizado, da empresa demandada e da banca Fragata e Antunes Advogados, que a representa no processo....
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