O que saiu em Migalhas sobre Jeferson Luciano Canova
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O que saiu em Migalhas sobre Jeferson Luciano Canova

Jeferson Luciano Canova

Jeferson Luciano Canova

Migalheiro desde março/2017.

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quarta-feira, 14/6/2017

A gratuidade dos serviços forenses prestados pelos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis

A gratuidade da justiça no novel códex processual deita efeitos no fornecimento do serviço com natureza forense.

...29.5.2017).________________*Jeferson Luciano Canova é Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Mirandópolis/SP.
A gratuidade dos serviços forenses prestados pelos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis
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terça-feira, 2/5/2017

Loteamento urbano: compromisso de compra e venda quitado tem os mesmos efeitos de escritura pública no Cartório de Registro de Imóveis

Vale dizer, na aquisição direta de lote pelo consumidor, por meio de compromisso de compra e venda celebrado por instrumento particular com o loteador.

...pública. ______________ *Jeferson Luciano Canova é oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Mirandópolis/SP.
Loteamento urbano: compromisso de compra e venda quitado tem os mesmos efeitos de escritura pública no Cartório de Registro de Imóveis
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segunda-feira, 10/4/2017

Aquisição imobiliária por consórcio: ato único, para fins de cobrança de emolumentos, como direito do consumidor

A figura da cobrança por ato único para efeito de emolumentos, contempla a cobrança de um único ato lançado na matrícula do imóvel, via de regra, o de maior valor, ensejando a gratuidade dos demais atos relativos ao mesmo ato jurídico ou ne...

...gratuitos. _______________ *Jeferson Luciano Canova é oficial de registro de imóveis, títulos e documentos, e civil de pessoas jurídicas da comarca de Mirandópolis-SP.
Aquisição imobiliária por consórcio: ato único, para fins de cobrança de emolumentos, como direito do consumidor
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terça-feira, 14/3/2017

O desconto na primeira aquisição residencial no Cartório de Registro de Imóveis: 8 teses em prol do consumidor

Tal desconto está relacionada à materialização do direito fundamental à moradia, estampado no art. 6º da CF, revelando-se o Poder Público como agente responsável pela efetivação de tal direito social.

...Lobo Júnior)__________ *Jeferson Luciano Canova é Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Mirandópolis/SP.
O desconto na primeira aquisição residencial no Cartório de Registro de Imóveis: 8 teses em prol do consumidor
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sexta-feira, 3/3/2017

Contrato particular de compra e venda de imóvel de valor superior a 30 salários mínimos como título hábil para registro no Cartório de Registro de Imóveis

Cumpre ao comprador, pessoa natural ou jurídica, optar conscientemente por revestir seu contrato de compra e venda, com garantia em alienação fiduciária, pela forma pública ou particular.

...particular._______________ *Jeferson Luciano Canova é Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Mirandópolis-SP.
Contrato particular de compra e venda de imóvel de valor superior a 30 salários mínimos como título hábil para registro no Cartório de Registro de Imóveis
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