O que saiu em Migalhas sobre Jefferson Aparecido Dias
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O que saiu em Migalhas sobre Jefferson Aparecido Dias

Jefferson Aparecido Dias

Jefferson Aparecido Dias

Migalheiro desde setembro/2020.

Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2009). Atualmente é procurador da República do Ministério Público Federal em Marília. É professor permanente do programa de mestrado e doutorado em Direito da Universidade de Marília.

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quarta-feira, 26/6/2019

Os ministérios do Poder Executivo

Os ministérios do Poder Executivo.

Jefferson Aparecido Dias No âmbito Federal, a Administração Pública Direta inclui, além da presidência da República e os órgãos a ela vinculados, também os Ministérios, cujos nomeados ocupam cargo de confiança do presidente da República, atuando...
Os ministérios do Poder Executivo
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quarta-feira, 26/6/2019

MIGALHAS nº 4.630

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de junho de 2019.

... brasileira O professor Jefferson Aparecido Dias aborda, na coluna de hoje, a nomeação nos ministérios do Executivo. (Clique aqui) Meio de campo Um retrato do neofutebol brasileiro. Confira as características desse modelo com o advogado Rodrigo R. Monteiro...
MIGALHAS nº 4.630
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quarta-feira, 19/6/2019

A estruturação do Ministério Público

A estruturação do Ministério Público.

Jefferson Aparecido Dias A Constituição Federal de 1988 dotou o Ministério Público1 brasileiro de conformação arrojada e independente, conferindo-lhe o caráter de instituição permanente, o status de função essencial à Justiça e a incumbência de...
A estruturação do Ministério Público
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quarta-feira, 19/6/2019

MIGALHAS nº 4.627

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de junho de 2019.

... brasileira O professor Jefferson Aparecido Dias, na coluna de hoje, aborda a estruturação e organização do MP. (Clique aqui) Meio de campo A combinação de algumas mentiras é responsável pela implosão do futebol brasileiro. Sete delas são listadas pelo...
MIGALHAS nº 4.627
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quarta-feira, 12/6/2019

As votações nas Casas do Legislativo

As votações nas Casas do Legislativo.

Jefferson Aparecido Dias A máxima do "one man, one vote" (um homem, um voto), que teria sido usada pela primeira vez pelo sindicalista inglês George Howell, em 1880, para defender a adoção de um Estado democrático no qual todos pudessem ter o direito...
As votações nas Casas do Legislativo
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quarta-feira, 12/6/2019

MIGALHAS nº 4.622

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de junho de 2019.

... brasileira O professor Jefferson Aparecido Dias aborda, na coluna de hoje, as votações nas Casas legislativas. (Clique aqui) Regime de Drawback Suspensão Do escritório Martinelli Advogados, Carmem Grasiele da Silva aborda o Regime de Drawback Suspensão,...
MIGALHAS nº 4.622
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sexta-feira, 7/6/2019

A remuneração de agentes políticos e o estabelecimento de limites constitucionais

A remuneração de agentes políticos e o estabelecimento de limites constitucionais.

Jefferson Aparecido Dias No início de cada nova legislatura, ressurge a polêmica envolvendo a remuneração dos nossos parlamentares e demais agentes políticos, sendo renovadas as denúncias de "super salários", muito superiores aos praticados na iniciativa...
A remuneração de agentes políticos e o estabelecimento de limites constitucionais
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sexta-feira, 7/6/2019

MIGALHAS nº 4.619

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de junho de 2019.

Sexta-feira, 7 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.619.Fechamento às 10h20.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Kolbe Advogados Associados Clique aqui "Se vender e comprar...
MIGALHAS nº 4.619
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quarta-feira, 12/12/2018

O sistema proporcional nas eleições parlamentares

O sistema proporcional nas eleições parlamentares.

... Jefferson Aparecido Dias No dia 17 de abril de 2016 o povo brasileiro acompanhou pela televisão um espetáculo que, para muitos, assemelhou-se a uma tragicomédia: a votação do impeachment da ex-presidente Dilma...
O sistema proporcional nas eleições parlamentares
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quarta-feira, 12/12/2018

MIGALHAS nº 4.500

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de dezembro de 2018.

...coluna de hoje, o professor Jefferson Aparecido Dias aborda o sistema proporcional de votos nas eleições parlamentares. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Savério Orlandi trata do gigantesco progresso do Palmeiras,...
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quarta-feira, 5/12/2018

A falsa proporcionalidade representativa na Câmara dos Deputados

A falsa proporcionalidade representativa na Câmara dos Deputados.

... Jefferson Aparecido Dias A frase "one man, one vote" (um homem, um voto), teria sido usada pela primeira vez pelo sindicalista inglês George Howell, em 1880, para defender a adoção de um estado democrático. Nesse...
A falsa proporcionalidade representativa na Câmara dos Deputados
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quarta-feira, 5/12/2018

MIGALHAS nº 4.495

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de dezembro de 2018.

...brasileira Para o professor Jefferson Aparecido Dias, a democracia brasileira esconde algumas distorções, dentre as quais a falsa proporcionalidade representativa na Câmara dos Deputados. (Clique aqui) Questões...
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quarta-feira, 21/11/2018

A utilização das urnas eletrônicas

A utilização das urnas eletrônicas.

... Jefferson Aparecido Dias Nas últimas eleições as urnas eletrônicas foram alvo de muitas críticas, uma vez que não seriam confiáveis e facilmente aptas a serem fraudadas. As principais "fakes" indicavam...
A utilização das urnas eletrônicas
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quarta-feira, 21/11/2018

MIGALHAS nº 4.485

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de novembro de 2018.

...a serem fraudadas. Para Jefferson Aparecido Dias, o mais interessante dessa grande suspeita levantada contra as urnas é que ela contraria os próprios motivos que levaram à sua adoção, ou seja, o combate às fraudes. Para...
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quarta-feira, 19/9/2018

Sobre os tributos que devem ficar a cargo dos Estados e municípios

Sobre os tributos que devem ficar a cargo dos Estados e municípios.

... Jefferson Aparecido Dias Nas duas últimas semanas, utilizamos esse espaço para fazer algumas considerações sobre uma possível reforma tributária que elimine a atual concentração de arrecadação na União e...
Sobre os tributos que devem ficar a cargo dos Estados e municípios
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quarta-feira, 19/9/2018

MIGALHAS nº 4.444

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de setembro de 2018.

...brasileira O professor Jefferson Aparecido Dias traz suas considerações sobre os tributos que devem ficar a cargo dos Estados e municípios. (Clique aqui) Terceirização Sobre a recente decisão do STF que julgou...
MIGALHAS nº 4.444
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quarta-feira, 12/9/2018

MIGALHAS nº 4.439

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de setembro de 2018.

...brasileira O professor Jefferson Aparecido Dias aborda os tributos que devem ficar a cargo da União. (Clique aqui) Meio de campo Ao tratar da crise estrutural do futebol brasileiro, o advogado Rodrigo R. Monteiro de...
MIGALHAS nº 4.439
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quarta-feira, 12/9/2018

Sobre os tributos que devem ficar a cargo da União

Sobre os tributos que devem ficar a cargo da União.

... Jefferson Aparecido Dias Na última semana defendemos a adoção de um regime tributário que prestigie as bases e, com isso, permita uma redistribuição de competências e do poder de tributar entre União Estados e...
Sobre os tributos que devem ficar a cargo da União
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