O que saiu em Migalhas sobre Jerônimo Goergen

O que saiu em Migalhas sobre Jerônimo Goergen

/depeso
quarta-feira, 27/11/2019

Bolsonaro e a aliança fast food

Democracia custa, demanda tempo e se faz com partidos nascidos de discussões amadurecidas no seio da sociedade. Daí porque uma nova sigla não pode ser o resultado de um mero agrupamento casuístico personalista chancelado por mecanismos de m...

...a em 2018 pelo deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) e o julgamento, que deverá ser retomado já na próxima terça-feira (3/12), foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Luís Felipe Salomão. Nos autos daquele questionamento o Tribunal foi instado...
/depeso
terça-feira, 15/10/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte

Mudanças no âmbito do Direito Contratual.

... de conversão, deputado Jerônimo Goergen, ouviu a recomendação feita por alguns civilistas, caso de Maurício Bunazar, no sentido de que os novos critérios interpretativos seriam interessantes para todo e qualquer negócio jurídico, o que é verdade,...
/quentes
sexta-feira, 30/8/2019

Deputados questionam no Supremo MP da Liberdade Econômica

Mandado de segurança foi impetrado pelos deputados Arthur Lira, Baleia Rossi e Elmar Nascimento.

... jornal O Globo, o deputado Jerônimo Goergen, relator do projeto, teme que, a depender do entendimento do STF, e de uma possível nova tramitação da MP na Câmara, a medida perca o prazo de votação e se inviabilize. Na Câmara, o texto-base foi aprovado...
/quentes
sexta-feira, 9/8/2019

MP da Liberdade Econômica pode criar conselho recursal contra autos de infrações trabalhistas

Em 2018 foram lavrados, somente em SP, 46,6 mil autos de infração.

O deputado Jerônimo Goergen, relator da MP 881 na comissão mista do Congresso, propôs uma espécie de Carf trabalhista – órgão administrativo para julgar recursos contra multas aplicadas por fiscais do trabalho. Atualmente, a CLT prevê que,...
/coluna/cenario
sexta-feira, 9/8/2019

Cenário - 9.8.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

..., mas o relator, deputado Jerônimo Goergen, incluiu uma série de novos dispositivos que mudam regras trabalhistas. Para tentar vencer resistências na Câmara e depois no Senado, alguns desses itens relacionados à legislação trabalhista podem ser retiradas. O...
/amanhecidas
sexta-feira, 9/8/2019

MIGALHAS nº 4.662

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de agosto de 2019.

...o Congresso, do relator Jerônimo Goergen, pode mudar o cenário do contencioso administrativo trabalhista: a criação de um conselho recursal para autuações trabalhistas. (Clique aqui) MP da liberdade econômica – "Carf trabalhista" – II Conforme dados...
TV Migalhas
quinta-feira, 8/8/2019

MP da Liberdade Econômica - Conselho administrativo trabalhista

A Câmara debaterá a possibilidade de criação de um conselho administrativo para julgar recursos contra autos de infração lavrados por fiscais do Trabalho. A proposta da criação está no relatório do deputado Jerônimo Goergen, relator da MP da Liberdade Econômica. Para o advogado Fernando Abdala, o órgão garantiria o duplo grau de jurisdição na análise dessas infrações, o que não ocorre hoje. Con...

/depeso
segunda-feira, 29/7/2019

O trabalho aos domingos e feriados e a portaria 604

Caso a MP seja aprovada, a autorização em caráter permanente para o labor em domingos e feriados passaria a ter força de lei, entendendo o relator que referida alteração gerará mais empregos e segurança jurídica às empresas, além de atender...

... econômica (881/19), deputado Jerônimo Goergen, seguindo a mesma linha de raciocínio da portaria 604, pretende estender ainda mais a lista de empresas autorizadas a funcionarem aos domingos e feriados, incluindo no texto da MP, pelo menos, mais 80...
/depeso
segunda-feira, 22/7/2019

Substituição eSocial

A nova intervenção pública na sistemática de escrituração digital de obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas se insere em um movimento muito mais amplo e positivo, de aperfeiçoamento do ambiente de negócios e da atratividade do p...

... relatório do deputado federal Jeronimo Goergen, que acolheu 126 das 301 emendas ao texto original da medida provisória, conhecida como “MP da Liberdade Econômica”. Chamou a atenção a inclusão, pelo relator, de um dispositivo que acaba com o Sistema...
/coluna/cenario
sexta-feira, 12/7/2019

Cenário - 12.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... abrangente. O deputado Jerônimo Goergen, relator da MP, fez um parecer incluindo entre outros temas: 1) o fim do fundo soberano, que tem recursos dos leilões do pré-sal; 2) o fim do E-social; 3) a anistia de multas aplicadas às empresas por...
/quentes
quinta-feira, 11/7/2019

Comissão mista avalia hoje MP da liberdade econômica; associações pedem adiamento

Associações do trabalho apontam que texto foi substancialmente alterado pelo relator.

... apresentado pelo deputado Jerônimo Goergen. Após a leitura, foi concedida vista coletiva do texto aos integrantes do colegiado. Goergen acatou 126 das 301 emendas apresentadas à proposição, cujo prazo de vigência, já prorrogado, expira em 10 de...
/coluna/cenario
quinta-feira, 11/7/2019

Cenario - 11.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...o relatório do deputado Jerônimo Goergen. Goergen acatou 126 das 301 emendas apresentadas pelos parlamentares e abriu mão de mudanças mais polêmicas, como as que tratavam da atividade farmacêutica, para garantir apoio ao seu parecer.A MP 881 estabelece...
/coluna/cenario
terça-feira, 9/7/2019

Cenário - 9.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... avalia o texto. O deputado Jerônimo Goergen deve acatar várias emendas dos parlamentares no sentido de ampliar os efeitos da MP 881. Ela deve ser votada na comissão antes do recesso parlamentar que tem início no próximo dia 17. No plenário da Câmara,...
/quentes
segunda-feira, 20/5/2013

Novo CPC deve ser votado em junho na comissão especial da Câmara

O presidente da comissão deu o prazo de 10 sessões para os parlamentares analisarem o texto.

...defendeu o relator. O deputado Jeronimo Goergen (PP-RS), um dos descontentes, disse que ainda poderá tentar alterar o texto por meio de destaques. Paulo Teixeira também mudou pontos do novo CPC criados para acelerar a...
/quentes
terça-feira, 3/7/2012

Juristas se reúnem para discutir pareceres parciais do novo CPC

Serão debatidos os pareceres "Processo de Conhecimento e Cumprimento da Sentença" e "Procedimentos Especiais".

...da Sentença", do deputado Jerônimo Goergen, e "Procedimentos Especiais", do deputado Bonifácio de Andrada. Foram convidados: o professor adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande...
/quentes
sexta-feira, 27/4/2012

Relatórios parciais do novo CPC serão apresentados dia 9

Relatório final deve ser apresentado dia 8 de agosto.

...(PMDB/MS); e os deputados Jerônimo Goergen (PP/RS), Hugo Leal (PSC/RJ) e Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que são relatores parciais do projeto. A reunião serviu ainda para superar a resistência dos deputados à nova...
/quentes
quinta-feira, 1/9/2011

Comissão elege dirigentes e inicia análise do novo CPC

A comissão especial que analisa o projeto do novo CPC (PL 8046/10) elegeu seus dirigentes nesta quarta-feira. Conforme acordo feito na semana passada entre PT e PMDB, o deputado Fábio Trad (PMDB/MS) foi eleito presidente da comissão e indic...

...sub-relatores: Efraim Filho (DEM/PB), Jerônimo Goergen (PP/RS), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Bonifácio de Andrada (PSDB/MG) e Hugo Leal (PSC/RJ). Cada um ficará responsável por uma parte do projeto do novo CPC. Os...
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