O que saiu em Migalhas sobre Jesse Torres Pereira Junior

O que saiu em Migalhas sobre Jesse Torres Pereira Junior

Jessé Torres Pereira Junior

Migalheiro desde janeiro/2017.

É desembargador do TJ/RJ

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quarta-feira, 30/9/2020

Do diálogo à repressão nas contratações administrativas, em contexto de pandemia

O projeto de nova lei de licitações e contratos em gestação há de primar por soluções que viabilizem segurança jurídica e flexibilidade de gestão de modo ético e inclusivo.

... humanidade. _________ *Jessé Torres Pereira Junior é desembargador. Professor-coordenador de seus cursos de pós-graduação em Direito Administrativo. Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas – RJ e da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Membro honorário...
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segunda-feira, 20/7/2020

Controle Judicial da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil visto sob uma perspectiva não tão usual

Em razão de ser órgão do Estado vocacionado para aplicar o Direito às lides que lhes são trazidas, notadamente diante da imparcialidade, independência funcional e das garantias de que são dotados os seus membros, bem como da qualidade de im...

... proposta. _________1 Nesse sentido, cfr. Jessé Torres Pereira Júnior, Controle Judicial da Administração Pública: Da Legalidade Estrita à Lógica do Razoável. 2ª ed., Belo Horizonte, 2006, p. 29; Miguel Seabra Fagundes, O Controle dos Atos Administrativos pelo...
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quinta-feira, 13/2/2020

MIGALHAS nº 4.791

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020.

... desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Júnior, abordam as expectativas e desafios da nova legislação. Dê o play. (Clique aqui) Logística reversa Decreto 10.240/20, publicado hoje no DOU, estabelece normas para a implementação de sistema de logística...
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quarta-feira, 6/3/2019

MIGALHAS nº 4.554

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de março de 2019.

... serão proferidas pelo desembargador do TJ/RJ, Jessé Torres Pereira Junior, pelo procurador do Estado do RJ, Flavio Amaral Garcia, pela juíza Federal Helena Elias, pelo professor da UERJ, Maurício Mota e pelo advogado José-Ricardo Pereira Lira, sócio do Lobo...
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terça-feira, 11/12/2018

MIGALHAS nº 4.499

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de dezembro de 2018.

...o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Junior irão autografar a obra coletiva "Mutações do Direito Administrativo - Estudos em Homenagem ao Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto" (Lumen Juris). No dia 13/12,...
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terça-feira, 27/11/2018

MIGALHAS nº 4.489

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de novembro de 2018.

...dos Santos Carvalho Filho, Jessé Torres Pereira Junior e Emerson Affonso da Costa Moura; e "Os fundamentos constitucionais e legais que regulam o processo de impeachment do presidente da República no direito brasileiro"...
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quarta-feira, 2/5/2018

MIGALHAS nº 4.347

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de maio de 2018.

...oferecida por Thaís Marçal e Jessé Torres Pereira Junior, coordenadores do curso "Temas Atuais de Direito Público", que acontece de 8 a 30/5, na ESA da OAB/RJ. (Clique aqui) Sorteio de obra: Karina Romanha de Alcântara,...
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quarta-feira, 25/4/2018

MIGALHAS nº 4.344

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de abril de 2018.

...presencial. Thaís Marçal e Jessé Torres Pereira Junior são os coordenadores do curso. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Palestra-almoço "A experiência do Judiciário Paulista com as Câmaras Reservadas de...
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quarta-feira, 18/4/2018

MIGALHAS nº 4.339

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.339
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quinta-feira, 5/4/2018

Ilegitimidade de ente da administração direta para pleitear reparação de dano causado à sociedade de economia mista por atos de corrupção

Qualquer que seja a regra delimitadora da legitimação extraordinária, convenha-se em que descabe interpretação extensiva na matéria, mercê do singelo fundamento de que a ninguém é dado exercer direito alheio sem expressa autorização do titu...

Qualquer que seja a regra delimitadora da legitimação extraordinária, convenha-se em que descabe interpretação extensiva na matéria, mercê do singelo fundamento de que a ninguém é dado exercer direito alheio sem expressa autorização do titu...
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terça-feira, 3/4/2018

MIGALHAS nº 4.328

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de abril de 2018.

...Público da ESA da OAB/RJ, e Jessé Torres Pereira Junior, desembargador do TJ/RJ, coordenarão o curso "Temas de Direito Público" durante o mês de maio na OAB/RJ, que está com inscrições abertas. O Núcleo de...
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segunda-feira, 2/4/2018

MIGALHAS nº 4.327

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de abril de 2018.

...tratado pelo desembargador Jessé Torres Pereira Junior e pela advogada da União Marinês Restelatto Dotti. (Clique aqui) SUS e Constituição Federal No ano em que a CF comemora 30 anos, o juiz Renato Coelho Borelli e a...
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quinta-feira, 29/3/2018

Regime de contratação integrada: vinculante ou discricionário?

É facultado à administração pública a utilização do regime de contratação integrada, desde que expressa justificativa o demonstre técnica e economicamente adequado.

...íntegra. __________________________ *Jessé Torres Pereira Junior é desembargador. *Marinês Restelatto Dotti é advogada da União.
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terça-feira, 13/3/2018

Evolução legislativa incentiva compliance na administração pública

No Brasil, a evolução legislativa recente tende a incentivar práticas de compliance na administração pública (vg, art. 6º, III, da lei 13.334/16) e entre as entidades privadas que com ela venham a se relacionar.

...Lobo & Ibeas Advogados. *Jessé Torres Pereira Junior é desembargador do TJ/RJ.
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terça-feira, 13/3/2018

MIGALHAS nº 4.314

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de março de 2018.

...o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Junior destacam a evolução legislativa que incentiva práticas de compliance na administração pública. (Clique aqui) Regularização A regularização societária das grandes,...
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terça-feira, 6/3/2018

Compliance e acordo de leniência: convergência necessária

A razão de existir do acordo de leniência o faz convergente com a adoção obrigatória de programas de compliance.

...Lobo & Ibeas Advogados. *Jessé Torres Pereira Junior é desembargador do TJ/RJ.
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terça-feira, 6/3/2018

MIGALHAS nº 4.309

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de março de 2018.

...o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Junior tratam da convergência entre o programa de compliance e o acordo de leniência. (Clique aqui) Planejamento tributário Diante de um cenário tributário complexo, o advogado...
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quarta-feira, 17/1/2018

Há ano novo para o juiz?

Para o juiz, a questão é que ele também integra a sociedade com a qual tem compromissos, por isto que, entra ano, sai ano, deve atuar com infatigável empenho, independência, equilíbrio, sobriedade e conhecimento, ciente de suas imperfeições...

...humanas. ________________ *Jessé Torres Pereira Junior é desembargador do TJ/RJ e professor da Escola da Magistratura do Estado do RJ.
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quarta-feira, 17/1/2018

MIGALHAS nº 4.277

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.

...desembargador do TJ/RJ, Jessé Torres Pereira Junior, o juiz também integra a sociedade com a qual tem compromissos, por isto que, entra ano, sai ano, "deve atuar com infatigável empenho, independência, equilíbrio,...
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