O que saiu em Migalhas sobre Joao Aguirre

O que saiu em Migalhas sobre Joao Aguirre

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segunda-feira, 26/10/2020

A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada "sucessão contratual"?

A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada "sucessão contratual"?

... encontra-se o professor João Aguirre, o qual defende que a interpretação do art. 426 do Código Civil deve ser mesmo restritiva, dado que o próprio sistema, o ordenamento jurídico brasileiro, está direcionado a essa restrição da ampla liberdade...
/depeso
terça-feira, 28/4/2020

Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco

Venceslau Tavares Costa Filho e Regina Beatriz Tavares da Silva

A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas que, numa primeira vista, não foram previstas pelo legislador.

... de Mário Luiz delgado, João Ricardo Brandão Aguirre, José Fernando Simão e Maurício Bunazar, merece análise crítica, para que não se caia em grave equívoco ou em uma inutilidade. O referido projeto pretende instituir normas de caráter transitório em relação...
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sexta-feira, 8/11/2019

A lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 e seus reflexos na esfera trabalhista

Para maiores esclarecimentos sem adentrar na legalidade e maiores aprofundamentos dos principais temas seguem perguntas e respostas acerca das principais alterações na esfera juslaboral

... Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior...” Controle da Jornada de Trabalho 2. Como passa a ser o registro de ponto de funcionários em uma empresa? Das mais significativas alterações encontramos...
/depeso
terça-feira, 24/9/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte

Entre erros e acertos, penso que o texto da lei a respeito da desconsideração da personalidade jurídica é bem melhor do que o original e também do que constava da medida provisória, em especial pela retirada do dolo.

... Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior, em manifestações pessoais a este autor. Surge, portanto, a primeira polêmica decorrente da norma em questão, que pode ser resolvida caso o Congresso Nacional...
/quentes
terça-feira, 19/3/2019

Saraiva Jur seleciona as principais obras para cada matéria da 2ª fase da OAB

As obras abordam as sete opções de disciplinas da 2ª fase do exame de Ordem.

... "Prática Civil– 8ª edição", João Aguirre e Renato Montans de Sá Prática civil traz os conhecimentos essenciais para o ingresso no cotidiano jurídico, com uma abordagem clara e concisa, voltada para a solução de problemas práticos muito comuns...
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Uffermann Cristovon 565 -  João Ricardo Brandâo Aguirre 566 -  Renata Tavares 567 -  Eugênio Carlo Balliano Malavasi 568 -  Clarisse Ruhof Damer 569 -  Simone Henrique 570 -  Gabriela Zancaner Bandeira de Mello 571 -  Stella Camlot Reicher 572 -  José...
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quarta-feira, 30/1/2019

Direito de Família e das Sucessões: Desafios para o futuro – Parte I

Direito de Família e das Sucessões: Desafios para o futuro – Parte I.

...or mim e pelo professor João Ricardo Brandão Aguirre, sendo composto por sete painéis de debates, três conferências e um talk show com o ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça. Nos sete painéis, foram apresentados temas altamente divergentes...
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quarta-feira, 30/8/2017

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo.

...Rodrigo Toscano de Brito, João Ricardo Brandão Aguirre, Maurício Bunazar, Marcelo Truzzi Otero, Eduardo Busatta, Fábio Azevedo, Alexandre Gomide, Maurício Andere Von Bruck Lacerda, Roberto Lima Figueiredo, Marcelo...
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quarta-feira, 7/12/2016

Direito de Família, Sucessões e Multiparentalidade são temas do encontro da AASP

O evento será transmitido ao vivo, via satélite, diretamente para várias cidades.

O evento será transmitido ao vivo, via satélite, diretamente para várias cidades.
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quarta-feira, 19/10/2016

Direito de Família, Sucessões e Trabalhista são temas do "10º Simpósio Regional AASP"

O evento reunirá juristas, expoentes da advocacia e estudantes de Direito de São José dos Campos e região

...direito das famílias e o NCPC- João Ricardo Brandão Aguirre O Direito das Sucessões e o NCPC- Euclides Benedito de Oliveira 13h50 - As principais alterações na execução trabalhista com o NCPC - Regina Maria Vasconcelos...
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terça-feira, 4/10/2016

VII Congresso Paulista de Direito de Família, promovido pelo IBDFAM e pela AASP, debateu relevantes temas da área

O evento foi transmitido via internet e gravado para os arquivos de ambas as instituições.

...o presidente do IBDFAM, João Ricardo Brandão Aguirre, o Direito de Família vive um momento emblemático com grandes transformações na sociedade, nos costumes, no acompanhamento dos tribunais. "Ainda que o legislador...
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quarta-feira, 27/7/2016

Do apadrinhamento: Breve análise da lei portuguesa e do projeto de lei brasileiro

Em evento no último mês em Coimbra, um dos temas abordados no encontro foi o apadrinhamento civil.

...Filho, Giselle Groeninga, João Ricardo Brandão Aguirre, Fernanda Tartuce, Mariana Chaves e Rui Carvalho Piva. Um dos temas abordados no evento, especialmente pelos juristas portugueses, foi o apadrinhamento civil,...
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segunda-feira, 21/12/2015

Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito das Famílias"

Reunir as principais matérias ligadas ao Direitos das Famílias de forma explícita ou implícita. A tarefa não é fácil, mas foi assumida pelo IBDFAM.

...Hironaka, Gustavo Tepedino, João Aguirre, Luiz Edson Fachin, Maria Berenice Dias, Maria Celina Bodin de Moraes, Mário Luiz Delgado, Nelson Rosenvald, Paulo Lôbo, Rodrigo da Cunha Pereira, Rolf Madaleno, Sílvio de Salvo...
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quarta-feira, 25/11/2015

O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas. A necessidade imediata de uma reforma legislativa

O professor fala da necessidade imediata de uma reforma legislativa.

...Madaleno, Marcelo Truzzi Otero e João Ricardo Brandão Aguirre. O X Congresso de Direito de Família do IBDFAM também contou com a presença de outros destacados autores e professores de Direito das Sucessões, que também...
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quarta-feira, 24/6/2015

Da ação de prestação de contas de alimentos. Breve análise a partir da lei 13.058/14 e do novo CPC

Uma análise sobre da prestação de contas de alimentos a partir da lei 13.508/14 e do novo CPC.

...também é a percepção de João Ricardo Brandão Aguirre, em palestra recentemente ministrada em evento do IBDFAM.2Interessante observar que o texto legal faz referência tanto à prestação de contas objetiva quanto à subjetiva,...
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quinta-feira, 22/5/2014

MIGALHAS nº 3.372

Quinta-feira, 22 de maio de 2014 - Migalhas n? 3.372 - Fechamento as 9h28.   "A disputa muitas vezes deixa de esclarecer o espirito, e aliena as simpatias." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Vote em mim ! Como mostramos ha alg...

...disciplina", coordenadas por João Aguirre e Nestor Távora. A Editora Foco acaba de lançar o livro "Tudo em um para Concursos de Defensoria", de Wander Garcia e Renan Flumian. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em SP,...
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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quinta-feira, 18/7/2013

MIGALHAS nº 3.164

Quinta-feira, 18 de julho de 2013 - Migalhas n? 3.164 - Fechamento as 9h55. "E meditando nas leis providenciais que a alma se aproxima de Deus." Rui Barbosa(Clique aqui) Habemus papam ! Entre os dias 23 e 28/7, acontece no RJ ...

...Garcia, Alexandre Gialluca e João Aguirre. (Clique aqui) Migalhíssima No dia 15/8, o advogado Elias Marques de Medeiros Neto, do departamento jurídico da Cosan, palestrará em evento promovido pelo IASP sobre...
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segunda-feira, 25/3/2013

MIGALHAS nº 3.085

Segunda-feira, 25 de marco de 2013 - Migalhas n? 3.085 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tortoro Toller Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

...Gialluca, Wander Garcia e João Aguirre. O título apresenta 10.000 decisões classificadas do STF e do STJ, em volume único. (Clique aqui) Migalhíssimas De hoje a 5/4, o advogado José Maurício Fittipaldi, do escritório...
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...relações de consumo, Dannemann Siemsen Advogados, Niterói/RJ - "Direito do Consumidor v. 16", André Borges de Carvalho Barros, João Ricardo Brandão Aguirre - Editora Impetus Marcos Cesar Lins da Silva, consultor,...
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