O que saiu em Migalhas sobre Joao Augusto Pires Guariento

O que saiu em Migalhas sobre Joao Augusto Pires Guariento

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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
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sexta-feira, 28/8/2009

MIGALHAS nº 2.215

Sexta-feira, 28 de agosto de 2009 - Migalhas n? 2.215 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IGD - Instituto Geodireito (Clique aqui) _________________ ___...

MIGALHAS nº 2.215
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sexta-feira, 13/3/2009

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...
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terça-feira, 17/2/2009

Migalhas de Carnaval : Responsabilidade das Agências de Viagens

Os 5 dias de folia mais esperados do ano se aproximam. No carnaval tudo é festa, costuma-se dizer que "vale-tudo", mas Migalhas vem lembrar, na pequena série Migalhas de Carnaval, que vale apenas o que a legislação permite. Por isso não se ...

Os 5 dias de folia mais esperados do ano se aproximam. No carnaval tudo é festa, costuma-se dizer que "vale-tudo", mas Migalhas vem lembrar, na pequena série Migalhas de Carnaval, que vale apenas o que a legislação permite. Por isso não se ...
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sexta-feira, 14/11/2008

Da responsabilidade das agências de turismo

Marcelo Palma Marafon e João Augusto Pires Guariento

Recentemente, criou-se grande polêmica em torno da chamada Lei Geral do Turismo (Lei nº 11.771/2008), principalmente no que se refere à responsabilidade civil das agências de turismo.

Recentemente, criou-se grande polêmica em torno da chamada Lei Geral do Turismo (Lei nº 11.771/2008), principalmente no que se refere à responsabilidade civil das agências de turismo.
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sexta-feira, 14/11/2008

MIGALHAS nº 2.027

Sexta-feira, 14 de novembro de 2008 - Migalhas n? 2.027 - Fechamento as 10h50. "A honestidade e coisa duravel por ter geralmente pouco uso." Proverbio sueco Principio O principio da insignificancia nao pode ser aplicado para afas...

MIGALHAS nº 2.027
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quarta-feira, 22/2/2006

Proibição de contratação em moeda estrangeira

João Augusto Pires Guariento

Ao tratar do objeto do pagamento das obrigações e sua prova, o Código Civil de 1916 permitia que as partes estipulassem a realização deste “...em certa e determinada espécie de moeda, nacional, ou estrangeira”

Proibicao de contratacao em moeda estrangeira Joao Augusto Pires Guariento* Ao tratar do objeto do pagamento das obrigacoes e sua prova, o Codigo Civil de 1916 permitia que as partes estipulassem a realizacao deste "...em certa e de...
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quarta-feira, 22/2/2006

MIGALHAS nº 1.361

Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2006 - Migalhas n? 1.361 - Fechamento as 13h. "A esperanca. Tem um braco no ceu, outro na terra." Araujo Porto Alegre Independentes ? Saindo da enigmatica Cubatao - que nao esta tanto ao ceu, nem...

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