O que saiu em Migalhas sobre João Baptista
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre João Baptista

João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff

Migalheiro desde maio/2020.

Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor.

João Paulo Neves Baptista Rodrigues

João Paulo Neves Baptista Rodrigues

Migalheiro desde junho/2016.

Advogado.

/depeso
segunda-feira, 3/6/2019

Comentários ao art. 303, § 5º, do Código de Processo Civil

Para os fins do art. 303, § 5º, do CPC, basta que a petição inicial evidencie, por qualquer meio, tratar-se de um pedido de tutela antecipada requerida em caráter antecedente para que o autor tenha direito de apresentar a peça simplificada,...

.... 1.003. 7 LOPES, João Baptista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 5. Ed. São Paulo: Ed. Castro Lopes, 2016, p. 176: “Trata-se, pois, de pedido de tutela antecipada antecedente, ou seja, antes do ajuizamento da ação de conhecimento.” 8...
Comentários ao art. 303, § 5º, do Código de Processo Civil
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 29/3/2017

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.
Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade
/depeso
sexta-feira, 5/8/2016

Punctum contra punctum

Erasmo Valladão

Enumeram-se supostas novidades, para justificar a aprovação de um projeto que nasceu torto e, por consequência, só pode morrer torto.

...respectivamente; VILLELA, João Baptista. Equilíbrio do contrato: os números e a vontade. In: RT 900:108/109; ZANETTI, Cristiano de Sousa. O risco contratual, in Teresa Ancona Lopez; Patrícia Faga Iglecias Lemos; Otavio...
Punctum contra punctum
/quentes
sábado, 31/5/2014

Terminal portuário pode optar pelo tipo de trabalhador que quer contratar

Ao optar pela forma de vínculo empregatício a prazo indeterminado, deve primeiramente oferecer as vagas aos trabalhadores avulsos registrados.

...OGMO". Segundo o advogado João Baptista L. Camara, a "decisão é de interesse de todas as operadoras portuárias do Brasil. As demais empresas do setor poderão reorganizar o seu trabalho de operações de carga e descarga...
Terminal portuário pode optar pelo tipo de trabalhador que quer contratar
/quentes
segunda-feira, 4/10/2010

Dia 1/10 o TJ/PI completou 119 anos

Comemoração Dia 1º de outubro o TJ/PI completou 119 anos A 1º de outubro de 1891, no edifício onde funcionara o Liceu Piauiense e hoje está edificado o Luxor Hotel do Piauí, era instalado festivamente o Tribunal de Justiça. O ato...

...Helvídio Clementino de Aguiar, João Gabriel Baptista, Augusto Collin da Silva Rios e Polidoro César Burlamaqui - os três primeiros, magistrados e os dois últimos, advogados ; procurador-geral nomeado o juiz de Direito...
Dia 1/10 o TJ/PI completou 119 anos
/amanhecidas
quinta-feira, 1/10/2009

MIGALHAS nº 2.238

Quinta-feira, 1º de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.238 - Fechamento às 10h22. "São as palavras e as fórmulas, mais do que a razão, que criam a maioria dos nossos julgamentos." Gustave le Bon Caso Battisti O advogado ...

MIGALHAS nº 2.238
MIGALHAS nº 2.238
/quentes
quarta-feira, 12/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PI

Julgamentos feitos em PE e depois subordinado ao MA. Assim, inicia a história da justiça piauiense. Histórico Com carta régia de 18/3/1722, Dom João V (Portugal), criou a primeira comarca no Piauí, na...

Julgamentos feitos em PE e depois subordinado ao MA. Assim, inicia a história da justiça piauiense. Histórico Com carta régia de 18/3/1722, Dom João V (Portugal), criou a primeira comarca no Piauí, na...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PI
/quentes
quinta-feira, 23/4/2009

Baú migalheiro - 1° HC impetrado ao STF

Baú migalheiro No dia 23 de abril foi impetrado o 1° HC ao STF. O impetrante foi o conselheiro Rui Barbosa. Há 117 anos, no dia 23 de abril de 1892, o STF nega HC impetrado pelo conselheiro Rui Barbosa em favor de senadores,...

Baú migalheiro No dia 23 de abril foi impetrado o 1° HC ao STF. O impetrante foi o conselheiro Rui Barbosa. Há 117 anos, no dia 23 de abril de 1892, o STF nega HC impetrado pelo conselheiro Rui Barbosa em favor de senadores,...
Baú migalheiro - 1° HC impetrado ao STF
/depeso
sexta-feira, 6/2/2009

Juízes e Juízes

Quando leio notícias sobre sentenças que fazem referência à “gostosura” de mulheres participantes de programas de televisão; quando vejo juízes de direito com medo de participar do debate sobre a punição aos torturadores da ditadura militar...

Quando leio notícias sobre sentenças que fazem referência à “gostosura” de mulheres participantes de programas de televisão; quando vejo juízes de direito com medo de participar do debate sobre a punição aos torturadores da ditadura militar...
Juízes e Juízes
/quentes
quinta-feira, 24/11/2005

Resultado do sorteio da Obra – Brasil – China: Comércio, Direito e Economia

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Brasil – China: Comércio, Direito e Economia" (314 p.), gentilmente oferecido pelos organizadores Fernando de Magalhães Furlan, chefe de gabinete do Mini...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Brasil – China: Comércio, Direito e Economia" (314 p.), gentilmente oferecido pelos organizadores Fernando de Magalhães Furlan, chefe de gabinete do Mini...
Resultado do sorteio da Obra – Brasil – China: Comércio, Direito e Economia
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quarta-feira, 27/10/2004

Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal

Nas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos, prestigiando a ação executiva, na sua cobrança. Os romanos já aplicavam o processo sumaríssimo à cobrança de todas as dívidas, mesmo as oriundas dos contratos.

Exceção de Pré-executividade em face da Lei de Execução Fiscal Embargo do devedor e garantia do juízo Leon Frejda Szklarowsky*PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVANas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos,pre...
Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal
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