O que saiu em Migalhas sobre João Baptista Machado
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O que saiu em Migalhas sobre João Baptista Machado

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terça-feira, 19/5/2020

O direito durante e pós covid-19 - Parte 1

Uma analogia entre o direito em tempos de covid-19 e o direito do segundo pós-guerra. Um retorno cíclico ao problema da oposição ou à união entre o direito e a moral num Brasil em que as desigualdades se avolumam.

... do direito. 8ed. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009, p. 221). 3 Como ponderam Luís Roberto Barroso e Ana Paula de Barcellos: “O positivismo pretendeu ser uma teoria do Direito, na qual o estudioso assumisse uma...
O direito durante e pós covid-19 - Parte 1
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sexta-feira, 8/5/2020

A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional

Clodoaldo Moreira Dos Santos Júnior, Marcos Antônio Nicéas Rosa e Tiago Magalhães Costa

Para alguns estudiosos do tema, trata-se de conceito de impossível dedução, senão como uma ideia (filosófica) ou como entidade histórica, real, empírica.

... do Direito. Tradução de João Baptista Machado, 8ª ed., São Paulo, Editora WMF Martins Fontes, 2009, p.51). 4 É emblemática a pintura deJacques-Louis David: A coroação de Napoleão (1807). 5 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1697, 1969 e 1988. 6...
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quarta-feira, 20/6/2018

A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti

Isabella Martinho Eid

O presente estudo tem como principal objeto a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti.

...pura do direito [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da decisão judicial: fundamentos de direito [trad. Bruno Miragem]. 2ª ed. São Paulo: Revista dos...
A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti
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quinta-feira, 3/8/2017

O que torna uma norma jurídica inconstitucional? Um breve estudo diante da calamidade das leis por encomenda

A conclusão quanto à inconstitucionalidade das leis feitas sob encomenda acaba se mostrando não apenas possível, como necessária, sendo premente que se amplie o espaço de debate sobre este tipo de vício e que o Supremo Tribunal Federal acei...

...Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. p. 247. 2 SANCHÍS, Luis Prieto. Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales. Madrid: Trotta, 2003, p. 116. 3 ARIZA,...
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segunda-feira, 22/5/2017

A Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller e sua contribuição para interpretação da norma Jurídica

Na democracia a lei é o centro sistêmico da ação jurídica, vinculando todas as pessoas, tanto os juristas como não juristas, e deve, ao menos em princípio, emanar do povo.

...do direito. 8 ed. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009. MÜLLER, Friedrich. O novo paradigma do direito: introdução à teoria e metódica estruturantes. 3 ed. São Paulo: Editora Revista...
A Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller e sua contribuição para interpretação da norma Jurídica
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quarta-feira, 26/11/2014

A guarda da Constituição está muito além do céu e do inferno

Hoje temos representatividade sindical propositiva e órgãos da administração que podem e devem se incumbir de fiscalizar se o recolhimento do FGTS está sendo feito a contento aos trabalhadores.

...pura do direito".{tradução João Baptista Machado} - 6ª ed. - São Paulo : Martins Fontes, 1988;9 MS 24875, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Plenário, DJU I de 6-10-2006; e10 GRAU, Eros Roberto. "Ensaio e discurso sobre a...
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quarta-feira, 2/5/2007

Responsabilidade tributária do sócio na empresa LTDA.

Luiz Antonio Ramalho Zanoti e André Luiz Depes Zanoti

O Estado tem a prerrogativa de efetuar o lançamento de tributos, como forma de viabilizar as obras e os serviços públicos de que necessita a população. A responsabilidade pelo recolhimento desses tributos pode atingir pessoas estranhas à re...

O Estado tem a prerrogativa de efetuar o lançamento de tributos, como forma de viabilizar as obras e os serviços públicos de que necessita a população. A responsabilidade pelo recolhimento desses tributos pode atingir pessoas estranhas à re...
Responsabilidade tributária do sócio na empresa LTDA.
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quinta-feira, 26/4/2007

Manifestação da AGU na ADIn nº 3.510 proposta pela Procuradoria-Geral da República

ADIn 3.510 Manifestação da AGU na ADIn nº 3.510 proposta pela Procuradoria-Geral da República O advogado-geral da União pronunciou-se por intermédio de informações elaboradas pelo advogado da União Rafaelo Abritta...

ADIn 3.510 Manifestação da AGU na ADIn nº 3.510 proposta pela Procuradoria-Geral da República O advogado-geral da União pronunciou-se por intermédio de informações elaboradas pelo advogado da União Rafaelo Abritta...
Manifestação da AGU na ADIn nº 3.510 proposta pela Procuradoria-Geral da República
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