O que saiu em Migalhas sobre João Baptista Villela
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre João Baptista Villela

/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 15/2/2021

O contrato de namoro é um aborto jurídico?

O contrato de namoro é um aborto jurídico?

... vamos estar fazendo como João Baptista Villela refere: casando de ofício quem não o fez motu proprio". Baseado em tais premissas, reformou a decisão exarada em primeiro grau e afastou a caracterização da união estável ante a ausência da comunhão plena...
O contrato de namoro é um aborto jurídico?
/depeso
quinta-feira, 12/12/2019

O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas

A interpretação que a decisão produz vai de encontro com as pesquisas e discussões mais relevantes da atualidade, que visam justamente reduzir esta posição do cônjuge na sucessão, notadamente diante da cada vez maior dissolubilidade do casa...

... fazê-lo. A esse respeito, Joao Baptista Villela, ainda em 1999, demonstra franca preocupação: “Reconhecer a família, contudo, não é apenas abrir-lhe espaço nas constituições e nos códigos, para, depois, sujeita-la a regras de organização e funcionamento....
O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas
/quentes
terça-feira, 26/3/2019

TJ/PR: Fiscais do Ecad não possuem fé pública e poder de polícia

Decisão por maioria é da 6ª câmara Cível do TJ/PR.

... Centauro. No recurso, o advogado João Marcelo Baptista Villela, também da banca, sustentou oralmente pelas apelantes. Processo: 0039445-50.2013.8.16.0001 Confira a íntegra do acórdão. ____________
TJ/PR: Fiscais do Ecad não possuem fé pública e poder de polícia
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 25/4/2018

Anotações ao provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça – Parte I

Anotações ao provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça – Parte I.

...origem nos trabalhos de João Baptista Villela e Luiz Edson Fachin -, essas novas modalidades de parentesco ganharam grande prestígio no âmbito jurisprudencial. Como ápice dessa importância, destaque-se decisão do Supremo...
Anotações ao provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça – Parte I
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 29/3/2017

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.
Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 25/4/2012

"Responsabilidade Pré-Contratual -Subsídios para o Direito Brasileiro das Negociações"

Na coluna, a obra "Responsabilidade Pré-Contratual : Subsídios para o Direito Brasileiro das Negociações", de Christian Sahb Batista Lopes.

...coordenador da coleção, prof. João Baptista Villela. A despeito do tempo decorrido, o autor da caprichada dissertação em tela abre seu texto com um desabafo-apelo à atenção dos juristas à fase das tratativas: "O período...
"Responsabilidade Pré-Contratual -Subsídios para o Direito Brasileiro das Negociações"
/depeso
quinta-feira, 28/4/2011

A quem devem caber os honorários de sucumbência?

João Baptista Villela

Por uma ardilosa manobra perpetrada a partir do acertado reconhecimento de que o direito de exigir os honorários de sucumbência é uma prerrogativa autônoma do advogado, veio a se fixar o entendimento ? este, sim, francamente absurdo ? de qu...

...honorários de sucumbência? João Baptista Villela* Mais uma vez se rasga o ventre do estatuto processual civil brasileiro. E mais uma vez se mantém cerrada a cortina ? que não é só de silêncio, senão também de vergonha ?...
A quem devem caber os honorários de sucumbência?
/amanhecidas
quinta-feira, 28/4/2011

MIGALHAS nº 2.618

Quinta-feira, 28 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.618 - Fechamento às 11h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados (Clique aqui) __________...

...sucumbência ? É o que indaga João Baptista Villela, professor emérito da Faculdade de Direito da UFMG, para quem uma ardilosa manobra fixou o entendimento de que os honorários são do patrono do vencedor e não da parte que...
MIGALHAS nº 2.618
/amanhecidas
terça-feira, 15/3/2011

MIGALHAS nº 2.588

Terça-feira, 15 de março de 2011 - Migalhas nº 2.588 - Fechamento às 12h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Maués Trindade Advogados (Clique aqui) ________________ _____________...

..."Qualitas", dirigida por João Baptista Villela, professor emérito na Faculdade de Direito da UFMG. A coletânea, que conta com sete volumes publicados, acolhe trabalhos acadêmicos de natureza variada e compõe-se de três...
MIGALHAS nº 2.588
/quentes
terça-feira, 16/12/2008

Resultado do sorteio da obra "A Duplicata Mercantil em Juizo"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores da obra "A Duplicata Mercantil em Juizo" (Editora Forense - 183 p.), de autoria do saudoso Prof. Celso Barbi Filho, e atualiz...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores da obra "A Duplicata Mercantil em Juizo" (Editora Forense - 183 p.), de autoria do saudoso Prof. Celso Barbi Filho, e atualiz...
Resultado do sorteio da obra "A Duplicata Mercantil em Juizo"
/coluna/lauda-legal
segunda-feira, 10/3/2008

"Revista Del Rey Jurídica" - Editora Del Rey

Revista Del Rey Jurídica Editora : Del ReyPágs : 98 p. "O dever... é o que se exige dos outros." Alexandre Dumas Filho "Nós, aqui da Del Rey, ousamos discordar do grande escritor parisi...

Revista Del Rey Jurídica Editora : Del ReyPágs : 98 p. "O dever... é o que se exige dos outros." Alexandre Dumas Filho "Nós, aqui da Del Rey, ousamos discordar do grande escritor parisi...
"Revista Del Rey Jurídica" - Editora Del Rey
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quinta-feira, 12/4/2007

Decisão da sétima câmara cível do TJ/RS em questão de filiação homoparental e direito de visitas

Decisão   Decisão da sétima câmara cível do TJ/RS em questão de filiação homoparental e direito de visitas. Veja abaixo na íntegra. FILIAÇÃO HOMOPARENTAL. DIREITO DE VISITAS. Incontroverso que as partes viveram em u...

Decisão   Decisão da sétima câmara cível do TJ/RS em questão de filiação homoparental e direito de visitas. Veja abaixo na íntegra. FILIAÇÃO HOMOPARENTAL. DIREITO DE VISITAS. Incontroverso que as partes viveram em u...
Decisão da sétima câmara cível do TJ/RS em questão de filiação homoparental e direito de visitas
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quinta-feira, 5/4/2007

O valor jurídico do AFETO: a arte que imita a vida

Confesso que assisto às novelas há bastante tempo. Num esforço hercúleo de memória, lembro-me de, na década de 1980, ter assistido, na pacata cidade de Itapuí, onde ainda reside minha avó, ao último capítulo da novela das 7, Jogo da Vida, e...

Confesso que assisto às novelas há bastante tempo. Num esforço hercúleo de memória, lembro-me de, na década de 1980, ter assistido, na pacata cidade de Itapuí, onde ainda reside minha avó, ao último capítulo da novela das 7, Jogo da Vida, e...
O valor jurídico do AFETO: a arte que imita a vida
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sexta-feira, 12/9/2003

MIGALHAS nº 762

Sexta-feira, 12 de setembro de 2003  - nº 762 - Fechamento às 9h13.               Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados (c...

MIGALHAS nº 762
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