O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Brito Pereira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Brito Pereira

/depeso
quarta-feira, 29/7/2020

Quem vai pagar a conta das rescisões trabalhistas?

Tácita Mendonça Figueiredo e Ricardo Calcini

Passou-se a questionar a aplicabilidade do fato do príncipe na seara trabalhista, atribuindo a responsabilidade do pagamento das verbas rescisórias ao ente público que editou o decreto e que impossibilitou a continuação da atividade empresa...

... 631067-63.2000.5.06.5555, relator: João Batista Brito Pereira, Data de Julgamento: 16/11/05, 5ª Turma, Data de Publicação: DJ 17/2/06.) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS...
Quem vai pagar a conta das rescisões trabalhistas?
/quentes
quinta-feira, 20/2/2020

Primeira presidente mulher do TST, ministra Cristina Peduzzi toma posse

Em discurso, a presidente afirmou que compromisso com a Justiça do Trabalho e autonomia ao magistrado são principais objetivos da gestão.

... de despedida, o ministro João Batista Brito Pereira recordou realizações da sua gestão e afirmou que buscou o diálogo interno para fortalecer o tribunal e aperfeiçoar o ramo Judiciário. “Desejo que a ministra Peduzzi realize uma administração exitosa”. O decano,...
Primeira presidente mulher do TST, ministra Cristina Peduzzi toma posse
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quarta-feira, 20/11/2019

AASP entrega sugestões para melhorias no PJe e no PJe-Calc ao presidente do TST

Para a Associação, o PJe-Calc é um sistema interessante e traduz o avanço da tecnologia.

...a do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, e ao juiz Fabiano Pfeilsticker, coordenador Nacional do Sistema PJe do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, documentos com 22 sugestões para melhorias no sistema de Processo Judicial Eletrônico...
AASP entrega sugestões para melhorias no PJe e no PJe-Calc ao presidente do TST
/pilulas
quarta-feira, 4/9/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro João Batista Brito Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades! ...

... nome do ilustre ministro João Batista Brito Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!
Pique-pique
/amanhecidas
quarta-feira, 4/9/2019

MIGALHAS nº 4.680

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de setembro de 2019.

Quarta-feira, 4 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.680. Fechamento às 20h28. "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade...
MIGALHAS nº 4.680
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quinta-feira, 20/6/2019

Grupo de Trabalho do CNJ sobre recuperação judicial e falência aprova propostas

Medidas serão encaminhadas imediatamente para o Conselho.

... Noronha; e do TST, ministro João Batista Brito Pereira. Segundo o coordenador do grupo, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, o ato visa dirimir os conflitos de competência oriundos das discussões sobre créditos trabalhistas no período anterior à reforma...
Grupo de Trabalho do CNJ sobre recuperação judicial e falência aprova propostas
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quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... dos dois itens João Batista Brito Pereira Márcio Eurico Vitral Amaro Ives Gandra da Silva Martins Filho Renato de Lacerda Paiva Alexandre de Souza Agra Belmonte Douglas Alencar Rodrigues Walmir Oliveira da Costa Alexandre...
TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista
/coluna/cenario
terça-feira, 13/11/2018

Cenário - 13.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...depois, no TST, com o ministro João Batista Brito Pereira; e a terceira, no STM, com o ministro José Coelho Ferreira. Roteiro 2 A situação nos Estados Amanhã, ainda em Brasília, Bolsonaro deverá participar de um...
Cenário - 13.11.18
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sexta-feira, 14/9/2018

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"

A obra escrita por eminentes autoridades é de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional e contribui numerosamente para a evolução do cidadão brasileiro.

...Ingo Sarlet, Ives Gandra, João Batista Brito Pereira, João Otavio de Noronha, José Afonso da Silva, José Sarney, Layli Rosado, Luís Roberto Barroso, Luiz Feldman, Luiz Fux, Marco Aurélio Costa, Marco Aurélio Mello, Mauro...
Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"
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segunda-feira, 26/2/2018

Ministro Brito Pereira toma posse como presidente do TST

Implementação da reforma trabalhista será prioridade, afirmou o ministro.

...comandada pelo ministro João Batista Brito Pereira, a vice-Presidência pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e a corregedoria-Geral da JT pelo ministro Lelio Bentes Corrêa. Em seu discurso, o ministro Brito Pereira...
Ministro Brito Pereira toma posse como presidente do TST
/amanhecidas
quinta-feira, 22/2/2018

MIGALHAS nº 4.301

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018.

...comandada pelo ministro João Batista Brito Pereira, a vice-presidência pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e a corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pelo ministro Lelio Bentes Corrêa. Sorteio trabalhista O ministro...
MIGALHAS nº 4.301
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sexta-feira, 8/12/2017

Ministro Brito Pereira é o novo presidente do TST

Ministro Renato de Lacerda Paiva assumirá a vice-presidência; e cargo de corregedor-Geral será do ministro Lelio Bentes Corrêa.

...unida e harmônica." Conheça os eleitos João Batista Brito Pereira compõe a Corte desde maio de 2000, em vaga destinada a membro do MPT. No biênio 2014/2016, exerceu o cargo de corregedor-Geral da JT. Nasceu em Sucupira...
Ministro Brito Pereira é o novo presidente do TST
/pilulas
segunda-feira, 4/9/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro João Batista Brito Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.   Felicidades!...

...fazemos em nome do ministro João Batista Brito Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.   Felicidades!
Pique-pique
/amanhecidas
segunda-feira, 4/9/2017

MIGALHAS nº 4.189

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de setembro de 2017.

...fazemos em nome do ministro João Batista Brito Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Há 146 anos, no dia 4 de setembro de 1871, iniciou no Senado a discussão...
MIGALHAS nº 4.189
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domingo, 12/3/2017

TST não reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja

Tribunal considerou o cunho religioso da relação estabelecida entre o religioso e a instituição.

...Deus. Relator, o ministro João Batista Brito Pereira, explicou que, naquele caso, a 3ª turma partiu de pressupostos fáticos não reconhecidos na decisão da 7ª turma. Entre outros aspectos, a decisão registrava que os...
TST não reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja
/quentes
segunda-feira, 26/9/2016

TST: Acordo coletivo de horas in itinere sem contrapartida é inválido

Em julgamento histórico, Pleno considerou que precedentes do STF não se aplicavam ao caso.

...Ives. Próximo a votar, o ministro João Batista Brito Pereira seguiu o relator considerando o fundamento seis, considerando que o TRT assentou que inexiste vantagem compensatória no acordo coletivo. Últimos votos Após...
TST: Acordo coletivo de horas in itinere sem contrapartida é inválido
/amanhecidas
sexta-feira, 2/9/2016

MIGALHAS nº 3.940

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de setembro de 2016.

...nome do ilustre ministro João Batista Brito Pereira, do TST, que assistirá neste domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro,...
MIGALHAS nº 3.940
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sexta-feira, 29/4/2016

É admissível depósito em juízo de multa em ACP antes do trânsito em julgado da condenação

Segundo TST, o levantamento pelo beneficiário só poderá ser feito após o trânsito em julgado.

...Rodrigues, Maria Helena Mallmann, João Batista Brito Pereira, Renato de Lacerda Paiva, Emmanoel Pereira, Dora Maria da Costa e Ives Gandra da Silva Martins Filho; 2) por unanimidade, conhecer do recurso de embargos, por...
É admissível depósito em juízo de multa em ACP antes do trânsito em julgado da condenação
/pilulas
sexta-feira, 4/9/2015

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro João Batista Brito Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro João Batista Brito Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...
Pique-pique
/amanhecidas
sexta-feira, 4/9/2015

MIGALHAS nº 3.694

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de setembro de 2015.

...nome do ilustre ministro João Batista Brito Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Mercado Diretor de operações da Robert Half, Fernando Mantovani aponta para a valorização de...
MIGALHAS nº 3.694
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