Veja o que saiu no Migalhas sobre João Batista da Costa

sexta-feira, 10/2/2012

Princípio da insignificâncianão se aplica a crimes ambientais

Segundo o entendimento da 4ª câmara Criminal do TJ/RS, o dano ao meio ambiente é cumulativo e afeta as gerações futuras.

...d'água (fls. 133/135). João Batista da Silva Costa abonou a conduta social do apelante, dizendo, ainda, ser comum recolher árvores e galhos que caem com enchentes e temporais (fls. 91v/92). No mesmo sentido relatou...

Princípio da insignificâncianão se aplica a crimes ambientais

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segunda-feira, 11/7/2011

TJ/MS - Acadêmico de Direito garante pensão até 24 anos de idade

Os desembargadores da 1ª seção Cível concederam a ordem do MS 2011.005317-7 impetrado por B.G.B. em razão do receio de perder o benefício de pensionista do Estado de MS, pois está na iminência de completar 21 anos.

...Des. João Batista da Costa Marques. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores João Batista da Costa Marques, Paschoal Carmello Leandro, Sérgio Fernandes Martins e Divoncir Schreiner...

TJ/MS - Acadêmico de Direito garante pensão até 24 anos de idade

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quarta-feira, 15/6/2011

MIGALHAS nº 2.652

Quarta-feira, 15 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.652 - Fechamento às 11h49. "A publicidade é não só penhor da verdade, como também homenagem aos depositários da justiça." Rui Barbosa (Clique aqui) STJ O STJ formará hoje...

...Brasília, no dia 17/6, é João Batista Corrêa da Costa, técnico judiciário da Justiça Federal de 1ª instância. (Clique aqui) Sorteio de obra : Omar Oliveira, de João Pessoa/PB, faturou o livro "Tratado de...

O que saiu em Migalhas sobre João Batista da Costa

Princípio da insignificâncianão se aplica a crimes ambientais

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MIGALHAS nº 2.652