O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Lopes
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Lopes

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segunda-feira, 1/3/2021

A dívida condominial exclusiva da construtora: Uma exceção à regra propter rem

O proprietário não é considerado condômino antes da efetiva imissão na posse do imóvel com a entrega das chaves. Logo, o imóvel adquirido diretamente da construtora não pode sequer ser penhorado por dívida condominial exclusiva desta.

... as despesas. O jurista João Batista Lopes relembra que “a obrigação de pagar encargos condominiais decorre do só fato de o condômino integrar o universo condominial”. E para J. Nascimento Franco, é a posse direta que torna o comprador responsável...
A dívida condominial exclusiva da construtora: Uma exceção à regra propter rem
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sexta-feira, 15/5/2020

Como conheci e passei a admirar Walter Ceneviva

José Gaspar Gonzaga Franceschini

Reconheço com sinceridade que ele foi um dos grandes responsáveis, também, pelo meu aprimoramento e formação humanística, como magistrado e esforçado professor.

... Marques Porto, Pedro Cunha, João Batista Lopes, Carlos Alberto Ferriani, José Osório de Azevedo Júnior, Eloisa Arruda, Clito Fornaciari, Maurício Genofre, Antonio Luiz Ribeiro Machado, Pedro Paulo Manus, Sílvia Pimentel, Roque Carrazza, Elizabeth Carrazza,...
Como conheci e passei a admirar Walter Ceneviva
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quinta-feira, 13/2/2020

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita.

... direito processual". João Batista Lopes assevera que a expressão "provas ilícitas" pode ser entendida em sentido lato, quando forem tais provas contrárias à Constituição, à legislação e aos bons costumes; e em sentido estrito, quando tais provas...
A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita
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quinta-feira, 8/8/2019

Recente posição do TJ/SP sobre o artigo 468 do CPC/15 – A substituição do perito

Recente posição do TJ/SP sobre o artigo 468 do CPC/15 – A substituição do perito.

...te ao fato alegado. João Batista Lopes leciona que "de modo geral, a demonstração dos fatos faz-se por documentos ou depoimentos. Às vezes, porém, a prova documental e a oral se mostram insuficientes para o perfeito esclarecimento das alegações...
Recente posição do TJ/SP sobre o artigo 468 do CPC/15 – A substituição do perito
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segunda-feira, 17/6/2019

Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br

Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br.

... justiça. Como exemplo, João Batista Lopes, em artigo ainda inédito, aponta que o "atual modelo processual está esgotado", sendo necessário repensá-lo, propondo uma série de sugestões para "coibir o abuso no direito de demandar", dentre as quais uma...
Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br
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quinta-feira, 11/4/2019

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios.

... construção", como ensina João Batista Lopes: Decorrência de uma série de fatores – duas grandes guerras, êxodo rural, explosão demográfica, formação das megalópoles, anseio de aquisição da casa própria -, a "crise habitacional" provocou o surgimento...
A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios
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quinta-feira, 1/11/2018

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo.

...Elizabeth de Castro Lopes e João Batista Lopes9, em artigo referência sobre o tema: "Tem-se observado, em trabalhos acadêmicos, certa confusão entre celeridade e efetividade. Talvez em razão da constante preocupação com a...
O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo
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quarta-feira, 29/8/2018

MIGALHAS nº 4.430

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de agosto de 2018.

...Cassio Scarpinella Bueno, João Batista Lopes e Eduardo Arruda Alvim participam do painel "Tutela Provisória". O encontro é gratuito e não é necessário fazer inscrição.Em SP, dia 4/9, acontece o "Brasil: Back to Business",...
MIGALHAS nº 4.430
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segunda-feira, 9/11/2015

Abrangência da estabilização da antecipação da tutela

Carlos Augusto de Assis, Daniel Penteado de Castro, Igor Guilhen Cardoso, João Batista Lopes, João Paulo Hecker, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Letícia Arenal e Ravi Peixoto

A sistematização da tutela de urgência e de evidência, sob a rubrica de tutela provisória, é, sem dúvida, uma das mudanças mais significativas do novo CPC. Nesse capítulo da tutela provisória, entretanto, a maior inovação foi a ...

A sistematização da tutela de urgência e de evidência, sob a rubrica de tutela provisória, é, sem dúvida, uma das mudanças mais significativas do novo CPC. Nesse capítulo da tutela provisória, entretanto, a maior inovação foi a ...
Abrangência da estabilização da antecipação da tutela
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segunda-feira, 9/11/2015

MIGALHAS nº 3.737

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de novembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.737
MIGALHAS nº 3.737
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sexta-feira, 6/6/2014

MIGALHAS nº 3.383

Sexta-feira, 6 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.383 - Fechamento às 9h15. "O cofre tanto pode guardar joias como verdades envergonhadas." Carlos Drummond de Andrade Segredo absoluto Em Manaus/AM, juiz de Direito tranca processo ...

...professores Marcelo Figueiredo, João Batista Lopes, Berenice Magri, Olavo de Oliveira Neto e Roberto Rosas, ele foi aprovado com nota dez pela tese sobre a penhora do faturamento e a efetividade da...
MIGALHAS nº 3.383
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segunda-feira, 2/9/2013

MIGALHAS nº 3.196

Segunda-feira, 2 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.196 - Fechamento às 11h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados (Clique aqui) ...

...Tereza Arruda Alvim Wambier, João Batista Lopes, Arnoldo Wald, Cassio Scarpinella Bueno e Arlete Aurelli, estiveram presentes no jantar que comemorou os 80 anos do ínclito Professor Donaldo Armelin, oferecido em SP, para...
MIGALHAS nº 3.196
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segunda-feira, 26/8/2013

MIGALHAS nº 3.191

Segunda-feira, 26 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.191 - Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Moro e Scalamandré Advocacia (Clique aqui) ______________________ ...

...composta por : Luiz Fux, João Batista Lopes, Arlete Inês Aurelli e José Roberto Bedaque. Aliança A ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial acaba de receber um novo aliado : Cavalcante & Pereira Advogados Associados, de...
MIGALHAS nº 3.191
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segunda-feira, 20/5/2013

MIGALHAS nº 3.123

Segunda-feira, 20 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.123 - Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : LegalManager (Clique aqui) ______________________________ "É...

...(orientador), Eduardo Arruda Alvim, João Batista Lopes, Paulo Henrique Lucon e Estêvão Mallet. Penal O advogado Mauro César Bullara Arjona assume a coordenação da área penal do escritório De Vivo, Whitaker e Castro...
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terça-feira, 19/3/2013

Resultado do sorteio da obra "A Prova no Direito Processual Civil"

Veja quem ganhou a obra "A Prova no Direito Processual Civil".

...pureza e elevação o conteúdo da palavra "professor". Assim, ao mestre com carinho, João Batista lopes, agradecemos e dedicamos esta coletânea". Os coordenadoresSobre os coordenadores :Elias Marques de Medeiros Neto é...
Resultado do sorteio da obra "A Prova no Direito Processual Civil"
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segunda-feira, 18/3/2013

MIGALHAS nº 3.080

Segunda-feira, 18 de março de 2013 - Migalhas nº 3.080 - Fechamento às 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Pezco Microanalysis (Clique aqui) ______________________________ ...

...uma homenagem ao professor João Batista Lopes. Um exemplar foi doado pelo coordenador Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Direto da Redação : Migalhas agradece ao diretor jurídico da Cosan, Elias Marques de...
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segunda-feira, 3/9/2012

A função social da propriedade e a exclusão do condômino antissocial

André Motoharu Yoshino

Num condomínio, o morador que viola regras e não observa as previsões compatíveis com a função social da propriedade pode ser judicialmente excluído.

...nocivo. Assim, em 1997, João Batista Lopes afirmava o seguinte: Em decorrência disso, vê-se o condomínio, frequentemente, invadido por pessoas de comportamento censurável, quando não insuportável, cuja presença no...
A função social da propriedade e a exclusão do condômino antissocial
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quinta-feira, 11/11/2010

MIGALHAS nº 2.508

Quinta-feira, 11 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.508 - Fechamento às 11h15.   "Há dessas cousas que mão de homem não faz ; mão de homem é pesada ou trapalhona, e mais se é de desembargador." Machado de Assis(Clique aqui) Figad...

...Gilson Delgado Miranda, João Batista Lopes, Patrícia Miranda Pizzol, Sérgio Rizzi, Sérgio Shimura e Teresa Arruda Alvim Wambier. (Clique aqui) Participe ! A FISCOSoft Editora promove, no dia 17/11, o curso...
MIGALHAS nº 2.508
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terça-feira, 24/8/2010

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quise...

...declaratória na atualidade. Sobre o autor : João Batista Lopes é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça, advogado em São Paulo, professor dos cursos de mestrado e doutorado na PUC/SP e do curso de mestrado na...
Correspondente premiado
/quentes
quarta-feira, 21/10/2009

TJ/PA - Juiz determina que Banco do Brasil execute melhorias na agência de Novo Progresso

O juiz da comarca de Novo Progresso, José Admilson Gomes Pereira, determinou que o Banco do Brasil execute uma série de medidas para melhorar o atendimento ao público em Novo Progresso. Entre elas, o juiz ordena que o banco disponibilize ma...

O juiz da comarca de Novo Progresso, José Admilson Gomes Pereira, determinou que o Banco do Brasil execute uma série de medidas para melhorar o atendimento ao público em Novo Progresso. Entre elas, o juiz ordena que o banco disponibilize ma...
TJ/PA - Juiz determina que Banco do Brasil execute melhorias na agência de Novo Progresso
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