O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Martins Cesar

O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Martins Cesar

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sexta-feira, 23/10/2020

Latam é condenada por demissão em massa de forma abusiva

TRT-15 considerou abusiva a dispensa de 44 funcionários sem prévio acordo com sindicato.

... processo, desembargador João Batista Martins César, respaldou-se na paradigmática decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos autos de uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos contra a Embraer, que fixou...
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quarta-feira, 12/6/2019

Trabalho infantil transmite e perpetua ignorância e penúria por gerações

José Roberto Dantas Oliva e João Batista Martins César

Hoje, 12 de Junho, é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, que, no Brasil, foi transformado também em data nacional de combate ao mesmo flagelo (Lei 11.542/07).

... jornalista e radialista. *João Batista Martins César é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT-15 e gestor nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil...
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quarta-feira, 2/5/2018

Município de Ilhabela/SP deve recolher contribuição sindical de professores

Liminar é do desembargador João Batista Martins César, do TRT da 15ª região.

...juízo. Ao analisar o caso, o desembargador João Batista Martins César considerou que, por se tratar de lei ordinária, a lei 13.467/17 - reforma trabalhista -, que tornou facultativo o recolhimento, não deveria ter...
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quarta-feira, 30/7/2014

Ex-executiva de vendas da Avon consegue vínculo empregatício

Fato de a reclamante exercer suas atividades na rua, fora da sede da reclamada, não leva à conclusão de que seu trabalho era autônomo.

...processo, desembargador João Batista Martins César, restou verificado no caso a presença dos requisitos necessários para a configuração da relação de emprego: pessoalidade e da pessoa física, habitualidade, subordinação e...
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terça-feira, 16/4/2013

Nomeados 28 juízes para TREs, TRFs e TRTs

Decretos foram divulgados no DOU desta terça-feira, 16.

...Guedes TRT da 15 região João Batista Martins César TRT da 23ª região Eliney Bezerra Veloso, TRT-23.
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terça-feira, 12/6/2012

TRT da 4ª região define listas tríplices para quatro vagas de desembargador

Três delas são relativas ao Quinto constitucional, enquanto a outra refere-se a promoção de magistrados de carreira, pelo critério de merecimento.

...Santos;  Rogério Uzun Fleischmann; João Batista Martins César.
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quinta-feira, 29/1/2009

Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.
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terça-feira, 15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...
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sábado, 12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operacao Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associacoes se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisao do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...

Operacao Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associacoes se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisao do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...
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